O peso da dívida pública medido em proporção do Produto Interno Bruto (PIB anual previsto para 2024) está a subir novamente, estando já muito perto dos 100% do PIB, outra vez, isto depois de vários meses de alívio, indicam dados ontem publicados pelo Banco de Portugal (BdP) e cálculos do DN/Dinheiro Vivo..Paralelamente, um estudo de antecipação ao Boletim Económico, a divulgar na próxima sexta-feira pelo banco central governado por Mário Centeno, também publicado ontem, refere ainda que “a despesa com juros explica 70% do aumento do stock da dívida pública entre 2000 e 2023”, mas, em compensação, a queda da taxa de juro implícita (a média calculada no final de cada ano) “suportou a diminuição da despesa com juros desde 2015”..No entanto, no mesmo artigo, o BdP avisa que a dívida continua alta e que a taxa de juro global implícita de todo o endividamento já contraído vai continuar a subir até 2026, pelo que é “fundamental manter uma política orçamental prudente” nos próximos anos..Em abril último, a dívida pública pela qual os contribuintes são responsáveis (na ótica do Tratado de Maastricht, a que conta para Bruxelas), “aumentou 2,5 mil milhões de euros, para 273,4 mil milhões de euros”..Assumindo as últimas previsões das principais instituições (Comissão Europeia, FMI, OCDE) para o PIB português em 2024 (cerca de 277,2 mil milhões de euros), significa que, hoje, o rácio da dívida pública está colado a 99% e outra e cada vez mais próximo dos indesejados 100% do PIB. A meta do Governo (do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Programa de Estabilidade) é 95,7%..No estudo do novo Boletim Económico, os economistas do BdP referem que “o stock da dívida apresentou uma trajetória ascendente desde 2000, apenas interrompida em 2021 e 2023” e que “a emergência de saldos primários positivos a partir de 2015 permitiu uma desaceleração no crescimento da dívida pública, notória no final da última década”. Assim, na despesa com juros, uma parcela que vai ao saldo orçamental, “observa-se que entre 2000 e 2023 [esta] explica 70% do aumento do stock da dívida pública” no período em análise..A análise do BdP indica que “na última década, Portugal registou uma redução significativa das despesas com juros, deixando de ser o país da área do euro com a maior proporção dessas despesas no PIB e aproximando-se da média da união monetária” e que “este progresso resultou das menores necessidades de financiamento, devido à existência de saldos primários positivos, a que se associou a queda da taxa de juro implícita”, levando a uma “credibilização das Finanças Públicas” e a “melhorias sucessivas” nos ratings..No entanto, avisa o mesmo artigo, “nos próximos anos, espera-se que a taxa de juro implícita continue a aumentar, adicionando pressão aos desafios orçamentais de Portugal. Devido à elevada persistência associada à maturidade residual e à natureza dos instrumentos, que são predominantemente de taxa fixa, esse aumento será gradual, mas, ainda assim, far-se-á sentir no médio prazo”..“Para atenuar o impacto nas despesas com juros, será fundamental manter uma política orçamental prudente, visando minimizar os montantes a refinanciar e o risco inerente através do reforço da credibilidade junto dos mercados”, recomenda do Banco..Um quarto dos imigrantes tem Ensino Superior.Noutro capítulo do Boletim Económico, o BdP conclui que mais de um quarto dos trabalhadores imigrantes em Portugal tem o Ensino Superior, sendo que o maior contributo para este grupo vem dos brasileiros, que formam, atualmente, de longe a maior comunidade de origem estrangeira radicada em território nacional..Segundo o estudo, que analisou os Censos de 2021 do INE, nessa altura, ainda ano de pandemia e de fortes restrições à mobilidade das pessoas no mundo, havia cerca 264,3 mil trabalhadores estrangeiros em Portugal, dos quais 26,3% tinham formação superior..Nessa altura, o INE contabilizou quase 108 mil brasileiros empregados em Portugal, sendo que, neste grupo, o Ensino Superior também superava os 25% do total..Por serem a maior comunidade, os brasileiros diplomados representavam 40% do total de estrangeiros com Ensino Superior em Portugal..Entretanto, como explica o BdP, a dimensão da imigração trabalhadora em Portugal aumentou de forma muito significativa, com o fim da pandemia. E, no caso do Brasil, a vinda para Portugal coincidiu com os anos do Governo de Jair Bolsonaro..Os dados mais recentes, do ano passado, mostram que “os trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade brasileira destacam-se, com 209,4 mil indivíduos registados na Segurança Social em média em 2023, o que equivale a 42,3% dos trabalhadores com nacionalidade estrangeira registados na base de dados nesse ano”..“Refira-se que, em 2022 e 2023, o número de trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade brasileira registou taxas de crescimento de 58,5% e 43%, respetivamente”, observa o BdP..luis.ribeiro@dinheirovivo.pt