Centeno prevê das maiores quedas de desemprego da zona euro até 2019
Entre 2017 e 2019, a taxa de desemprego nacional deverá cair de 8,9% da população ativa para 6,3%, uma descida que será apenas superada por Chipre, Espanha e Grécia, mostram as propostas orçamentais que os países da zona euro enviaram para a Comissão Europeia.
Mas Portugal vai conseguir fazê-lo de forma peculiar: com a economia a abrandar até 2,2% no ano que vem e com a maior travagem no ritmo de criação de emprego entre os 19 países da zona euro.
De acordo com o levantamento feito pelo Dinheiro Vivo junto dos 19 projetos orçamentais, a economia portuguesa só deverá criar mais 0,9% de empregos em termos líquidos em 2019, uma redução de 2,4 pontos percentuais face a 2017.
Por causa disto, Portugal volta a ter a quinta dinâmica mais fraca de criação de postos de trabalho na área do euro. Pior só a Lituânia, Letónia, França e Estónia.
Hoje, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga os dados oficiais do inquérito ao emprego do terceiro trimestre, devendo confirmar isso mesmo: a taxa de desemprego deverá ter caído para menos de 6,7% (a marca do segundo trimestre), mantendo-se assim abaixo da média anual estimada pelo Governo na proposta de OE2019 para o ano que ainda corre (6,9% em 2018).
A queda rápida do desemprego, com a criação de emprego a fraquejar e a economia a perder alguma força, pode significar que essa melhoria do mercado laboral está muito assente no regresso de desempregados ao trabalho, designadamente dos que estão sem trabalho há um ano ou mais.
No final do segundo trimestre, a economia tinha cerca de 350 mil pessoas sem trabalho (isto oficialmente, porque podem ser mais, visto que há quem não consiga trabalhar o máximo de horas pretendidas, há situações precárias, há quem procure trabalho e não tem sucesso no momento em que o inquérito do INE é feito).
Embora esteja a diminuir, o grupo dos desempregados de longa duração ainda hoje representa mais de metade do desemprego total. São cerca de 180 mil pessoas nessa situação, indica o INE.
Segundo o Executivo, há várias medidas que sustentam esta evolução. Em 2019, o Governo vai lançar o Contrato Geração, medida "direcionada para a contratação simultânea e sem termo de jovens e desempregados de longa duração".
A melhoria em alguns serviços do IEFP (a rede dos centros de emprego) e a renovação do site institucional do instituto também aparece como uma "aposta numa melhor articulação entre o serviço público de emprego e as entidades empregadoras para identificar e promover oportunidades de emprego e para promover, ao mesmo tempo, uma maior eficácia na ativação dos desempregados de longa duração".
A criação de emprego, sobretudo nas camadas mais jovens que têm sido as mais excluídas da retoma (a taxa de desemprego jovem continua de forma persistente colada aos 20%) é outra das dinâmicas que ajuda a fazer baixar a incidência do desemprego. Evita que mais jovens fiquem sem trabalho e ajuda a engrossar a população ativa caso estes tenham de optar entre continuar inativos (a estudar ou não) e entrar no mercado de trabalho.
Além dos referidos apoios às empresas que contratem para os quadros (sem termo), o Governo acena com "ensino profissional". Diz que vai investir na "expansão desta via de ensino [...] através da realização de ações de divulgação do ensino profissional dirigidas aos jovens, famílias e potenciais empregadores", entre outras.
Os "jovens agricultores" e os "jovens empreendedores" ligados ao mundo digital também não são esquecidos no OE.
A retoma mais frágil, rica em menos desemprego, mas mais pobre em crescimento do emprego, acabará por contribuir de forma decisiva para a tão ansiada redução do défice em 2019, constata o Executivo na proposta orçamental.
Por um lado, "é expectável, com base na informação mais recente, que entre 2018 e 2019 a receita com contribuições cresça 5,8%". O aumento do emprego também se reflete tendencialmente em mais consumo e em mais impostos pagos.
Por outro, "no que diz respeito às prestações de desemprego e de apoio ao emprego, prevê-se uma despesa de 1.208 milhões de euros em 2019", o que dá uma redução de 4,3% face à execução prevista para 2018 (menos 54 milhões de euros), "designadamente em função da continuação da redução da taxa de desemprego prevista e do aumento esperado ao nível do emprego".