Economia está mais fraca e Orçamento agrava incerteza

A retoma da economia portuguesa até 2017 vai ser mais fraca do que se esperava no verão, mostra o Banco de Portugal no boletim económico de dezembro, publicado ontem. A incerteza sobre o que vai acontecer também está anormalmente elevada. Razão: ainda não há Orçamento do Estado (OE) para 2016.

Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, reviu em baixa o crescimento deste ano e dos dois seguintes. A economia deve crescer, afinal, 1,6% em 2015 (antes era 1,7%); em 2016, em vez de 1,9% serão 1,7% e 1,8% em 2017, abaixo dos 2% previstos anteriormente.

Os fatores externos, como a procura dirigida à economia portuguesa, são fonte crescente de preocupação. O mesmo em relação ao nível de endividamento da economia e ao vazio orçamental de 2016, pois ainda não há Orçamento, lamenta várias vezes a instituição.

"Ao longo do horizonte projeta-se a continuação de um ritmo de recuperação gradual da atividade económica, refletindo a necessidade de ajustamento adicional dos balanços dos vários agentes económicos, públicos e privados, na sequência da crise financeira internacional e da crise das dívidas soberanas na área do euro." Ou seja, entre outros fatores, o grau de endividamento é tão alto que trava a retoma, sobretudo o investimento.

A economia continuará apoiada na expansão do consumo privado, que foi revisto em alta de 2,2% para 2,7% neste ano e de 1,7% para 1,8% no próximo.

Já o investimento, determinante para a criação de novos empregos e a redução do desemprego, vai andar em frente, mas com menos força. O investimento total (privado e público) avança 4,1%. Dantes esperava-se 4,4%.

As exportações vão perder gás no ano que vem, crescendo 3,6% em vez dos 5,5% previstos em junho. O Banco de Portugal fala em "crescimento robusto ao longo do horizonte, reforçando a tendência de transferência de recursos produtivos para os setores da economia mais expostos à concorrência internacional".

Mas deixa o aviso. "Esta revisão [em baixa do PIB] decorre essencialmente do comportamento das exportações, que apresentam uma evolução menos favorável na atual projeção, refletindo as novas hipóteses de enquadramento internacional que apontam para uma procura externa dirigida às empresas portuguesas significativamente menor" face a junho.

"Acresce ainda o efeito da queda das exportações para Angola, quer nos bens quer nos serviços, que se intensificou nos meses mais recentes. Por fim, importa referir que as exportações de bens energéticos foram revistas em baixa em 2016, de acordo com a informação mais recente", precisa a autoridade.

Sem OE, mais incerteza

O atraso na entrega do OE do próximo ano é que fez aumentar muito a incerteza sobre a retoma económica. O banco central revela que as novas previsões para 2016 assumem o quadro orçamental de abril, que emanava das medidas do antigo governo PSD-CDS.

"As presentes projeções para 2016 e 2017 encontram-se rodeadas de uma incerteza maior do que a habitual, em particular por não se conhecer o OE 2016", escreve.

Assim, "o presente exercício manteve como pressuposto as medidas incluídas na atualização do Programa de Estabilidade, tal como na projeção publicada no boletim económico de junho".

Relativamente à proposta em que o governo está a trabalhar e pretende aprovar, o BdP lembra que "a diminuição sustentada dos níveis de dívida pública e privada são, neste contexto, primordiais".

E acrescenta que "a prossecução no médio prazo de um saldo das contas públicas próximo do equilíbrio, em linha com as regras do quadro orçamental europeu, constitui um objetivo desejável" para Portugal.