"Hoje será o dia". António Costa prevê "solução estável" para a TAP

"A TAP está a caminho de ter uma solução estável. É importante para o país. Estou certo de que hoje, se tivesse que apostar diria hoje, será o dia de uma solução para a TAP", avançou o primeiro-ministro António Costa, em Elvas, durante a conferência de imprensa realizada após a cerimónia de reabertura de fronteiras entre Portugal e Espanha.

O primeiro-ministro disse esperar "um acordo com os acionistas privados", mas também acrescentou que, "se não houver acordo cá estaremos". Ou seja, Costa prefere uma "solução negociada", mas não descarta a nacionalização. O primeiro-ministro não se alongou mais sobre o tema, ficando então a expetativa de haver ainda esta quarta-feira o anúncio de uma solução para a TAP.

A possibilidade de nacionalização da companhia aérea surgiu depois do chumbo dos privados ao plano do governo para garantir o apoio de 1,2 mil milhões à TAP. A 10 de junho, o governo teve luz verde de Bruxelas para conceder uma ajuda de Estado à transportadora aérea que pode chegar aos 1,2 mil milhões de euros. A empresa tem seis meses para reembolsar o empréstimo ou terá de implementar um plano de reestruturação. Na semana passada, o CEO da TAP, Antonoaldo Neves, no Parlamento, admitiu que a empresa não tinha condições para reembolsar o Estado no prazo determinado, estando a trabalhar num plano de reestruturação.

A ajuda deveria ter entrado nos cofres da TAP até ao final de junho, mas tal não aconteceu. Os acionistas da TAP são: Estado - que detém 50% - consórcio Atlantic Gateway (detido em partes iguais por David Neelman e Humberto Pedrosa) - que tem uma participação de 45%, e os trabalhadores, que têm 5%. Sendo que, a gestão da empresa, que tem mais de nove mil funcionários, está totalmente na mão dos privados.

Para conceder o empréstimo de 1,2 mil milhões, o governo queria que os privados deixassem cair o direito de reaver parte do que investiram se houvesse reforço público na TAP. Uma cláusula incluída no acordo assinado por António Costa em 2017 para reverter a privatização - que também reduziu o poder do Estado (de 34% para 5% dos direitos económicos). O chumbo dos privados ao plano do governo abriu então a porta a uma possível nacionalização, embora, e de acordo com o primeiro-ministro, a expectativa é que possa haver um acordo com os privados.

Tal como o DN/Dinheiro Vivo escrevia ao início da manhã, o cenário de uma espécie de nacionalização que verdadeiramente não o é parecia o cenário mais provável para resolver o imbróglio TAP. A solução passará, ao que tudo indica, por o Estado tomar uma posição mais forte na transportadora com a saída do acionista amero-brasileiro David Neeleman, que foi intransigente na recusa às condições do governo - ainda que aceitasse representação pública na comissão executiva. De acordo com o Expresso, o governo queria que a Azul convertesse o empréstimo de 90 milhões à TAP em capital, mas também que os privados deixassem cair a cláusula que lhes permitiria recuperar cerca de 217 milhões que injetaram na empresa no caso de o Estado reforçar no capital.

A mudança pode concretizar-se de duas formas: ou o Estado adquire a parte do dono da Azul, assumindo 72,5% do capital e a gestão ao lado do acionista privado português - resta saber em que condições -; ou Pedrosa toma essa fatia (toda ou parte dela). Ou nacionalizar, que parece ser a última hipótese.

atualizado às 13.16