Comissão pede investimento: Portugal tem acelerar nos comboios e navios

Portugal tem de investir mais e depressa nos caminhos-de-ferro e nos transportes marítimos para conseguir aproveitar ao máximo os investimentos que já estão a ser realizados no setor portuário, por exemplo, dando assim um novo impulso às exportações, defende a Comissão Europeia nas recomendações ao país, ontem divulgadas, no âmbito do ciclo da primavera do semestre europeu de 2019.

O país tem de afirmar-se como uma grande porta de entrada de mercadorias na Europa, defende Bruxelas no novo estudo sobre a economia portuguesa, onde censura ainda o governo por estar a investir consecutivamente menos do que promete, algo que pode ter consequências graves para o crescimento futuro.

Nesta avaliação, que pela primeira vez põe menos a tónica na necessidade de disciplina nas contas públicas e mais no investimento e na urgência de reformar o mercado de trabalho (mais qualificações, menos precariedade, etc.), a Comissão diz claramente que uma das prioridades atuais da política económica portuguesa é dar tudo nos comboios e nos navios mercantes.

"A insuficiência das ligações ferroviárias e marítimas dificulta que as empresas exportadoras beneficiem plenamente do potencial do mercado único. Devido à sua situação geográfica, Portugal é um ponto de entrada marítimo natural, especialmente para as rotas transatlânticas".

"Os investimentos atempados nos novos terminais de contentores de Sines e do Barreiro (terminal Vasco da Gama) e a finalização dos projetos de investimento em curso nos outros principais portos portugueses (Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Setúbal) irão aumentar a capacidade de movimentação de contentores destes portos" e nesse sentido é preciso mais capacidade na ferrovia.

Por exemplo, "os caminhos de ferro continuam a ser muito pouco utilizados nas ligações a Espanha (corredores Este-Oeste e Norte-Sul)". Portugal precisa mesmo de "tirar proveito da modernização da rede ferroviária espanhola e do desenvolvimento da bitola da União Internacional dos Caminhos de Ferro", avisa Bruxelas.

O pacote de recomendações apresentado ontem por Valdis Dombrovskis, um dos vice-presidentes da Comissão, e Pierre Moscovici, o comissário dos Assuntos Económicos, diz ainda que, embora o governo precise de "melhorar a qualidade das finanças públicas", há claramente margem para investir mais.

É necessário "tornar as despesas [públicas] mais favoráveis ao crescimento através do apoio ao investimento". "Apesar de ter aumentado em 2018, o investimento público permaneceu muito baixo em comparação com os padrões da UE, situando-se sempre aquém dos próprios objetivos do Governo", critica a Comissão.

Mas não é só o Estado que está em falta na questão do investimento. "As empresas portuguesas ainda dependem fortemente dos seus recursos próprios para financiar o investimento, e um montante significativo de empréstimos bancários é concedido a empresas com produtividade muito baixa". Assim, o nível de capital investido por trabalhador é reduzido e "representa um grande obstáculo à modernização" da economia.

O mercado de trabalho também não está a funcionar lá muito bem ou não tem uma qualidade elevada e isso é dissuasor quando alguém tem planos para investir no país.

Segundo a Comissão, "o baixo nível de qualificações dos trabalhadores constitui um obstáculo ao investimento" e, da mesma forma, "a reduzida disponibilidade de qualificados constitui um obstáculo importante ao investimento, de que as empresas se queixam".

Bruxelas diz ainda que "Polónia, Portugal e Espanha devem enfrentar a elevada percentagem de trabalhadores com contratos temporários, promovendo simultaneamente transições para empregos sem termo", por exemplo.

Nas recomendações a Portugal, observa que "apesar da implementação em curso de algumas medidas para diminuir a segmentação do mercado de trabalho, como o reforço das inspeções do trabalho e o lançamento de um programa de integração de trabalhadores precários no serviço público, a proporção de trabalhadores temporários em Portugal ainda excede a média da UE".

Bruxelas lamenta também que "as medidas mais específicas acordadas entre o governo, os empregadores e os sindicatos visando reduzir a segmentação e precariedade e promover a negociação coletiva ainda estejam para ser aprovadas pelo Parlamento [há um ano em debate ainda falta a votação final desta nova revisão ao Código do Trabalho] e precisam de se materializar em legislação concreta".