Novos reformados da função pública aumentaram 40,9%

O número de novos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) voltou a aumentar, invertendo a tendência de diminuição dos últimos anos. Em 2017, um total de 12 298 funcionários públicos passaram à reforma. Foram mais 3571 do que no ano anterior, uma subida de 40,9%. E o valor médio das novas reformas também aumentou em 230 euros.

Depois de em 2016 a CGA ter registado o menor número de entradas de novos reformados desde 1997, as saídas para a aposentação na função pública voltaram agora a ultrapassar a barreira dos 10 mil em 2017 e este ano espera-se que o número de pensões atribuídas atinja a mesma ordem de grandeza. No Plano de Atividades da Caixa Geral de Aposentações para 2018, a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso, este organismo espera atribuir 11 500 pensões por velhice. E prevê que a despesa corrente da CGA ascenda a 9,95 mil milhões de euros, dos quais 99,6% (9,91 mil milhões de euros) serão canalizados para o pagamento de reformas. A comparticipação financeira do Estado para assegurar o equilíbrio da CGA deverá, por seu lado, ascender a 4,9 mil milhões de euros - o restante virá de receitas próprias, nomeadamente dos descontos dos funcionários públicos.

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Tudo indica, assim, que o ritmo de saídas de trabalhadores da administração pública se mantenha num nível idêntico ao verificado em 2017 e longe dos números (em saídas e valor médio de pensões) observados em 2016. Uma situação que, conjugada com a manutenção do aperto nas novas entradas, irá reduzir os recursos dos serviços. A própria CGA perdeu 39 funcionários entre 2012 e 2017.

Eugénio Rosa admite que este aumento das saídas em 2017 possa estar relacionado com o facto de as pessoas terem esperado para sair numa altura em que os cortes salariais já estavam totalmente revertidos e também porque são cada vez menos os que estão disponíveis para se reformar antecipadamente. "Com os cortes que existem, uma pessoa que se reforme aos 60 anos tem um corte na pensão de quase 50%", acentua o economista e representante da Frente Comum no Conselho Consultivo da CGA.

José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), vê ainda outros motivos: "Criaram-se expectativas relativamente ao fim das penalizações nas carreiras contributivas longas que acabaram por não se cumprir, porque a solução encontrada foi modesta", refere. Esta situação "trouxe algum desencanto e os trabalhadores acabam por se ir embora".

Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), sublinha que a tendência tem sido de aumento na idade média dos trabalhadores da administração pública pelo que "haverá mais pessoas a reunir condições para se reformar na idade legal para o fazer". E acrescenta que se vai continuar a "assistir a uma subida do número de pessoas a ir para a aposentação".

Depois de em 2016, o valor médio das novas reformas ter descido para um valor abaixo dos mil euros, o que não sucedia desde a década de 90, o ano de 2017 registou uma recuperação - os novos reformados foram para casa, no ano passado, com uma pensão média de 1162 euros, o valor mais alto desde 2013.

Os dirigentes sindicais ouvidos pelo DN/Dinheiro Vivo lembram que este indicador é sempre influenciado pelo tipo de carreiras com mais saídas, bastando para tal que, no ano passado, tenham subido os professores ou médicos a entrar na aposentação para a média subir. Já nos anos em que se assiste à saída de um grupo mais numerosos de assistentes operacionais (a carreira com a remuneração mais baixa da função pública) o efeito é o inverso.