Bruxelas não propõe abertura de novos procedimentos de deficit excessivo

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que "não vai propor a abertura de novos procedimentos de défice excessivo na primavera de 2022". A decisão foi avançada pelo vice-presidente com as pastas económicas e financeiras, Valdis Dombrovskis que apontou a "incerteza excecional" provocada pela guerra para justificar a medida.

"Reavaliaremos a relevância de propor a abertura de Procedimento no outono", admitiu o vice-presidente da Comissão Europeia.

A afirmação surge numa altura em que a zona euro se prepara para voltar à disciplina orçamental. Mas o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, admite que a suspensão das regras do pacto de estabilidade e crescimento pode manter-se além do tempo previsto.

"Dada a incerteza atual, reavaliaremos em 2023 a esperada desativação da cláusula de escape geral, que ainda está em vigor", afirmou o comissário da Economia admitindo "uma avaliação adicional (...) com base no boletim macroeconómico da primavera".

A medida foi introduzida em resposta à crise provocada pela pandemia deveria ser levantada no próximo ano mas, por causa do contexto de incerteza, Bruxelas não exclui que venha a estender-se por mais tempo.

O comissário admite a incerteza sobre as orientações orçamentais preliminares para o próximo ano, em relação ao "impacto da crise na nossa economia, isso é baseado no que sabemos mas com a ressalva de que há muita coisa que hoje não sabemos".

"É por isso que a nossa orientação precisará ser atualizada conforme necessário, dependendo do desenvolvimento", admitiu.

Porém, o vice-presidente da Comissão afirma que de qualquer forma as estratégias orçamentais "devem refletir as circunstâncias individuais de cada país".

"Os países com dívida elevada devem dar prioridade a uma melhoria gradual das posições orçamentais a partir do próximo ano, limitando o crescimento das despesas correntes e protegendo os investimentos", afirmou Valdis Dombrovskis.