Só 34% dos jovens "nem-nem" tiveram contrato de trabalho permanente após estágios do PT 2020

Financiamento de estágios para responder a um pico de jovens sem aulas e sem emprego após a última crise resultou, sobretudo, em vínculos de trabalho precários.

A maioria dos estágios financiados pelo atual quadro comunitário de apoio para inserir jovens que não estudam nem trabalham, os chamados "nem-nem", resultou em entradas precárias no mercado de trabalho ou mesmo na ausência de qualquer oferta de trabalho após a conclusão.

Apenas 59% destes estágios terá resultado numa oferta de trabalho subsequente. E, dentro do grupo de jovens para os quais o estágio conduziu a um potencial emprego, só 34% obtiveram um contrato de trabalho permanente, indicam dados de um inquérito a ex-beneficiários na avaliação do impacto da Iniciativa Emprego Jovem, publicada já neste ano e que enquadra perspetivas para a próxima leva de fundos europeus, do PT 2030.

O documento, publicado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), avalia a iniciativa criada a nível europeu, após a última crise, em 2013, para mobilizar financiamento adicional para a formação e inserção profissional de jovens até 29 anos afastados da escola e do mercado de trabalho.
A iniciativa visava originalmente um universo de mais de 211 mil participantes e a aplicação de cerca de 350 milhões de euros num período de elevadas taxas de alienação de jovens até 29 anos, quer das ofertas educativas, quer do mercado de trabalho. No seu pico, em 2013, a taxa de "nem-nem" - o NEET, no acrónimo anglófono - atingia em Portugal 16,4%, acima da média europeia de 15,9% de então, com a taxa de desemprego jovem em idades entre os 15 e os 29 anos nos 28,9%.

O financiamento foi mobilizado através de uma série de parcerias com entidades públicas e da economia social, suportando apoios à contratação, estágios e programas de empreendedorismo. Entre as iniciativas suportadas estiveram, por exemplo, estágios nas administrações públicas (programas PEPAC e PEPAL) ou o programa de estágios internacionais Inov Contacto da Agência para o Investimento e Comércio Externo, além de estágios e apoios à contratação acionados por serviços de emprego público como os da Madeira ou Açores. Foram abrangidos também iniciativas como o programa Empreende Já do Instituto Português do Desporto e Juventude ou Coop Jovem da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Nalguns casos, como o programa Retomar da Direção-Geral de Ensino Superior, não chegou a haver execução.

Os dados da avaliação publicados apontam, até setembro de 2020, para uma participação total de 71 219 indivíduos, sendo que os estágios, com mais de 43 mil participações, foram o instrumento mais utilizado.
A amostra do inquérito com mais de quatro mil participantes aponta para uma taxa de 89% de participantes que concluíram os programas da Iniciativa Emprego Jovem até ao fim. No final das ações, cerca de metade encontrava-se a trabalhar por conta de outrem ou conta própria, havendo ainda 33% desempregados, 3% em estágio, 4% a estudar e 7% permaneciam na condição de "nem-nem".

Entre os estágios financiados nos quais houve uma oferta subsequente de trabalho (mais de um terço terminou sem qualquer oferta), prevaleceram as ofertas de contratação a prazo. Foram 51% das situações, às quais se juntam ainda uma percentagem de 12% de trabalho a recibos verdes e 1% de trabalho informal, além de outras situações não discriminadas.

Segundo a avaliação, "para os beneficiários de apoios à contratação, o efeito na integração profissional é quase direto, ao passo que os beneficiários de estágios apresentam níveis de empregabilidade bastante inferiores no curto prazo, evoluindo positivamente ao longo do tempo", concluem os documentos de avaliação.
Estes também indicam que "cerca de 27% dos ex-estagiários beneficiou posteriormente de um apoio à contratação (independentemente da origem do financiamento desse apoio), prolongando o peso do apoio público na transição para o mercado de trabalho".

Aos contratados, esperavam-nos "salários pouco diferenciados face aos valores dos estágios". Ainda assim, "os ex-participantes têm vantagem sobre os não participantes, com melhorias mais visíveis da situação remuneratória, três anos após a intervenção".

Já os "resultados associados à criação do próprio emprego são mais tímidos". "Independentemente do valor absoluto dos casos, conclui-se que o sucesso deste tipo de ações está muito ligado a um perfil de candidatos motivado para a criação de negócios e com experiência relevante associada, o que não corresponde ao NEET típico, tão pouco, aos segmentos dos mais desfavorecidos."

A avaliação, de resto, conclui que ficou "evidente a incapacidade de atuação junto de públicos menos rastreáveis, designadamente inativos e desempregados de longa duração".

Maria Caetano é jornalista do DInheiro Vivo

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