Novo gestor vai ficar fora da CGD pelo menos seis meses

Está em funções há três dias mas serão precisos meses para que a equipa de Paulo Macedo na Caixa Geral de Depósitos fique fechada. Pelo menos até agosto, um dos administradores executivos da nova gestão não vai poder assumir o cargo. É Carlos Albuquerque, que até 31 de janeiro foi diretor do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal e que, ao que o DN/Dinheiro Vivo apurou, vai juntar-se à equipa do banco público.

A saída do Banco de Portugal foi comunicada terça-feira pela instituição liderada por Carlos Costa, com a ressalva de que a transição de Albuquerque para a banca privada estaria sujeita a um período de transição. Uma fase durante a qual fica impedido de "assumir funções em instituições financeiras sob a supervisão do Banco de Portugal e do Mecanismo Único de Supervisão". Esse período de transição não é obrigatório, visto que não está previsto na lei orgânica que rege o Banco de Portugal e terá sido pedido pelo próprio Carlos Albuquerque.

Cabe agora ao Mecanismo Único de Supervisão, composto pelo Banco Central Europeu e pelas autoridades nacionais de supervisão de cada Estado membro, determinar o tempo adequado para a mudança de pastas. Certo é apenas que não serão menos de seis meses, garante ao DN/Dinheiro Vivo André Matias Almeida, advogado da Albuquerque & Associados. "Esta saída configura um dos casos em que o BCE prevê uma espécie de um período de impedimento pela natureza das funções exercidas."

Nas palavras do advogado, o BCE entende que "o conhecimento e a importância da informação a que um diretor de supervisão tem acesso é de tal forma sensível que justifica um período de não exercício de funções de, no mínimo, seis meses". A indicação resulta de uma norma do BCE, que prevê a harmonização do quadro de ética para todas as instituições de supervisão bancária europeias, "ficando claro que cada situação deve ser analisada casuisticamente por cada entidade nacional".

André Matias Almeida adverte, porém, que se o período de transição for curto face ao grau de informação que Carlos Albuquerque teve acesso, "tal poderá configurar uma situação de impedimento", que terá "inevitavelmente de ser alvo de juízo de proporcionalidade por parte do próprio Banco de Portugal".

Sabe-se ainda que durante esse período de "nojo", mínimo de seis meses, Carlos Albuquerque "desempenhará funções, em regime de destacamento, num projeto externo de solidariedade social, ligado ao tema do sobre-endividamento".

Ontem foram conhecidos os pelouros que cada administrador executivo da Caixa Geral de Depósitos vai ocupar no mandato que teve início a 1 de fevereiro (ver caixa). O DN/Dinheiro Vivo sabe que o banco público admite, porém, redistribuir as pastas quando Carlos Albuquerque der, por fim, entrada na administração.

Albuquerque volta assim a encontrar Paulo Macedo, com quem trabalhou no BCP antes de dar entrada no Banco de Portugal em novembro de 2014. Entre outras funções, foi líder de conformidade legal, sendo responsável pelo sistema de controlo interno do banco.

A saída de Albuquerque para a CGD foi imediatamente colmatada pelo Banco de Portugal. A partir de 15 de fevereiro o departamento de Supervisão Prudencial passa a ser liderado por Luís Costa Ferreira, que regressa ao cargo que ocupou em 2014 (ver texto ao lado).

O DN/Dinheiro Vivo questionou o Banco Central Europeu e o Ministério das Finanças sobre o período de transição de Carlos Albuquerque, mas não obteve qualquer esclarecimento.

Carlos Albuquerque não é o único a ficar para trás na nova gestão da CGD. Também Maria João Carioca, atual presidente da Euronext Lisboa, vai apanhar o comboio da reestruturação da Caixa em andamento, mas por razões distintas. A líder da Bolsa de Lisboa iniciará funções no banco público, de onde saiu no início de 2016, no próximo dia 6 de março. O contrato que liga a gestora à Euronext obriga à sua manutenção no cargo durante três meses após a rescisão, que teve lugar a 6 de dezembro, ou até que seja encontrado um substituto, o que ainda não aconteceu.