Maior Governo de sempre custa mais 8,8 milhões

Os ministros e os respetivos gabinetes vão gastar mais dinheiro aos contribuintes em 2020. Os orçamentos dos 70 membros do Governo deverão chegar aos 73,2 milhões de euros no próximo ano, representando um acréscimo de 8,8 milhões de euros, ou 13,7% face a 2019, de acordo com a análise do DN/Dinheiro Vivo aos valores que constam dos mapas informativos que acompanham a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

O atual elenco governativo é o maior em termos de número de ministros e secretários de Estado da era democrática. António Costa optou por acrescentar ao anterior Executivo mais dois ministérios que não existiam e que não permitem comparar diretamente os dados, sendo que os novos gabinetes quase que explicam por si só este acréscimo de despesa. Há também mais secretarias de Estado e umas que transitaram de uns gabinetes para outros.

Os gastos dos gabinetes incluem as despesas correntes e de gestão do dia-a-dia dos ministérios. Dentro deste bolo cabem as despesas com pessoal - que incluem as remunerações dos ministros e respetivos secretários de Estado e de todos os colaboradores (chefe de gabinete, assessores, adjuntos, secretárias, técnicos, motoristas, consultores), as despesas de representação, as ajudas de custo, prémios, abonos, subsídios de refeição, de férias e de Natal e ainda contribuições para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações - e os restantes gastos. Cabem nesta fatia as despesas com material de escritório, telemóveis e comunicações, combustíveis, viagens e alojamento, pareceres ou limpezas, por exemplo.

O facto de alguns ministérios perderem secretarias de Estado significa que passam a custar menos só por este efeito. É o caso do Planeamento que antes tinha as Infraestruturas e que foi autonomizado ainda na anterior legislatura, perdendo cerca de metade da verba. É um dos casos em que a comparabilidade se torna mais difícil se não impossível de fazer.

Ainda há o exemplo do Ministério da Agricultura que perdeu as florestas para o Ambiente ou ainda as Finanças que perderam a Secretaria de Estado da Administração Pública para o novo Ministério da Modernização do Estado. Também há casos em que os orçamentos engordaram com novos gabinetes. É o caso da Defesa, que ganhou uma nova competência, com a secretaria de Estado dos Antigos Combatentes.

Por outro lado, uma análise desagregada por governante permite, por exemplo, perceber que o gabinete do primeiro-ministro teve um ligeiro aumento de 3% e o Ministério da Economia um acréscimo de 2,5% entre 2019 e 2020.

Os novos gabinetes ministeriais criados por António Costa explicam, quase na totalidade, "a nova" despesa orçamentada para 2020. Além dos ministérios "aditivados", foram ainda criados os da Modernização do Estado e da Administração Pública, que tem um gasto previsto de 3,2 milhões, e o da Coesão Territorial, com 2,7 milhões de euros de despesa. Os dois juntos têm um gasto orçamentado de 6,7 milhões de euros, representando 9% do total do montante reservado aos gabinetes governativos em 2020.

Mais uma vez, estes dados têm de ser lidos à luz de transições que foram feitas de secretarias de Estado entre novos e velhos ministérios e que não permitem uma comparação individual da despesa.