Siza Vieira afasta crise de abastecimento em Portugal
O ministro da Economia afastou um cenário de crise de abastecimento e de combustíveis. Pedro Siza Vieira tentou tranquilizar os portugueses face ao aumento da procura por bens alimentares nos últimos dias por causa da guerra na Ucrânia. O governante adiantou ainda que está a ser preparada uma linha de crédito de 400 milhões de euros para apoiar os setores mais afetados, segundo declarações neste sábado aos jornalistas, citadas pela RTP3.
"Não só não temos problemas nos stocks - que temos para algumas semanas em bens críticos -, como estamos a tentar reforçá-los e a diversificar as fontes de abastecimento, além da tradicional Ucrânia", referiu o governante à margem da conferência da Ordem dos Economistas, em Lisboa.
Portugal está ainda em contactos com o Brasil e a África do Sul, que poderão ser mercados alternativos à Ucrânia na importação de milho nas rações para animais.
Siza Vieira referiu ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha de crédito de 400 milhões de euros "para permitir dar liquidez às empresas e para que elas não entrem em dificuldades".
Contudo, tanto no caso da linha de crédito, como no de subsídios às indústrias, o governo estará dependente de nova flexibilização das regras de ajuda de Estado vigentes a nível europeu, escreve neste sábado o Dinheiro Vivo.
O tipo de apoios que poderá ser dado não está fechado, com a Comissão Europeia a admitir subsídios que possam compensar parcialmente empresas com uso intensivo de energia, mas a consultar ao mesmo tempo os países sobre a possibilidade de os apoios serem mais transversais e a pedir, inclusivamente, propostas alternativas de medidas para apoiar a agricultura. Só a 25 e 26 de março deverá haver um acordo formal, saído do Conselho Europeu.
Siza Vieira sugeriu ainda a adoção do regime de lay-off para as empresas que estão a suspender a produção por causa da subida dos custos da energia.
A possibilidade de reduzir horários e suspender contratos de trabalho neste regime de lay-off está prevista em situação de crise empresarial por motivos de mercado como aquele que neste momento impõe custos de produção incomportáveis para a atividade.
Nestes casos, os trabalhadores estão a suportar cortes salariais (um terço da remuneração bruta) em valores acima do salário mínimo, nos 705 euros neste ano. Em janeiro, último mês com dados disponíveis e no qual a última vaga covid penalizou várias atividades, a Segurança Social registava 113 empresas e 8636 trabalhadores abrangidos.
São vários os setores potencialmente penalizados pelo contágio das subidas de preços, além das indústrias que mais usam gás natural ou dependentes de outros combustíveis, como transportes, agricultura ou pesca. O retalho alimentar tem feito, por exemplo, saber da dificuldade em conter a passagem de custos aos consumidores. O turismo também espera ver recuar reservas devido à guerra.