Medidas para a reabertura económica em debate

João Neves, secretário de Estado Adjunto e da Economia, responde às propostas do grupo de reflexão Portugal XXI.

O desconfinamento e as medidas que vão permitir reabrir a economia vão estar em debate esta quinta-feira, pelo think tank Portugal XXI. Na base do debate está um documento produzido por este grupo de pensamento independente, e que já foi entregue ao governo. Aliás, neste sessão online, marcada para as 11.30h de 30 de abril, participará João Neves, secretário de Estado Adjunto e da Economia.

Segundo David Braga Malta, coordenador da área de Economia e Inovação dentro do Portugal XXI, as sugestões propostas têm em conta preocupações de curto, médio e longo prazo. "O fundamental, na fase de desconfinamento, é o aumento da confiança para o relançamento económico. Para isso, da parte do Governo, no imediato, o plano estratégico para a reabertura económica tem de ser claramente transmitido, incluindo as condições de operação e as medidas utilizadas para o acompanhamento da situação sanitária".

A ausência de informação para a fase de adaptação tem sido uma preocupação de vários agentes económicos. Para David Braga Malta, que é também Venture Partner da Vesalius Biocapital e CEO da LiMM Therapeutics, "no curto prazo, é necessário garantir a manutenção da capacidade existente, isto com a garantia de liquidez nas empresas. Medidas como apoio à tesouraria têm de ser alargadas e ter efeito transversal, focado nos sectores mais afetados pelas medidas tomadas, para fazer face à pandemia. Isto deve ser acompanhado de uma aceleração do prazo de pagamento aos fornecedores por parte dos organismos do Estado, a todos os níveis".

Ao longo do documento, há também as medidas de médio prazo. Entre elas, "aproveitar a posição estratégica do país para aumentar a autonomia da União Europeia, fazendo de Portugal uma "fábrica da UE", em várias áreas e promovendo a nível europeu um incentivo para a aquisição a PME e empresas da União Europeia", acrescenta.

A visão estratégica para Portugal no longo prazo não foi esquecida. "É fundamental fazer uma aposta estratégica que permita tornar o tecido económico mais resiliente, uma aposta em sectores baseados no conhecimento e de bens transacionáveis que criem emprego altamente qualificado e produtos de elevado valor acrescento. Para isto a reprogramação e re-alocação de fundos do PT2020 é um instrumento chave que não requer esforço orçamental".

Segundo David Braga Malta, são medidas como estas que permitirão aos empresários "ter a confiança para investir, desde já no necessário para a reabertura da economia, mas também para o relançamento do crescimento a médio-longo prazo". Sabendo que sem confiança não há economia que funcione, o gestor apela à "transparência no processo, que permitirá aos cidadãos a confiança para retomarem, passo a passo, a nova normalidade neste período".

O secretário de Estado, João Neves, confirmou ao Dinheiro Vivo já estar na posse do documento produzido pelo Portugal XXI e afirma que "tem ideias muito estruturadas que merecem reflexão". Quanto às propostas fiscais que o mesmo paper inclui, o governante mostra-se prudente e considera que "as propostas de natureza fiscal têm de ser bem ponderadas. Quando temos uma crise de procura e estruturas económicas com resultados negativos, é difícil dizer que os estímulos fiscais têm um impacto forte do ponto de vista conjuntural. O investimento que pode ser associado à taxa fiscal, seja por isenções ou outras, não fomenta o investimento se não houver procura. O que nós temos de conjugar são os estímulos certos, que podem ser de natureza fiscal ou financeira, mas num contexto em que a dinâmica da procura se percebe que vai acontecer e em que segmentos vai acontecer, e que podem não ser os segmentos da tradição da especialização produtiva que temos para trás. É esta conjugação, entre instrumentos e dinâmica da procura, que temos de encontrar".

A moderação deste debate, em formato webinar, vai estar a cargo de Rosália Amorim, diretora do Dinheiro Vivo. Para David Braga Malta todos são chamados a contribuir para a reabertura económica. A sociedade civil, que vai poder acompanhar este debate em streaming no Facebook do Portugal XXI, "é chave no processo de relançamento económico". E o gestor deixa um apelo: "num momento inicial, terá ser ser a sociedade local a âncora da retoma económica".

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