Governo garante que barragem do Fridão ainda pode avançar

No Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE), a notícia avançada por Marques Mendes no seu comentário semanal no Jornal da Noite de domingo na SIC causou enorme surpresa. "O Governo tem de decidir se avança ou não [com a barragem do Fridão] até fim de abril. Ao que apurei, a vontade do Governo é não avançar", disse o comentador, acrescentando que "falta saber como indemnizar a EDP".

Recentemente, no último debate quinzenal, o primeiro-ministro António Costa pareceu dar razão a Marques Mendes, quando garantiu à deputada do partido Os Verdes, Heloísa Apolónia, que a decisão sobre a barragem do Fridão seria do seu agrado. Populações locais e ambientalistas estão contra a obra há vários anos. O Governo vai tomar uma "boa decisão", disse Costa.

Contactada esta segunda-feira pelo DN/Dinheiro Vivo, fonte oficial do MATE negou a travagem a fundo no projeto e a decisão negativa avançava pela comentador da SIC e reagiu dizendo que o ministério "tem dito e mantém que até 18 de abril será tomada uma decisão sobre a barragem do Fridão".

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes tem assim cerca de mais um mês antes de anunciar publicamente qual será a resposta definitiva sobre uma barragem que há vários anos aguarda luz verde para arrancar. Há precisamente uma década foi anunciada no âmbito do Plano Nacional de Barragens, com as obras previstas para arrancar no terreno em 2012. Em 2009, a EDP investiu à cabeça no projeto 218 milhões de euros.

A elétrica continua à espera e confirmou ao DN/Dinheiro Vivo que já investiu na futura barragem do Fridão mais de 200 milhões de euros. "A decisão de implementação cabe ao Governo e não à EDP. No entanto, a empresa mantém total disponibilidade para, em conjunto com as diferentes entidades envolvidas no projeto, explorar as melhores soluções", disse fonte oficial.

Em 2016, o Governo decidiu suspender por três anos, até 2019, a construção do complexo hidroelétrico para reavaliação da atribuição de licença para produção elétrica. Daí que agora o Executivo tenha mesmo de tomar uma decisão, com o prazo final a aproximar-se a passos largos.

Para o ministro do Ambiente, a "razão principal de fazer ou não fazer a barragem de Fridão tem a ver com o compromisso de atingir determinadas metas de energia renovável até 2030".

No entanto, Matos Fernandes já assumiu por várias vezes que uma eventual decisão de não avançar com a barragem no rio Tâmega, junto aos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena), implicará a devolução à EDP o pagamento "superior a 200 milhões de euros" à EDP dos 218 milhões de euros pagos em 2009 ao Governo de José Sócrates, como contrapartida financeira pela concessão do complexo hidroelétrico.

Existe ainda a dúvida se a Iberdrola, que se encontra neste momento a construir o mega complexo hidroelétrico no Alto Tâmega, poderia substituir a EDP na construção da barragem do Fridão, mas até agora a empresa não comentou essa possibilidade.

Bárbara Silva é jornalista do Dinheiro Vivo