Supervisor do Banco de Portugal regressa com "conflito ético-moral"

Luís Costa Ferreira assume no dia 15 a pasta da Supervisão Prudencial do Banco de Portugal. Um regresso à casa-mãe, de onde saiu em outubro de 2014 para uma breve passagem pela consultora PwC.

Nos dois anos em que ocupou a liderança da área de Serviços Financeiros, Risco e Regulação da auditora, foi o responsável máximo pela relação com os clientes do setor financeiro. Uma carteira composta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Montepio, o BPI e o Haitong Bank, apurou o DN/Dinheiro Vivo. Precisamente alguns dos bancos que terá de supervisionar a partir da segunda semana de fevereiro, na sequência da demissão de Carlos Albuquerque, comunicada ontem pelo Banco de Portugal. Contactada, a PwC sublinhou que não comenta questões relacionadas com clientes. Já os especialistas legais confrontados pelo DN/Dinheiro Vivo identificam um "impedimento ético-moral" na transição de cargos, mas admitem não existir qualquer conflito jurídico.

A saída de Luís Costa Ferreira do Banco de Portugal, em finais de 2014, já tinha gerado polémica. Fonte próxima do processo revelou ao DN que o então diretor de Supervisão Prudencial aceitou trocar a instituição que representava há 20 anos por um cargo bem remunerado no setor privado, com o qual o Banco de Portugal não conseguia competir. Tudo aconteceu após o verão quente que culminou com o fim do BES.

Costa Ferreira fez-se acompanhar pelo subdiretor do mesmo departamento, Pedro Machado, que permanece na PwC. Na altura, estava ainda em curso a auditoria ao Novo Banco, da qual resultou o balanço inicial do "banco bom" que nasceu após a intervenção do supervisor. Uma solução que teve em Costa Ferreira um dos principais obreiros.

A auditoria ao Novo Banco foi conduzida pela própria PwC, que tinha sido contratada pelo Banco de Portugal sem concurso público. E que depois foi a consultora escolhida pelo Novo Banco para fazer a auditoria à anterior gestão do banco. Um dos objetivos da contratação sonante dos dois responsáveis, segundo a mesma fonte, seria garantir as auditorias à Caixa Geral de Depósitos e ao BCP. Objetivos que acabaram por não ser alcançados.

A saída dos dois responsáveis do regulador não foi pacífica e levantou dúvidas sobre um eventual conflito de interesses e falta de transparência. O PS chegou a pedir uma audição aos dois responsáveis na comissão de inquérito à gestão do BES, mas o requerimento não chegou a ir para a frente.

A transição dos dois quadros do banco público para o setor privado aconteceu numa altura em que o departamento de supervisão do Banco de Portugal estava debaixo de fogo, depois de conhecida uma troca de correspondência com a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia dias antes de ter sido apresentada publicamente a solução para o BES.

Dois anos depois, Costa Ferreira volta à casa onde começou a carreira em 1994, depois da demissão de Carlos Albuquerque, que chegou ao Banco de Portugal em 2014 vindo do BCP e que agora deverá assumir funções como administrador executivo da CGD, na nova equipa liderada por Paulo Macedo. O pedido para cessar funções teve efeito a 31 de janeiro, mas a entrada do ex-responsável no banco do Estado não será imediata.

A instituição liderada por Carlos Costa, ao abrigo das normas europeias, impôs a Albuquerque um período de transição "durante o qual não poderá assumir funções em instituições financeiras sob a supervisão do Banco de Portugal e do Mecanismo Único de Supervisão". Durante este período de nojo, que não é quantificado, Albuquerque "desempenhará funções, em regime de destacamento, num projeto externo de solidariedade social, ligado ao tema do sobre-endividamento".

A SIC avançou ontem que Carlos Albuquerque terá recebido um convite para integrar a administração do BCP, mas terá optado pelo banco público.