Ministros em Bruxelas para preparar Plano de Recuperação
Primeiro esboço do plano terá de ser enviado à Comissão Europeia dentro de pouco mais de um mês, até 15 de outubro.
Portugal conclui nesta terça-feira uma série de reuniões com as lideranças da Comissão Europeia para preparação do Plano de Recuperação e Resiliência nacional, cuja primeira versão terá de ser entregue até 15 de outubro em Bruxelas. Os encontros deverão servir para assegurar a adequação do plano português às prioridades europeias na distribuição dos novos fundos, a poucos dias de Portugal fazer um balanço da consulta pública ao chamado plano Costa e Silva. Este balanço está marcado para dentro de uma semana, com o Orçamento do Estado para 2021 em preparação, para chegar ao parlamento a 10 de outubro, alguns dias antes da data-limite de entrega também junto da Comissão Europeia.
Depois de se terem reunido já ontem com o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, e com a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, encontram-se hoje com os vice-presidentes executivos da Comissão Valdis, Dombrovskis e Frans Timmmermans. Nos encontros, está também presente o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes.
Nestes dois dias, os mesmos responsáveis europeus recebem também a comissária da Economia e da Transformação Digital de Espanha, Nadia Calviño, neste ano oradora principal do Fórum Económico de Bruxelas, que se realiza hoje, precisamente, com a discussão do próximo Orçamento da União Europeia e dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência Europeu na agenda.
As reuniões com os dois países ibéricos em Bruxelas acontecem num momento em que permanecem ainda por definir aspetos do próximo Orçamento da UE determinantes para que o pacote da UE de resposta à pandemia avance. Nomeadamente, os recursos próprios de que a União Europeia disporá para pedir emprestado nos mercados internacionais e assim financiar os 750 mil milhões de euros adicionais esperados, bem como a definição de um mecanismo de sanções para a violação de regras do Estado de Direito que poderão penalizar as verbas afetadas a países como a Hungria.
Para Portugal, a chamada bazuca europeia prevê cerca de 13 mil milhões de euros em subvenções de um total de 312,5 mil milhões de euros que deverá chegar ao conjunto dos 27. Outros 360 mil milhões de euros ficarão acessíveis ao bloco em empréstimos, com mais 77,5 mil milhões de euros a serem atribuídos via programas específicos da União como o REACT-EU e Horizonte.
A proposta da Comissão Europeia para o chamado instrumento Next Generation EU, que inclui o Mecanismo de Recuperação e o reforço das verbas do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, elege os processos de transição ambiental e de transição digital como prioridades para os planos que os países devem pôr em marcha na absorção dos novos fundos.
Em Portugal, o plano do governo está a ser construído sobre o processo de consulta pública do documento "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030", formulado pelo consultor e gestor da Partex António Costa e Silva. O documento recebeu até ao final de agosto 1153 contribuições, a maioria das quais relativas às qualificações da população, infraestruturas digitais, ciência e tecnologia, seguindo-se políticas de coesão do território e infraestruturas.
Após a entrega da primeira versão do plano a Bruxelas, Portugal terá até final de abril para finalizar o plano e entregá-lo juntamente com o Programa Nacional de Reformas de 2021.
