Supremo mantém Mustafá em prisão preventiva

A defesa do líder da claque Juventude Leonina considerou "ilegal" a prisão preventiva e avançou na semana passada com um pedido de libertação imediata

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu esta quinta-feira o pedido de libertação imediata ('habeas corpus') de Nuno Vieira Mendes (Mustafá), que assim se vai manter em prisão preventiva no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting.

A defesa do líder da claque Juventude Leonina considerou "ilegal" a prisão preventiva decretada pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL),no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018, e avançou, na semana passada, com um pedido de libertação imediata.

​​​​Em 17 de maio último, Mustafá, um dos 44 arguidos neste processo, entregou-se no posto da GNR da Charneca da Caparica, concelho de Almada, após o TRL ordenar a sua prisão preventiva (estava em liberdade com apresentações diárias às autoridades e obrigado a pagar uma caução de 70.000 euros), dando assim provimento a um recurso da procuradora do Ministério Público (MP) Cândida Vilar, que discordou do facto de o arguido ter saído em liberdade, em 15 de novembro de 2018 (há sete meses), após primeiro interrogatório judicial.

A defesa de Mustafá, que viu a medida de coação alterada devido ao crime de tráfico de droga de que está indiciado, apresentou ainda uma reclamação para que a conferência do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) analise a decisão de mudar a obrigação de apresentação diária às autoridades para prisão preventiva.

Mustafá acusa juízes de abuso de poder

Para os advogados do líder da Juve Leo, o Tribunal da Relação não fundamenta as razões para essa mudança o que configura, no entender dos advogados J. Rocha Quintal e Filipe Coelho, "abuso de poder na medida em que desrespeitou grosseira e flagrantemente as normas que preveem as restrições ao direito à liberdade e, em consequência, violou os direitos constitucionais garantidos".

Na exposição a que o DN teve acesso, a defesa alega que o próprio Ministério Público não tinha considerado necessário colocar Mustafá em prisão preventiva quando acusou os arguidos. "Assim por se entender verificado, no caso concreto, os perigos de continuação da atividade criminosa e de fuga e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, entendemos que deve ser mantida a medida de coação de prisão preventiva, aos arguidos que a ela já se encontram sujeitos. Relativamente aos arguidos Tiago Rodrigues, Samuel Teixeira, Tomás Fernandes, Guilherme Oliveira, Nuno Mendes e Bruno de Carvalho, promovo que aguardem os ulteriores termos do processo na situação em que se encontram [em liberdade]", citam os advogados neste documento entregue na sexta-feira (31 de maio), lembrando que esta posição foi divulgada a 15 de novembro do ano passado.

No documento, os advogados referem ainda que a decisão de agravar a medida de coação surge sete meses depois da primeira decisão quando os pressupostos - perigo de fuga, continuação da atividade criminosa, perturbação inquérito ou da ordem e tranquilidade pública - estão "mitigados e não agravados".

A defesa decidiu por isso avançar com a libertação imediata de Mustafá, mas esta quinta-feira o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o pedido.

Com Carlos Ferro.

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