Costa avisa: reformas europeias só terão sucesso se forem justas e inclusivas

O primeiro-ministro advertiu esta sexta-feira que as transformações projetadas pela União Europeia no ambiente e no digital só terão sucesso se forem justas e inclusivas, num discurso em que citou o Papa Francisco em defesa do trabalho digno.

António Costa falava na sessão de abertura da Cimeira Social, no edifício da Alfandega, no Porto, antes da intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que falou em enfermeira portuguesa para destacar "força" da Europa.

"Chegou o momento de pôr rapidamente em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital. Mas esta recuperação só será sustentável e bem sucedida se for justa e se for inclusiva", sustentou o primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia (UE).

Num discurso com cerca de dez minutos, o líder do executivo português assumiu que estas transições ao nível do digital e do clima "geram oportunidades, mas geram também grandes angústias e muita ansiedade".

"Como qualquer transformação económica e social, estas mudanças geram criação, mas também geram destruição. Trazem a ansiedade a milhões de trabalhadores confrontados com novas formas de trabalho, trazem a virtualização de direitos tão duramente conquistados e suscitam também receios às pequenas e médias empresas que temem perder competitividade com as novas exigências ambientais", apontou.

Neste contexto, o primeiro-ministro reconheceu a importância de a UE "não se atrasar nas transições climática e digital".

"Mas a União Europeia não pode esquecer o outro lado da moeda destas transições. Daí, a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades, para criar novos empregos, assegurar a requalificação e a proteção social nestes processos de transição. A recuperação com base na dupla transição climática e digital só será bem sucedida se nos tornar mais fortes e mais coesos enquanto sociedade", advogou António Costa.

Neste seu discurso, António Costa acentuou também que o plano de ação que partiu da Comissão Europeia "não é apenas uma resposta à atual conjuntura, mas é sobretudo um instrumento de futuro".

"O sucesso destas transições não se mede só na redução de dióxido de carbono ou na competitividade das empresas impulsionadas pelo digital. Mede-se também na capacidade de criar mais e melhores empregos", advogou.

Na primeira parte da sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que o mundo vive "tempos de exceção" com a pandemia de covid-19, "que revelou a importância de um Estado social forte".

"Mas a covid-19 revelou também as múltiplas fragilidades que ainda subsistem nas nossas sociedades. O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana, como repetidas vezes tem sublinhado o Papa Francisco. O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades", observou, antes de tirar a seguinte conclusão:

"Uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente. A recuperação não pode atender apenas à emergência presente e chegou o momento de combinar emergência com recuperação", acrescentou.

Von der Leyen e a enfermeira portuguesa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falou hoje numa carta de uma jovem enfermeira portuguesa chamada Vitória para lembrar que "a Europa é mais forte junta", apelando para que isso fique demonstrado na Cimeira Social.

"Enquanto me preparava para esta cimeira, recebi uma carta de uma jovem enfermeira portuguesa. O seu nome é Vitória e ela escreveu-me porque pôde encontrar um emprego graças a um dos programas sociais da nossa União", declarou Ursula von der Leyen, falando na cerimónia de abertura da Cimeira Social, na Alfândega do Porto.

Citando a jovem enfermeira, a líder do executivo comunitário disse: "Estou grata por ter nascido num país que pertence à União Europeia". E acrescentou em português, ainda continuando a citar a jovem: "Juntos somos mais fortes".

"A Vitória tem toda a razão. Juntos somos mais fortes, juntos podemos cumprir as nossas regras sociais e fazê-las funcionar para todos os europeus. Juntos podemos cumprir a promessa da Europa", adiantou Ursula von der Leyen.

No dia em que líderes políticos e institucionais se juntam para assumir compromissos sociais para a próxima década na União Europeia, a presidente da Comissão exortou a que esta promessa social "ganhe vida".

"É isto que nos traz aqui ao Porto. Estamos aqui para construir uma Europa social que esteja à altura dos nossos dias, que seja capaz de concretizar as nossas ambições, por isso obrigada António [Costa] pela liderança para convocar esta Cimeira Social", salientou Ursula von der Leyen, dirigindo-se ao primeiro-ministro português.

Já falando sobre os efeitos da crise da pandemia de covid-19 no espaço comunitário, a responsável notou que "a pandemia e a incerteza que lhe está associada ainda não acabou e a recuperação ainda se encontra numa fase inicial".

"Graças à nossa economia social de mercado única, podemos dar certeza às pessoas, que agora mais do que nunca precisam", sustentou, apelando ainda a que nesta Cimeira Social do Porto se passe "à ação" para transformar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em "mudanças tangíveis e positivas para milhões de europeus".

A Cimeira Social decorre hoje no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década