Eurogrupo: Estados-membros podem pedir apoio até 2022

O Eurogrupo - encontro dos ministros das Finanças da Zona Euro - esteve reunido esta sexta-feira, 8 de maio, e acordou os termos e as características que o Apoio à Crise Pandémica, a que os países do euro podem candidatar-se, vão assumir.

Este apoio, confirma o Eurogrupo em comunicado, vai ser dado aos 19 membros que integram o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM na sigla em inglês) devido aos impactos gerados pela crise de Covid-19.

"Os pedidos para o Apoio à Crise Pandémica podem ser feitos até 31 de dezembro de 2022. Sob proposta do diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade e do conselho de governadores do Mecanismo pode ser decidido, por mútuo acordo, ajustar este prazo".

Para que os estados-membros possam aceder a esta linha de crédito é necessário garantir que este apoio financeiro será canalizado para apoiar o financiamento dos custos domésticos, diretos ou indiretos, relacionados com os cuidados de saúde, cura ou prevenção, associados à crise de Covid-19.

"Concordamos com a proposta do ESM de termos e condições financeiras aplicadas a qualquer" apoio financeiros concedido neste âmbito. "Isto inclui que a maturidade média máxima seja de dez anos para os empréstimos com modalidade favoráveis adaptadas à natureza excepcional desta crise", nota o comunicado.

A 15 de abril, o presidente do Eurogrupo, Mario Centeno, já tinha indicado o fundo para apoiar a recuperação económica dos países do euro fustigados pela pandemia ia ter doze zeros.

"Na fase de recuperação, falamos de uma resposta calculada em biliões de euros", começou por dizer Centeno, numa entrevista conjunta a cinco jornais europeus (o espanhol El Mundo, o francês Le Monde, o alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, o italiano Corriere della Sera, e o holandês NRC Handelsblad), na qualidade de presidente do Eurogrupo. "Não sei se será um e meio, mais, um pouco menos, mas uma dimensão muito considerável. Doze zeros", frisou o ministro, alertando para a necessidade de "fechar o número exato nas próximas semanas".

No encontro do Eurogrupo, no início de abril, foram aprovadas medidas para fazer face à crise sanitária e ficou a promessa de constituir um fundo de recuperação relançar uma economia devastada. "A solidariedade não implica necessariamente eurobonds, mas não as excluo", afirmou na altura o presidente do Eurogrupo. E qual poderá ser a dimensão deste fundo? Centeno aponta para um montante na ordem dos biliões de euros.

Mário Centeno dizia já naquela altura que a recuperação da economia para os níveis de 2019 vai demorar dois anos inteiros e no caso da dívida pública será necessário acrescentar mais um. "Precisamos de, pelo menos, dois anos completos para voltar aos níveis de 2019. De forma cautelosa, porque a dívida exige mais tempo. Mas é possível que no final de 2022 retomemos os níveis de 2019", afirmou O ministro das Finanças garante que a única saída para esta crise, de proporções históricas, não passa pela austeridade, mas através da distribuição do peso do endividamento ao longo do tempo.

"Se seguirmos as linhas definidas, de solidariedade e distribuição ao longo do tempo, evitaremos voltar às receitas do passado que não funcionariam", garantiu o líder do grupo dos países da moeda única, acrescentando que a austeridade de há 10 anos "surgiu para crises assimétricas de natureza estrutural. Se a criticámos na altura, ainda mais agora que não são instrumentos apropriados para esta crise", rematou.

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