499 milhões. Perto de metade dos municípios com excedente em 2018

Quase metade dos municípios portugueses registaram no ano passado excedente orçamental. Foram 149 em 308, mais sete que em 2017, de acordo com o Anuário Financeiros do Municípios Portugueses apresentado esta quarta-feira. O saldo orçamental das finanças locais foi positivo em 499 milhões de euros, numa melhoria da ordem dos 69% face a 2017.

O ano de 2018 foi o terceiro ano económico consecutivo em que as receitas totais das autarquias do países cresceram acima dos encargos.

Os municípios portugueses aumentaram no ano passado a receita cobrada em 2,7%, para 8,5 mil milhões de euros. Arrecadaram mais 228,1 milhões de euros, 141 milhões dos quais traduzindo um aumento da cobrança de impostos e taxas (mais 4,2% que em 2017).

A cobrança e taxas e impostos (3,5 mil milhões de euros nos 308 municípios) voltou a aumentar de peso nas receitas locais, chegando aos 40,6%, contribuindo igualmente para a melhoria da independência das câmaras que, no ano passado, garantiam 39,7% de receitas próprias (um décima acima de 2017). As transferências ficaram a valer 55,5% das entradas de dinheiro nas autarquias.

Ainda assim, há grandes diferenças entre municípios. Nos mais pequenos, o volume de receitas próprias está em 30%, e os impostos e taxas cobradas não vão além dos 17% das receitas, numa dependência considerada "fortemente limitadora" pela coordenadora do estudo, Maria José Fernandes, durante a apresentação.

Imobiliário domina receita

Nas receitas fiscais totais, o IMI voltou a crescer, em 3,7%, atingindo 1,5 mil milhões de euros. Mas foi o imposto sobre as transações de imóveis, o IMT, que maior salto deu, crescendo 17,6% para sensivelmente mil milhões de euros, e apoiando o aumento de receitas dos municípios.

A Anuário nota que esta fonte de receita "tornou-se cada vez mais relevante, nomeadamente para os municípios de grande dimensão, atingindo, em média, 37,3% do montante de impostos diretos cobrados em 2018".

Lisboa, Cascais, Porto, Loulé, Oeiras e Sintra lideraram no encaixe de IMT. Na capital portuguesa, o imposto relativo à compra e venda de imóveis rendeu 255 milhões de euros e o IMI rendeu 122 milhões de euros.

Os dois impostos ligados ao imobiliário, IMI e IMT, representam já perto de um terço das receitas dos municípios portugueses, valendo 29,4% do total, e evidenciando "uma tributação altamente pró-cíclica", segundo alertou na apresentação o fiscalista João Taborda da Gama.

Despesa com pessoal acelera

Do lado da despesa, as câmaras comprometeram no ano passado 9,6 mil milhões de euros, pagando efetivamente destes 8,4 mil milhões.

As despesas com pessoal nas autarquias, após o descongelamento de progressões na função pública, voltaram a acelerar com um crescimento de 5,5%, atingindo 2,4 mil milhões de euros. Em Lisboa e Porto, os dois maiores municípios, o crescimento foi de 3,3% e 6,5%, respetivamente.

Também a amortização de dívida contou 775 milhões de euros, mais 38 milhões do que no ano anterior. Segundo os dados do Anuário, a dívida agregada dos municípios estava no ano passado em 5,3 mil milhões de euros.

Ainda segundo o Anuário, houve no ano passado 23 municípios que ultrapassaram o teto de endividamento imposto nas finanças locais.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo