Comprar casa. A banca só empresta com a Euribor a 12 meses

A maioria dos bancos a operar no mercado português, a braços com a queda das taxas de juro para valores negativos, só aprovam novos empréstimos para a compra de casa indexados à Euribor a um ano. E os spreads cobrados não param de aumentar, chegando a atingir um máximo de 5,8%.

Nos preçários da CGD, BCP, BPI, Santander Totta, Novo Banco, Montepio, Barclays (adquirido pelo Bankinter), Banco Popular e Crédito Agrícola, consultados pelo DN/Dinheiro Vivo, já só há valores para empréstimos indexados à Euribor a 12 meses. Apenas o BCP e o Montepio disponibilizam crédito à habitação indexado à taxa Euribor a seis meses.

É a reviravolta no mercado. Até 2015, de acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, uma fatia de 31% dos empréstimos celebrados a uma taxa de juro variável estavam indexados à Euribor a três meses e 64,4% tinham como indexante a taxa a seis meses. Mas a queda contínua dos juros para mínimos históricos - a taxa a três meses está negativa desde abril e a taxa a seis meses ficou abaixo de zero em novembro - obrigou os bancos a prolongar os prazos. A razão é simples: estão a perder receitas com os empréstimos antigos, pois a taxa negativa tem obrigatoriamente de ser descontada no valor do spread cobrado. Ganham as famílias - não só não pagam juros como os spreads ficam mais baixos.

"Nos novos contratos de crédito comercializados pela banca temos assistido a uma utilização dos prazos mais longos da Euribor, sendo o prazo de 12 meses o mais utilizado atualmente", confirma Nuno Rico, economista da Deco. No futuro, o peso dos contratos que usam a Euribor a 12 meses como indexante irá aumentar mais.

A 30 de março do ano passado, o Banco de Portugal obrigou os bancos a repercutir as taxas de juro negativas das Euribor nos créditos à habitação em curso. A reação foi imediata: "É um contrassenso ter associado a um crédito - em que é a instituição bancária que presta um serviço ao cliente - uma taxa de juro negativa, pois tal significaria ser o banco a pagar ao cliente pelo empréstimo que lhe concedeu", defendeu a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

"O verdadeiro teste à aplicação da recomendação do Banco de Portugal acontecerá quando o indexante atingir valores negativos superiores aos spreads mais baixos aplicados em contratos de crédito em vigor (da ordem dos 0,2%), tornando a taxa aplicável ao contrato efetivamente negativa", diz Nuno Rico.

Nos novos contratos, "muitos bancos já estão a incluir uma cláusula em que, caso a Euribor atinja valores negativos, a taxa a aplicar ao contrato não poderá ser inferior ao spread contratado, cabendo ao cliente a aceitar ou não", acrescenta.

Um ano depois, a quase totalidade dos bancos apresenta a Euribor a 12 meses como a única opção a quem quer comprar casa. E os spreads, o prémio que os bancos cobram acima da taxa, não param de aumentar.

Spreads mais elevados

Os bancos definem os spreads, a sua margem de lucro - mediante o risco do cliente. Quanto maior o risco, maior o juro cobrado. Também o envolvimento comercial com o banco, as características dos produtos contratados e a relação financiamento-garantia influenciam o prémio cobrado

Nos preçários atualmente em vigor nas nove instituições, a média dos spreads mínimos é de 1,87%; o juro máximo atinge, em média, 4,48% (ver tabela).

No Montepio, os spreads começam em 2,3%, o mais elevado das nove instituições. Mas é o Novo Banco, que herdou os ativos não tóxicos do Banco Espírito Santo, que tem o juro máximo mais elevado - 5,8%.