Pedro Marques. "A A5 ter uma via só para transportes é um dos nossos propósitos"
Aviões, comboios, autoestradas, fundos europeus, comunicações, não faltam dossiês de peso ao nosso convidado. Tem 42 anos e nasceu no Montijo, precisamente onde vai nascer o novo aeroporto. É economista e é ministro do planeamento e das infraestruturas. Pedro Marques.
Como é que estão as negociações com a CE para reprogramar os fundos comunitários destinados à linha de Cascais, que são na ordem dos 50 milhões de euros?
Estão a concluir-se. Tivemos reuniões técnicas esta semana que correram muito bem. A boa notícia é que vai haver fundos comunitários para investimento na linha de Cascais, que não havia no anterior governo. Finalmente vai haver recursos para o sistema de mobilidade do Mondego e vai haver mais investimento nos metros, que também não havia no quadro atual, vai haver mais investimento para apoiar as empresas, o ensino profissional, mais investimento na coesão através do investimento património, nas escolas e nos centros de saúde. É isto a programação do Portugal 2020 que está a beira de se concluir.
Nesses planos para Cascais poderá haver uma ligação à rede nacional?
Poderá haver, não no contexto da reprogramação do Portugal 2020 mas no contexto da discussão do programa nacional de investimentos.
Quando vamos saber isso?
Daqui a algumas semanas.
O OE prevê que o custo das PPP na área ferroviária atinja os 54 milhões de euros no próximo ano, contra os 35 milhões em 2018. A renegociação com a Fertagus vai fazer diminuir esta fatura?
A renegociação com a Fertagus está em curso, tem vários aspetos, tem também os pagamentos da Fertagus ao Estado que também estão incluídos no contrato em curso, tem a questão de a Fertagus ter reclamado dos aumentos da taxa de utilização de infraestruturas, da não atualização de tarifas, o facto de o Estado querer promover a integração daquele serviço no espaço de intermodais da região, que vão sofrer uma transformação muito grande, uma melhoria dos serviços à parte sul da área metropolitana, temos vários objetivos de melhoria da mobilidade com aquele serviço e a renegociação está em curso, estão são alguns dos principais objetivos. Estando a meio da negociação não é vantajoso dizer com detalhe como é que se vai desenvolvendo.
A CP deve realizar este serviço ou está satisfeito com a Fertagus?
O processo está em renegociação neste momento.
Quando ficarão concluídas as negociações com a Brisa relativamente ao contrato de concessão das autoestradas?
Há uma negociação aberta. O estado deseja criar mais mobilidade e não pôr mais carros nas cidades, em particular nas radiais que chegam ao centro. Portanto mais mobilidade significa alguns nós que queremos fazer e que não estão previstos nos contratos atuais.
Admite que a A5 possa vir a ter uma via só para transportes públicos?
Estamos a negociar esse tema com a área metropolitana de Lisboa e que queremos incluir nas negociações com a Brisa. A A5 ter uma via só para transportes públicos é um dos nossos propósitos.
As negociações com a brisa serão uma boa base com as restantes concessionárias das autoestradas?
Essa é a principal negociação que falta. Quando chegamos ao governo encontramos a renegociação das subconcessões mas estava por começar a renegociação do contrato com a brisa, que tem as principais autoestradas da rede nacional. Essa é queremos desenvolver de forma detalhada. Muito do trabalho de base dessa negociação com a Brisa esteve a ser feito até agora na preparação do programa nacional de investimento, porque muito desse investimento há de ser feito no contexto dessa negociação com a Brisa, algum há de ser feito depois de definidas as prioridades estratégicas da parte do estado para esse investimento, para essas melhorias da mobilidade na rede de todo o território.
O governo anunciou em agosto a alteração das classes das portagens para abranger na classe 1 os veículos ligeiros mais altos, os SUV. Mas a Brisa garante que esta matéria ainda está a ser negociada no âmbito da renegociação do contrato de concessão.
Temos um princípio de entendimento com a brisa relativamente a essa alteração. É um bom exemplo de como os contratos desse tipo rigidificam a política pública... numa situação destas em que estamos a falar de veículos menos poluentes e com menos peso o Estado tem de renegociar e tem de compensar entidades como a Brisa, e das concessionárias em geral, porque lá atrás rigidificou as opções de política pública nos contratos que realizou. Sendo a Brisa o principal concessionário está nesse contrato a maior parte da receita associada a esta pagamento de portagens.
