Custo da nova dívida pública é o mais alto desde 2014

O custo médio efetivo do novo endividamento que Portugal contratou no mercado nos primeiros dois meses deste ano subiu para 3,6%, o valor mais elevado desde o final de 2014, indicam números do Ministério das Finanças publicados pela agência da dívida pública (IGCP). E fica também acima dos 3% de janeiro a fevereiro do ano passado.

Esta taxa de juro da dívida emitida "é igual ao custo médio de bilhetes do Tesouro, obrigações do Tesouro, obrigações do Tesouro de rendimento variável e MTN [obrigações especiais de médio prazo] emitidos no ano correspondente, ponderado pelo montante e maturidade", explica o IGCP.

Ou seja, capta o custo do novo financiamento (de curto, médio e longo prazo) contratado no mercado junto dos grandes investidores nacionais e internacionais, caso de bancos, gestoras de ativos, fundos de pensões, hedge funds, etc.

Esse custo médio já foi muito elevado. Em 2011, ano em que Portugal capitulou nos mercados e foi obrigado a pedir um resgate à Europa e ao FMI, o custo de toda a dívida emitida chegou a 5,7%, valor que se provou incomportável. Depois, a tendência foi marcadamente descendente, atingindo um mínimo no final de 2015 (2,4%). Voltaria subiria outra vez, mas houve novo alívio em 2016, tendo acabado em 2,5% no final do ano.

Agora, voltou a aumentar, facto que os analistas associam à retirada gradual dos estímulos do Banco Central Europeu (BCE), mas também a dúvidas crescentes sobre se a economia vai conseguir crescer mais do que cresce hoje e, claro, sobre os embates que possam vir do exterior, de fenómenos como o brexit ou a instabilidade política e eleitoral em vários países da Europa.

O FMI diz que "a redução na acomodação monetária [do BCE]" leva a um "ambiente de financiamento menos benigno que acentua o risco de uma pressão crescente mais rápida sobre os custos de endividamento caso surpresas negativas se materializem". Por isso, "a dinâmica da dívida pública continua frágil" e "vulnerável" ao ambiente em redor.

Leilão a nove anos mais caro

Ontem, Portugal foi ao mercado pedir mais dinheiro emprestado e este saiu-lhe bem mais caro. O IGCP emitiu 1112 milhões de euros, dentro do montante indicativo que era de 1000 a 1250 milhões. Destes, o Tesouro colocou 612 milhões a nove anos com uma taxa de juro de 3,95%. No último leilão com o mesmo prazo, em junho passado, a taxa foi de 2,86%. Na última operação com prazo comparável, a dez anos, em agosto de 2016, o juro foi 3,03%; ontem, a taxa a dez anos estava em 4%.

"Os resultados do leilão refletem uma procura robusta, numa altura em que se observa alguma diminuição do risco antes dos eventos que se aproximam, como as eleições francesas em abril e a revisão de rating da DBRS, continuando a oferecer níveis de rentabilidade atrativos aos investidores", sublinhou Marisa Cabrita, gestora da Orey Financial. "O BCE continua a ser o principal garante deste ambiente de taxas baixas", reforçou Filipe Silva, do Banco Carregosa.

Neste arranque de ano, as taxas de juro da dívida voltaram a subir bastante, ao mesmo tempo que o BCE cortou a fundo nas compras de obrigações do Tesouro. De acordo com contas do DN/Dinheiro Vivo, o banco central só comprou 656 milhões de euros de dívida portuguesa em fevereiro ao abrigo do programa de expansão monetária (quantitative easing). É o valor mensal mais baixo desde que o programa arrancou (em março de 2015) e é quase metade (menos 45%) face a igual mês de 2016.

Claro que o problema não se cinge à ação do BCE. Os mercados também olham para o crescimento, para a capacidade futura de o país pagar essa dívida (e os juros). Ontem, no debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa, o primeiro-ministro, pôs a tónica nesse ponto. Disse que "os dados que já temos de 2017 demonstram que o investimento está a prosseguir", que "há criação de emprego", que "este ano temos 1000 milhões de euros para apoiar o investimento empresarial". E depois relativizou a questão das taxas de juro. "Historicamente, foram raros os meses em que os juros estiveram mais baixos do que os níveis a que hoje estão a negociar."

Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, também desvalorizou a subida - os juros estão num intervalo "que tem lógica" e "é razoável", mas exigem um crescimento económico "muito maior".