Concursos desertos e obras mais caras atrasam ferrovia

Infraestruturas de Portugal tem novo calendário para trabalhos no Ferrovia 2020. Praticamente todos os troços ficarão concluídos no prazo limite para obter fundos comunitários.

As obras prioritárias nas linhas de comboio vão ficar mais caras do que estava previsto. A subida do preço dos materiais de construção e a necessidade de abrir novos concursos públicos para atrair candidatos explicam a opção da Infraestruturas de Portugal (IP).

A gestora da rede ferroviária nacional tem novo calendário para os trabalhos do Ferrovia 2020, inicialmente avaliados em 2,175 mil milhões de euros: quase todos os troços intervencionados apenas ficarão prontos na data limite para obter fundos comunitários.

Questionada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial indica que a IP "tem estado a analisar os valores base dos concursos que está a lançar, em consequência do acompanhamento que faz da variação para cima dos custos das matérias primas bem como da mão de obra".

No final de maio, a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) já dava conta das dificuldades em lidar com a escalada de preços das matérias primas e da escassez de oferta perante tanta procura.

As próprias construtoras têm pedido mais tempo para apresentarem propostas à gestora das linhas de comboios. No Diário da República sucedem-se os avisos de prorrogação de prazos nos concursos públicos, com efeito em toda a programação das obras.

"A grande quantidade de concursos públicos simultâneos lançados pela IP, e outras entidades, tem levado a que a capacidade de resposta dos candidatos se esgote, pelo que, tendo como objetivo obter propostas adequadas, bem formuladas e competitivas, se tenham ajustado alguns prazos de apresentação de candidaturas".

Apesar do novo obstáculo, a IP garante que vai executar todo o Ferrovia 2020 até ao final de 2023. Qualquer obra que fique concluída depois de 31 de dezembro desse ano perde acesso aos fundos comunitários, que ajudam a financiar boa parte das intervenções de eletrificação, manutenção pesada e construção do troço Évora-Elvas, a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos.

Novo calendário

Quando o Ferrovia 2020 foi apresentado, em fevereiro de 2016, todos os trabalhos deveriam ficar concluídos até setembro de 2021. As previsões, no entanto, são sucessivamente revistas e os atrasos acumulam-se. A mais recente informação da IP aponta o final das obras para os últimos dois trimestres de 2023.

Começamos a viagem pela linha do Douro. Desde o final de 2019 que deveriam poder circular comboios elétricos entre Marco de Canaveses e Régua. A contratação de novos projetistas obrigou a mudar o calendário: no ano passado, as obras iriam iniciar-se no segundo trimestre de 2022 e terminar no final de 2023. Agora, a IP acredita que os trabalhos poderão ser concretizados em pouco mais de um ano, a começar no último trimestre de 2022.

Outra obra com quatro anos de atraso é a renovação da via entre Válega e Espinho: um dos troços mais degradados da linha do Norte deveria ter carris novos desde o terceiro trimestre de 2019, só que as últimas previsões apontam para o último trimestre de 2023 como o final das obras. Antes disso, a IP terá de terminar a intervenção no troço Espinho-Gaia, cuja conclusão passou do terceiro para o quarto trimestre do próximo ano.

Também há derrapagem do prazo das obras na modernização da linha da Beira Alta: os trabalhos entre Pampilhosa e Guarda deveriam decorrer entre o primeiro trimestre de 2018 e o início de 2020. A intervenção, contudo, só começou neste ano e apenas deverá ficar pronta nos últimos dias de 2023. Por causa das intervenções em túneis e da plataforma, o troço ficará fechado por nove meses, entre o primeiro e o terceiro trimestre do próximo ano - três meses mais tarde que previsto em 2020.

Da Cerdeira até Vilar Formoso, os atrasos são mais significativos: desde o primeiro trimestre de 2019 que os trabalhos deveriam ter ficado concluídos; as obras só agora estão a arrancar, depois da consignação, em junho, e deverão ficar prontas no terceiro trimestre de 2023.

No Oeste, está no terreno a eletrificação e modernização do troço Meleças-Torres Vedras: no calendário original, a obra deveria ter ficado pronta no terceiro semestre de 2020; no ano passado, contudo, a previsão já apontava a data final para o primeiro trimestre de 2023. O calendário mais recente aponta para o terceiro trimestre de 2023 e contempla o fecho da ligação, por quatro meses, entre o segundo e terceiro trimestres do próximo ano.

Ainda mais tarde estará pronta a obra no troço Torres Vedras-Caldas da Rainha. A IP aponta o início da intervenção para o início do próximo trimestre e o final dos trabalhos para o fim de 2023, três meses mais tarde do que estimado no ano passado.

A linha de Cascais deverá ser finalmente renovada no final de 2023, com a gestora das linhas de comboio a apertar o calendário das obras: em vez de três anos completos, a empresa prevê que os trabalhos fiquem prontos em metade do tempo, a começar no terceiro trimestre de 2022.

A IP também apertou o calendário da eletrificação da linha do Algarve, que já deveria ter catenária, segundo a previsão de 2016. Em meados deste ano, a gestora de infraestruturas prevê o troço Lagos-Tunes apenas leve sete trimestres a ficar pronto - em vez de nove. Entre Faro e Vila Real de Santo António não há mexidas.

Por as obras ficarem prontas no final de 2023, não significa que os comboios elétricos possam imediatamente entrar em circulação. A IP recorda que as fases de testes ou certificação "não estão incluídas nas empreitadas".

Será preciso aguardar pelos primeiros meses de 2024 para usufruir de ganhos de tempo e de velocidade devem-se à introdução de modernos sistemas de sinalização e da substituição dos comboios a diesel por material elétrico, com melhor aceleração. Não há mais benefícios para passageiros e mercadorias porque os troços vão manter as mesmas curvas e pendentes.

Diogo Ferreira Nunes é jornalista do Dinheiro Vivo

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