Abastecer em Espanha em risco de deixar de compensar
Governo espanhol quer aumentar os impostos sobre os combustíveis, aproximando a tributação à de outros países europeus com taxas mais elevadas.
Atravessar a fronteira para abastecer o carro a preços mais em conta tornou-se um hábito para muitos portugueses que vivem na raia, mas em breve poderá deixar de compensar. De acordo com uma proposta agora conhecida, o governo espanhol pretende impor um aumento histórico de impostos sobre os combustíveis, para acelerar a descarbonização da economia nas próximas décadas.
A imprensa espanhola aponta para subidas que poderão rondar os 20 cêntimos, aproximando a carga fiscal à praticada nos oito principais países da União Europeia na gasolina: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Países Baixos e Suécia, designados como UE-8 no relatório Espanha 2050.
A confirmar-se o aumento apontado, e tendo por referências os valores médios do primeiro trimestre deste ano, o preço por litro da gasolina em Espanha ficaria apenas cinco cêntimos abaixo do praticado em Portugal. A média dos primeiros três meses do ano para a gasolina sem chumbo 95 nas bombas portuguesas foi de 1,50 euros, enquanto nos postos de abastecimento espanhóis se situou em 1,25 euros. Ou seja, uma diferença de 25 cêntimos.
O peso da tributação também mostra uma grande disparidade entre os dois países: em Portugal, os impostos pesam 63,2% no preço de venda ao público (PVP). Já em Espanha é de 55,1%, ou seja, oito pontos percentuais a menos. De facto, comparando com o grupo dos oito países identificados no relatório, o peso médio dos impostos no preço da gasolina ronda os 63% (em Portugal foi de 63,2% no primeiro trimestre deste ano).
Mas é no imposto sobre o gasóleo que o governo de Pedro Sánchez quer primeiro mexer, numa guerra contra o diesel depois de décadas a incentivar a compra de veículos com este tipo de motores.
Em média, em Espanha o gasóleo é oito cêntimos mais barato do que a gasolina e, comparando com Portugal, a diferença é ainda maior. Mais uma vez tomando por referência os valores do primeiro trimestre deste ano, o preço do litro do gasóleo do lado de lá da fronteira foi de 1,13 euros. Em Portugal, para o mesmo período, o litro do gasóleo atingiu 1,32 euros, ou seja, 19 cêntimos mais caro.
O documento justifica esta política de tributação dos combustíveis com a necessidade de se adaptar às novas formas de mobilidade nas próximas três décadas. "Haverá menos veículos particulares e mais veículos partilhados, mais bicicletas e mais transportes públicos."
"A mobilidade será transformada com a disseminação do carro elétrico, que se tornará cada vez mais económico e competitivo e que constituirá o grosso da frota espanhola em meados do século", assumindo que ainda vão existir veículos de combustão interna, em concreto para o transporte de mercadorias e longa distância, mas "mais eficientes e com combustíveis menos poluentes".
Além dos combustíveis
O plano do governo espanhol vai além dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo. O documento divulgado em maio prevê a criação de um novo tributo sobre o uso do carro. Madrid quer "ajustar a tributação do transporte rodoviário à utilização efetiva do veículo", substituindo os atuais impostos, como o de compra, circulação e de combustível, "por um imposto sobre a utilização efetiva do veículo que tenha em conta as suas características: o peso, a potência, as emissões de poluentes atmosféricos e gases com efeito de estufa", diz o documento.
