Reformas sobem 0,7% em 2020. Novas pensões levam corte de 15,2%

Cerca de 80% dos pensionistas vão ter um ligeiro reforço já a partir de janeiro, mas estão em risco de perder poder de compra.

É o aumento mais curto em três anos e a culpa é da inflação. As pensões mais baixas, até 877,62 euros, vão ter um acréscimo de apenas 0,7% a partir de janeiro do próximo ano.

Os valores ainda são provisórios, mas tudo indica que será essa a atualização que os reformados poderão esperar em 2020, assumindo que não haverá aumentos extraordinários como aconteceu desde 2017.

Os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação (excluindo os preços da habitação) terá sido de 0,24% em novembro. Aplicando a fórmula de cálculo prevista na lei, as pensões mais baixas (iguais ou inferiores a dois indexantes dos apoios sociais, ou seja, cerca de 878 euros) vão aumentar 0,24% (arredondada à casa decimal), a que se soma o bónus de um quinto do crescimento da economia em dois anos consecutivos acima de 2%.

Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2%. Já as pensões mais altas, superiores a seis vezes o IAS e até 5265,6 euros (12 IAS), não serão alvo de alterações, mesmo que a lei imponha a subtração de 0,25 pontos percentuais ao valor da inflação. Isto porque não pode ocorrer um corte no valor nominal das pensões.

O INE prevê publicar no dia 11 de dezembro o valor final do índice de preços no consumidor (IPC), podendo confirmar ou rever a estimativa rápida publicada ontem. Os valores finais de atualização das pensões só serão definitivos com a publicação da portaria por parte do governo.

Perda de poder de compra

A confirmar-se o valor da inflação calculada pelo INE, significa que os pensionistas vão perder poder de compra em 2020.

De acordo com o esboço de orçamento que o governo enviou para Bruxelas, a evolução dos preços deverá ser de 1,6% no próximo ano, ou seja, não vai compensar a atualização que se espera tendo por base os dados provisórios divulgados ontem pelo gabinete de estatística.

A única forma de contornar esta perda seria através de um aumento extraordinário das pensões com valor inferior a 1,5 IAS, como aconteceu nos últimos três anos.

Antecipar tem corte de 15,2%

O INE divulgou ontem também os dados que permitem calcular a penalização para as novas pensões antecipadas por via do fator de sustentabilidade.

Os trabalhadores que decidam antecipar a reforma para antes dos 66 anos e cinco meses (idade legal em 2019) vão ter um corte de 15,2%, a que se soma outra penalização de 0,5% por cada mês que falte para a idade de aposentação.

De acordo com o INE, "a estimativa provisória da Esperança de Vida aos 65 anos, para o período 2017-2019, é 19,61 anos". Com base na lei em vigor, representa o tal corte de 15,2% em vez dos atuais 14,67%. O fator de sustentabilidade representa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão (19,61 anos em 2019).

Mas os cortes não são aplicados a todas as pensões. Escapam os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas. O alívio é aplicado a pessoas com mais de 60 anos, com pelo menos 40 anos de descontos e que tenham começado a trabalhar aos 16 anos. Também ficam fora da penalização pelo fator de sustentabilidade os trabalhadores que, no ano em que perfazem 60 anos, completem pelo menos 40 de descontos. Mas mantém-se o corte de 0,5% por cada mês para a idade legal da reforma.

Idade sobe em 2021

A estimativa da esperança média de vida aos 65 anos permite também calcular a idade a que, em condições normais, os trabalhadores podem aceder à reforma, sofrendo a dupla penalização do fator de sustentabilidade e do corte de meio ponto percentual por cada mês de antecipação face à idade legal para a aposentação.

Em 2021, o limiar subiu mais um mês, face a este ano e o próximo. Assim, a idade legal da reforma passou dos 66 anos e cinco meses para os 66 anos e meio.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social, os trabalhadores do privado têm-se reformado antes da idade permitida, mesmo com as penalizações aplicadas.

No ano passado, a idade média de reforma dos novos pensionistas do privado foi de 63 anos e oito meses, ou seja, dois anos e sete meses antes. Em 2017, a idade média de reforma já tinha saltado para os 64 anos e dois meses. No caso dos trabalhadores do setor público, a idade média de aposentação foi ainda mais baixa: 62 anos e meio.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...