O Governo está apostado em apoiar a capitalização das empresas e o seu ganho de escala, mas quer que o crescimento “valha a pena”, ou seja, que não implique perda de apoios. E, por isso, uma das medidas do Programa Acelerar a Economia prevê, precisamente, um reforço dos incentivos financeiros para este segmento de empresas, bem como a revisão da definição de pequena e média empresa..Atualmente, a definição legal de PME aplica-se a negócios com menos de 250 trabalhadores e faturação anual até 50 milhões de euros. O objetivo, assegura o primeiro-ministro, é que Portugal possa vir a ter empresas “com dimensão e escala europeia ou mesmo global”..Luís Montenegro falava aos jornalistas no final do Conselho de Ministros que aprovou as 60 medidas do programa, assumindo que só acelerando o crescimento económico será possível haver “um país mais próspero e mais justo”, de modo a que tenha recursos para “dar melhores condições de vida aos jovens”, mas também “pagar melhores salários” e ter “políticas sociais de apoio aos mais vulneráveis”. Tudo isto, assegura, terá de ser conseguido com “responsabilidade orçamental”, a qual se alcança “não com mais impostos, mas com mais criação de riqueza”..Das 60 medidas aprovadas, Luís Montenegro precisou que cinco “foram já consumadas na aprovação” de igual número de “instrumentos legislativos”: dois na área do IRC, um nos assuntos do mar, um na área do IVA e outro no que às indústrias da defesa diz respeito..Assegurando que encara o futuro da economia portuguesa “com muita confiança”, Montenegro deixa claro que o Governo não pretende substituir-se às empresas e aos seus gestores, mas sim “facilitar a sua vida, para que possam criar mais riqueza e, por via disso, pagar melhores salários”..Um plano que pretende “dar forma à execução do Programa do Governo”, dando resposta a 20 desafios, uma lista encabeçada pela internacionalização, inovação e capitalização, sem esquecer questões como a reindustrialização, sustentabilidade, descarbonização, competitividade e financiamento das empresas..A captação de estrangeiros qualificados, que irão pagar apenas 20% de IRS, é recuperada do OE2024 e alargada, mas há outras novidades, como a revisão e reforço dos apoios ao Turismo, designadamente com uma linha de crédito de 10 milhões de euros para projetos no interior do país e outra de 50 milhões para projetos sustentáveis..Será lançada a Estratégia Turismo 2035, com novas metas e novos desafios, e criada uma Academia Internacional do Turismo. E para diversificar as fontes de financiamento das empresas do setor, será feita uma emissão agrupada de obrigações no valor de 128 milhões..O empreendedorismo terá também especial atenção, com o Governo de Luís Montenegro a prometer facilitar a categorização de startups, atualizando e adaptando a Classificação das Atividades Económicas (CAE) a este ecossistema. No âmbito da reindustrialização, que se pretende sustentável, será definida uma estratégia nacional, a Indústria 2045, com um plano de ação para os próximos 20 anos..Vai ainda ser reativada a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e desenvolvido um Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-2028..ilidia.pinto@dinheirovivo.pt