Banco de Portugal avisa que dívida pública sobe e está outra vez perto de 100% do PIB
O peso da dívida pública medido em proporção do Produto Interno Bruto (PIB anual previsto para 2024) está a subir novamente, estando já muito perto dos 100% do PIB, outra vez, isto depois de vários meses de alívio, indicam dados ontem publicados pelo Banco de Portugal (BdP) e cálculos do DN/Dinheiro Vivo.
Paralelamente, um estudo de antecipação ao Boletim Económico, a divulgar na próxima sexta-feira pelo banco central governado por Mário Centeno, também publicado ontem, refere ainda que “a despesa com juros explica 70% do aumento do stock da dívida pública entre 2000 e 2023”, mas, em compensação, a queda da taxa de juro implícita (a média calculada no final de cada ano) “suportou a diminuição da despesa com juros desde 2015”.
No entanto, no mesmo artigo, o BdP avisa que a dívida continua alta e que a taxa de juro global implícita de todo o endividamento já contraído vai continuar a subir até 2026, pelo que é “fundamental manter uma política orçamental prudente” nos próximos anos.
Em abril último, a dívida pública pela qual os contribuintes são responsáveis (na ótica do Tratado de Maastricht, a que conta para Bruxelas), “aumentou 2,5 mil milhões de euros, para 273,4 mil milhões de euros”.
Assumindo as últimas previsões das principais instituições (Comissão Europeia, FMI, OCDE) para o PIB português em 2024 (cerca de 277,2 mil milhões de euros), significa que, hoje, o rácio da dívida pública está colado a 99% e outra e cada vez mais próximo dos indesejados 100% do PIB. A meta do Governo (do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Programa de Estabilidade) é 95,7%.
No estudo do novo Boletim Económico, os economistas do BdP referem que “o stock da dívida apresentou uma trajetória ascendente desde 2000, apenas interrompida em 2021 e 2023” e que “a emergência de saldos primários positivos a partir de 2015 permitiu uma desaceleração no crescimento da dívida pública, notória no final da última década”. Assim, na despesa com juros, uma parcela que vai ao saldo orçamental, “observa-se que entre 2000 e 2023 [esta] explica 70% do aumento do stock da dívida pública” no período em análise.
A análise do BdP indica que “na última década, Portugal registou uma redução significativa das despesas com juros, deixando de ser o país da área do euro com a maior proporção dessas despesas no PIB e aproximando-se da média da união monetária” e que “este progresso resultou das menores necessidades de financiamento, devido à existência de saldos primários positivos, a que se associou a queda da taxa de juro implícita”, levando a uma “credibilização das Finanças Públicas” e a “melhorias sucessivas” nos ratings.
No entanto, avisa o mesmo artigo, “nos próximos anos, espera-se que a taxa de juro implícita continue a aumentar, adicionando pressão aos desafios orçamentais de Portugal. Devido à elevada persistência associada à maturidade residual e à natureza dos instrumentos, que são predominantemente de taxa fixa, esse aumento será gradual, mas, ainda assim, far-se-á sentir no médio prazo”.
“Para atenuar o impacto nas despesas com juros, será fundamental manter uma política orçamental prudente, visando minimizar os montantes a refinanciar e o risco inerente através do reforço da credibilidade junto dos mercados”, recomenda do Banco.
Um quarto dos imigrantes tem Ensino Superior
Noutro capítulo do Boletim Económico, o BdP conclui que mais de um quarto dos trabalhadores imigrantes em Portugal tem o Ensino Superior, sendo que o maior contributo para este grupo vem dos brasileiros, que formam, atualmente, de longe a maior comunidade de origem estrangeira radicada em território nacional.
Segundo o estudo, que analisou os Censos de 2021 do INE, nessa altura, ainda ano de pandemia e de fortes restrições à mobilidade das pessoas no mundo, havia cerca 264,3 mil trabalhadores estrangeiros em Portugal, dos quais 26,3% tinham formação superior.
Nessa altura, o INE contabilizou quase 108 mil brasileiros empregados em Portugal, sendo que, neste grupo, o Ensino Superior também superava os 25% do total.
Por serem a maior comunidade, os brasileiros diplomados representavam 40% do total de estrangeiros com Ensino Superior em Portugal.
Entretanto, como explica o BdP, a dimensão da imigração trabalhadora em Portugal aumentou de forma muito significativa, com o fim da pandemia. E, no caso do Brasil, a vinda para Portugal coincidiu com os anos do Governo de Jair Bolsonaro.
Os dados mais recentes, do ano passado, mostram que “os trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade brasileira destacam-se, com 209,4 mil indivíduos registados na Segurança Social em média em 2023, o que equivale a 42,3% dos trabalhadores com nacionalidade estrangeira registados na base de dados nesse ano”.
“Refira-se que, em 2022 e 2023, o número de trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade brasileira registou taxas de crescimento de 58,5% e 43%, respetivamente”, observa o BdP.