Centeno libertou apenas 11% das cativações até junho
O ministro das Finanças tem libertado as verbas retidas em cativações a conta-gotas. No primeiro semestre deste ano, Mário Centeno deu ordem para que fossem gastos 70,9 milhões de euros cativados no início deste ano.
O valor corresponde a apenas 10,9% do valor inicial. Em janeiro estavam retidos 653 milhões de euros e em junho continuavam na mesma situação 582,1 milhões de euros. Se contarmos ainda com as reservas orçamentais de 230 milhões de euros no final de junho (para fazer face a eventuais necessidades dos programas orçamentais), estavam na "gaveta" de Centeno 812,1 milhões de euros.
Na síntese de execução orçamental divulgada esta terça-feira, as Finanças sublinham que "os cativos constituem um instrumento de gestão orçamental utilizado em todos os exercícios orçamentais que visa assegurar a existência de dotações orçamentais adequadas para satisfazer as despesas necessárias das entidades ao longo do ano e simultaneamente o cumprimento dos limites máximos de despesa autorizados anualmente pela Assembleia da República."
A nota reforça que "a aplicação de cativos procura essencialmente controlar a dinâmica de crescimento da despesa, e não a sua redução, o que é visível no crescimento de 1,5% da despesa até junho das Administrações Públicas."
O gabinete de Mário Centeno refere ainda que "do montante de 582,1 milhões de euros de cativos cerca de dois terços incidem essencialmente sobre despesas financiadas por receitas próprias, as quais dependem da respetiva arrecadação para se poderem concretizar, o que altera a natureza destes cativos. Em 2018, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 194 milhões de euros."
A síntese da execução orçamental refere que "os cativos e a reserva foram inferiores em 151 milhões de euros face a igual período de 2018."
O Ministério das Infraestruturas (que incluía o Planeamento) é aquele que apresenta os maiores valores de cativações. No final de junho deste ano, estavam na "gaveta" 112,2 milhões de euros, de resto, um valor mais elevado do que no início do ano, quando estavam contabilizados 104,7 milhões de euros. O Dinheiro Vivo pediu explicações ao Ministério das Finanças, mas ainda não obteve resposta.
Dentro deste ministério, é no programa referente a "transportes ferroviários" que se verifica o valor mais elevado, de 53,2 milhões de euros, o mesmo valor do início do ano, ou seja, Mário Centeno não libertou nem um euro. Segue-se o programa referente a "transportes rodoviários" com 19 milhões de euros.
O Ministério da Defesa é o segundo com maior valor de cativações em junho, mas também aquele que libertou mais verbas. No início do ano estavam retidos 82,5 milhões de euros, sete meses depois estavam cativos 66,5 milhões de euros, uma diferença de 16 milhões de euros. A maior verba descativada foi para as Forças Armadas.
* jornalista do Dinheiro Vivo