Bruxelas aponta "incertezas associadas à adoção de OE para 2022"

Bruxelas apresentou esta quinta-feira o boletim macroeconómico de outono, no qual destaca a "forte recuperação" da economia portuguesa, "ajudada por um regresso da procura e do emprego".

Ao longo da análise, a comissão europeia vai destacando a tendência positiva dos vários indicadores, mas deixa uma ressalva em relação à carga da dívida pública, e ao ambiente de incerteza sobre as previsões, depois do chumbo do orçamento na assembleia da república.

Bruxelas espera uma redução do défice, para 4,5% do PIB já este ano. Com a recuperação económica prevista para os próximos anos, a entrada de fundos europeus da ordem dos 3 a 4 por cento do PIB, e o reembolso da margem pré-paga do empréstimo de assistência financeira pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira deverão dar um impulso às receitas fiscais do Estado, contribuído para a redução do défice.

No próximo ano deverá situar-se nos 3,4% do PIB, para em 2023 entrar nos limites do pacto de estabilidade e crescimento, fixando-se em 2,8%.

Mas, Bruxelas chama a atenção para o crescimento contínuo dos gastos do Estado em resposta à crise, com despesa social e pelo aumento de salários na função pública.

As medidas de apoios às empresas e famílias, tiveram um impacto orçamental de 2,5% do PIB até agosto, devendo aumentar ainda mais até ao final do ano.

O levantamento destas medidas de mitigação da crise e o aumento das receitas fiscais também deverão dar um impulso à redução do défice.

E, o historial de baixo investimento público de Portugal deverá ser revertido ao longo dos próximos anos, com a absorção de verbas da chama da Bazuca. O financiamento do Fundo de Recuperação e Resiliência deverá aumentar gradualmente de 0,3% do PIB em 2021 para 1,5% em 2023.

Os peritos da comissão Europeia traçam um cenário positivo, esperando que à medida que a recuperação económica se concretiza, as perspetivas orçamentais continuem a melhorar.

Mas, com a análise baseada no Projeto de Plano Orçamental chumbado pela Assembleia da República, Bruxelas reconhece que estas previsões estão "rodeadas de incertezas associadas à adoção de um orçamento para 2022".

Em relação à dívida, a Comissão usa outros termos, dizendo que o risco inclina-se no sentido negativo negativo, devido à acumulação de passivos de garantias públicas relacionadas à crise, que deverão ultrapassar o previsto, reforçando as fragilidades já existente antes da pandemia.

Este ano a dívida pública deverá ficar acima dos 128% do PIB, depois do pico de 135 no ano passado.

A tendência será de descida, ao longo dos próximos anos. Mas ainda não será em 2023, com, perto dos 123% do PIB que atingira os valores pré pandemia.

Os peritos da Comissão consideram que os indicadores do mercado de trabalho "começaram a melhorar", no segundo trimestre do ano, "acompanhando a recuperação da atividade económica".

"Em agosto de 2021, todos os indicadores de trabalho, exceto as horas trabalhadas, atingiram níveis pré-pandémicos", refere o relatório. A taxa de desemprego caiu para 6,4%, depois de se ter atingido 8,2% um ano antes.

A inflação dos preços para o consumidor aumentou de -0,1% no segundo trimestre de 2021, e para 1,2% em no terceiros trimestre, impulsionada pela forte aceleração dos preços da energia, dos bens industriais e os efeitos de base nos serviços relacionados ao turismo.

"A inflação deverá aumentar ainda mais nos meses de inverno, num contexto de preços de energia mais altos, enquanto os serviços devem se tornar um grande impulsionador posteriormente", refere a avaliação de Bruxelas, apontanto também para uma tendência cia de aumento, nos preços da hotelaria e dos voos comerciais, em 2022.

Prevê-se uma inflação de 0,8% em 2021, de 1,7% em 2022, moderando para 1,2% em 2023.

O ministro das Finanças, João Leão, considerou que a revisão em alta das previsões macroeconómicas da Comissão Europeia, que ficam abaixo das do Governo, comprovam, ainda assim, que o cenário gizado pelo executivo nacional "é credível".

"As previsões da Comissão Europeia mostram que o cenário macroeconómico e orçamental apresentado pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2022 é credível e que os portugueses podem ter confiança no futuro", pode ler-se num comunicado enviado pelo Ministério das Finanças às redações.

As previsões de Bruxelas "confirmam, ainda, que o contexto de incerteza política que atravessamos não teve origem em problemas financeiros nem numa crise de finanças públicas, como aconteceu no passado", refere o ministro de Estado e das Finanças.

João Leão também assinala que os números hoje dados a conhecer por Bruxelas "mostram que a atual situação não está a ser percecionada como um risco para as metas previstas no cenário apresentado pelo Governo em outubro".

No comunicado, o Ministério das Finanças assinala que as previsões de Bruxelas confirmam "as perspetivas de forte recuperação económica do país, em linha com as estimativas apresentadas na proposta de Orçamento do Estado para 2022", apesar de serem mais pessimistas.

O gabinete de João Leão realça que "as estimativas da CE confirmam que Portugal vai voltar a crescer significativamente acima da zona euro em 2022, com um crescimento de 5,3%, 1 p.p. [ponto percentual] acima da zona euro (4,3%)".

Quanto às finanças públicas, "a melhoria das previsões da CE para o défice orçamental está alinhada com o valor apresentado pelo executivo na proposta de Orçamento do Estado para 2022, confirmando a credibilidade das contas do Governo".

Já relativamente à redução da dívida pública, os números "mostram que Portugal está no bom caminho para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e a estabilidade financeira".