Estudo da OCDE. Europeus "não podem contrair mais dívida" por causa do investimento em defesa
"É necessário aumentar as despesas com a defesa na Europa, mas isso não pode ser financiado pela emissão de dívida a longo prazo, pelo que é necessário redefinir as prioridades das despesas orçamentais para garantir a sustentabilidade das contas públicas", defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no estudo sobre a União Europeia (UE) e a Zona Euro divulgado esta quinta-feira, 3 de julho. A última avaliação da OCDE nesta série foi há ano e meio.
"A consolidação orçamental gradual, aliada a reformas e investimentos, parcialmente financiada pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e outros fundos da UE, pode proteger o crescimento económico e impulsionar o potencial da economia".
No entanto, continua a OCDE, "para fazer face às despesas adicionais decorrentes das novas prioridades que foram acordadas, incluindo as despesas com a defesa, os países da UE podem também aumentar a dimensão do orçamento da UE ou criar uma capacidade orçamental comum, semelhante à discutida no Estudo Económico da OCDE sobre a Zona Euro de 2021".
Mas tal decisão "deve implicar uma redução das despesas orçamentais a nível nacional".
A organização sediada em Paris recorda, como sempre tem feito, que "é necessária prudência orçamental para garantir a sustentabilidade a longo prazo e apoiar o processo desinflacionário em curso".
"Tendo em conta as necessidades prementes de despesas e investimentos adicionais em áreas prioritárias, como defesa e inovação, esse gastos [públicos] devem ser reordenados por ordem de prioridade e as reformas estruturais aceleradas", refere a OCDE, mas sem dizer que áreas arriscam a ser relegadas para segundo plano, a ter menor prioridade na sua escala de avaliação.
É preciso "reordenar prioridades na despesa"
"Para garantir a sustentabilidade orçamental a longo prazo, é necessário continuar a aplicar medidas de aperto orçamental. As referidas despesas adicionais em áreas prioritárias, como a defesa, não podem ser financiadas por dívida a longo prazo e devem ser acompanhadas por uma reordenação das prioridades em matéria de despesas públicas e pela aceleração das reformas estruturais".
Neste quadro, a OCDE destaca o papel de entidades como o Conselho das Finanças Públicas, sublinhando que "o reforço dos conselhos orçamentais nacionais deve continuar, a fim de permitir o cumprimento eficaz das responsabilidades e melhorar o cumprimento das regras".
"O considerável impulso fiscal em 2020-2023 não foi compensado uma vez que as medidas de apoio à energia e ao rendimento ainda não foram totalmente revertidas" a nível europeu.
"As restrições à política orçamental foram flexibilizadas em março de 2025, quando a UE apelou ao acionamento coordenado das cláusulas de salvaguarda nacionais até 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para aplicar na defesa, permitindo despesas adicionais de cerca de 650 mil milhões de euros (4,3% do PIB da zona euro) entre 2025 e 2028".
"Além disso, o instrumento Security Action for Europe (SAFE), se aprovado pelo Conselho, permitirá aos países da UE contrair empréstimos até 150 mil milhões de euros para aumentar as despesas com a defesa".
Na opinião da OCDE, esta sobrecarga de dívida deve começar já a ser compensada com cortes noutras áreas da despesa pública em nome da referida "sustentabilidade".
"A implementação bem-sucedida do plano ReArm Europe [Rearmar a Europa, anunciado pela Comissão Europeia] exigirá um acordo para agregar compras [por parte dos países] e dar prioridade ao material [militar, armamento] fabricado na UE, bem como à expansão de uma base industrial de defesa" europeia, remata a OCDE.
