Portugal trava queda da população ativa à custa dos estrangeiros

Não fossem os estrangeiros e a população ativa em Portugal continuava em queda, agravando uma tendência verificada nos últimos anos. Um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira, em paralelo com o Boletim Económico de outubro, mostra que o contributo da população ativa estrangeira residente no País tem tido um impacto positivo no total das pessoas com idade entre os 15 e os 64 anos de idade.

"Desde meados de 2018, a população ativa estrangeira tem permitido sustentar a evolução da população ativa em Portugal", indica o estudo, mesmo que o peso relativo seja pequeno. "No primeiro semestre de 2019, os estrangeiros residentes em Portugal em idade ativa ascendiam a 198 mil", correspondendo a 3% da população deste escalão etário. Já os estrangeiros ativos eram 158 mil (3,2% da população ativa em Portugal).

"Desde meados de 2017, o efeito demográfico da população estrangeira tem tido um impacto positivo, refletindo alterações da estrutura etária no sentido do rejuvenescimento da população ativa", lê-se no estudo do departamento de estudos económicos do Banco de Portugal, que destaca "o contributo da população ativa estrangeira com menos de 35 anos."

Mais jovens, mais qualificados e mais ativos

As conclusões do estudo mostram outras características dos estrangeiros que contribuem de forma positiva para o mercado de trabalho, com maior participação do que os portugueses. "A taxa de atividade dos estrangeiros tem sido superior à dos nacionais em 4 pontos percentuais, situando-se em cerca de 80% na primeira metade de 2019", refere o estudo, sublinhando que "a grande maioria destes indivíduos se encontrava a trabalhar" (87%).

O Banco de Portugal nota ainda que "a taxa de atividade dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal é das mais elevadas na área do euro, situando-se 8 pontos percentuais acima da média".

Os autores do estudo encontram duas explicações para esta participação superior à nacional: a juventude e a qualificação. "Em primeiro lugar, a população estrangeira tem uma estrutura etária muito mais jovem que a da população nacional. Em particular, a proporção de indivíduos estrangeiros em idade ativa ascendia a cerca de 80% na primeira metade de 2019, o que contrasta com cerca de 60% no caso da população residente nacional".

Em segundo lugar, prosseguem os autores, "o nível de escolaridade médio da população estrangeira é superior ao da população residente nacional", mesmo com o aumento verificado entre os portugueses. "Entre o primeiro semestre de 2011 e o primeiro semestre de 2019, o peso da população estrangeira entre os 25 e os 64 anos com ensino superior duplicou, de 15% para 30%, enquanto nos nacionais essa percentagem passou de 17% para 26%.

Porque vêm e de onde?

O estudo agora publicado, com base nos dados do Inquérito ao Emprego do INE, permite ainda perceber as origens e as razões para a escolha de Portugal como destino, além dos portugueses que estão a regressar ao País.

"Os estrangeiros representam quase metade dos imigrantes, dos quais cerca de metade tem origem fora da União Europeia", com os cidadãos brasileiros a ganharem peso. No primeiro semestre deste ano, "a população de nacionalidade brasileira teve um contributo de 20 pontos percentuais para o crescimento de 21% da população com nacionalidade estrangeira, em termos homólogos."

Já com origem europeia, destacam-se os cidadãos provenientes de Itália e do Reino Unido. Neste último caso o Brexit poderá estar na origem deste movimento.

Claro que o crescimento da economia estará na origem deste aumento dos fluxos migratórios, mas há outros fatores identificados pelo Banco de Portugal. "Apesar dos fluxos migratórios evoluírem muito em linha com a situação cíclica da economia, outros fatores como os incentivos fiscais, a perceção de Portugal como um país seguro e o Brexit estarão a contribuir para o aumento da imigração", adiantam os autores do estudo, que sugerem o reforço das "condições internas de competitividade para atração e retenção dos jovens em idade ativa", uma vez que Portugal se encontra numa "posição intermédia no conjunto de indicadores de atratividade de talentos compilados pela OCDE".

* jornalista do Dinheiro Vivo