Reformas sobem 0,7% em 2020. Novas pensões levam corte de 15,2%

É o aumento mais curto em três anos e a culpa é da inflação. As pensões mais baixas, até 877,62 euros, vão ter um acréscimo de apenas 0,7% a partir de janeiro do próximo ano.

Os valores ainda são provisórios, mas tudo indica que será essa a atualização que os reformados poderão esperar em 2020, assumindo que não haverá aumentos extraordinários como aconteceu desde 2017.

Os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação (excluindo os preços da habitação) terá sido de 0,24% em novembro. Aplicando a fórmula de cálculo prevista na lei, as pensões mais baixas (iguais ou inferiores a dois indexantes dos apoios sociais, ou seja, cerca de 878 euros) vão aumentar 0,24% (arredondada à casa decimal), a que se soma o bónus de um quinto do crescimento da economia em dois anos consecutivos acima de 2%.

Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2%. Já as pensões mais altas, superiores a seis vezes o IAS e até 5265,6 euros (12 IAS), não serão alvo de alterações, mesmo que a lei imponha a subtração de 0,25 pontos percentuais ao valor da inflação. Isto porque não pode ocorrer um corte no valor nominal das pensões.

O INE prevê publicar no dia 11 de dezembro o valor final do índice de preços no consumidor (IPC), podendo confirmar ou rever a estimativa rápida publicada ontem. Os valores finais de atualização das pensões só serão definitivos com a publicação da portaria por parte do governo.

A confirmar-se o valor da inflação calculada pelo INE, significa que os pensionistas vão perder poder de compra em 2020.

De acordo com o esboço de orçamento que o governo enviou para Bruxelas, a evolução dos preços deverá ser de 1,6% no próximo ano, ou seja, não vai compensar a atualização que se espera tendo por base os dados provisórios divulgados ontem pelo gabinete de estatística.

A única forma de contornar esta perda seria através de um aumento extraordinário das pensões com valor inferior a 1,5 IAS, como aconteceu nos últimos três anos.

O INE divulgou ontem também os dados que permitem calcular a penalização para as novas pensões antecipadas por via do fator de sustentabilidade.

Os trabalhadores que decidam antecipar a reforma para antes dos 66 anos e cinco meses (idade legal em 2019) vão ter um corte de 15,2%, a que se soma outra penalização de 0,5% por cada mês que falte para a idade de aposentação.

De acordo com o INE, "a estimativa provisória da Esperança de Vida aos 65 anos, para o período 2017-2019, é 19,61 anos". Com base na lei em vigor, representa o tal corte de 15,2% em vez dos atuais 14,67%. O fator de sustentabilidade representa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão (19,61 anos em 2019).

Mas os cortes não são aplicados a todas as pensões. Escapam os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas. O alívio é aplicado a pessoas com mais de 60 anos, com pelo menos 40 anos de descontos e que tenham começado a trabalhar aos 16 anos. Também ficam fora da penalização pelo fator de sustentabilidade os trabalhadores que, no ano em que perfazem 60 anos, completem pelo menos 40 de descontos. Mas mantém-se o corte de 0,5% por cada mês para a idade legal da reforma.

A estimativa da esperança média de vida aos 65 anos permite também calcular a idade a que, em condições normais, os trabalhadores podem aceder à reforma, sofrendo a dupla penalização do fator de sustentabilidade e do corte de meio ponto percentual por cada mês de antecipação face à idade legal para a aposentação.

Em 2021, o limiar subiu mais um mês, face a este ano e o próximo. Assim, a idade legal da reforma passou dos 66 anos e cinco meses para os 66 anos e meio.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social, os trabalhadores do privado têm-se reformado antes da idade permitida, mesmo com as penalizações aplicadas.

No ano passado, a idade média de reforma dos novos pensionistas do privado foi de 63 anos e oito meses, ou seja, dois anos e sete meses antes. Em 2017, a idade média de reforma já tinha saltado para os 64 anos e dois meses. No caso dos trabalhadores do setor público, a idade média de aposentação foi ainda mais baixa: 62 anos e meio.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo