Bruxelas dá luz verde a Banco Português de Fomento

Instituição vai ter capital de 255 milhões de euros e apoiar inovação, infraestruturas e competências, incluindo financiamento a projetos público.

A Comissão Europeia deu esta terça-feira luz verde à criação do Banco Português de Fomento, instituição que sucederá à Instituição Financeira de Desenvolvimento, com competências alargadas, e que deverá mobilizar parte do financiamento europeu em resposta à crise da pandemia.

"A Comissão chegou à conclusão que a criação do Banco Português de Fomento é uma solução adequada e proporcional para assegurar financiamento adicional a empresas e projetos que de outra maneira permaneceriam subfinanciados devido a falhas de mercado", refere em comunicado sobre o pedido português analisado pela Concorrência europeia.

Segundo este, vão ser adotadas "salvaguardas" para assegurar que a presença do banco de fomento estatal no mercado não retira atividade às instituições financeiras privadas.

A nota de Bruxelas adianta que o banco promocional do Estado terá um capital de 255 milhões de euros tendo um mandato que visa colmatar "falhas de mercado nos mercados de crédito e de capitais". "Em concreto, o Banco Português de Fomento vai focar-se em melhorar o acesso a financiamento por projetos de investigação e desenvolvimento, infraestruturas sustentáveis, investimento social e em competências bem como projetos que aumentem a competitividade das empresas portuguesas e encorajem investimentos pelo sector público", refere.

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