Assédio no futebol feminino. Ministério Público arquiva queixa por falta de prova

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito aberto na sequência das queixas de jogadoras do Rio Ave, nomeadamente uma menor, de alegado assédio sexual, por parte do treinador Miguel Afonso, na época 2020-21. "Não se mostra minimamente indiciada a prática de crime de importunação sexual de menor por parte do denunciado no que à ofendida concerne, determino, sem necessidade de mais considerandos, o arquivamento dos presentes autos, por ter sido recolhida prova bastante da inexistência de crime", pode ler-se no despacho final assinado por uma magistrada do MP da secção de Vila do Conde e enviado ao DN..A atleta menor em causa tinha 16 anos quando prestou declarações ao MP e terá sido a única, de entre as jogadoras que denunciaram o então técnico do Famalicão à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e ao Sindicato de Jogadores, a aceitar falar durante o inquérito judicial, que visava investigar a existência de crime de importunação sexual..A 4 de novembro de 2022 a Procuradoria-Geral da República dava contra da abertura de um inquérito por parte do Ministério Público. Agora, segundo o documento, e face aos elementos constantes nos autos, "não só não foram recolhidos indícios suficientes da prática de crime por parte do denunciado como até foi recolhida prova suficiente da sua inexistência", uma vez que a jogadora em causa declarou que "nunca o denunciado a abordou ou importunou sexualmente, nem nunca manteve consigo qualquer conversa de teor sexual". A jogadora em questão disse ainda que Miguel Afonso "sempre a tratou bem e a respeitou"..Contactado pelo DN, Miguel Afonso, respondeu por SMS que não tinha qualquer comentário a fazer: "Nunca fui notificado, nem constituído arguido em processo-crime". Já a FPF e o Sindicato de Jogadores, que foram voz das atletas ao apresentar a queixa, não reagiram por não terem conhecimento do despacho até à hora de fecho desta edição..No despacho não fica claro se foram extraídas certidões para outros processo, sendo que a magistrada do MP define o dia 26 de março de 2026 como data para o alegado crime prescrever, o que significa que o caso pode ser reaberto, se entretanto surgirem novas provas ou testemunhos que obriguem e tal..Em Portugal o assédio sexual é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, de acordo com o artigo 170.º do Código Penal, referente ao crime de importunação sexual..A investigação teve em consideração as mensagens de WhatsApp, Messenger e outras, bem como a deliberação do Conselho de Disciplina (CD) da FPF que, após instaurar procedimentos disciplinares, afastou o treinador Miguel Afonso e o diretor desportivo Samuel Costa por factos relacionados com eventual prática de comportamentos que poderiam configurar crimes de natureza sexual. Já os ilícito disciplinares foram punidos pelas instâncias desportivas..Segundo o comunicado do CD, de dia 3 de novembro, depois de "18 inquirições a vítimas ou testemunhas", "inquirições dos arguidos" e "análise de mais de 60 documentos, para além dos suportes de áudio e vídeo das inquirições", o órgão disciplinar da FPF condenou o técnico pela prática de cinco infrações disciplinares qualificadas como muito graves, afastando-o do futebol por 1050 dias (35 meses), além de o multar em 5100€..Já o diretor desportivo do Famalicão, Samuel Costa, que, entre outras coisas, terá dito que gostaria de fazer "muito sexo oral" a uma jogadora, foi sancionado com 18 meses (540 dias) de suspensão e uma multa de 3060 euros. O dirigente recorreu para o Tribunal Arbitral do Desporto, que manteve o castigo..O caso foi tornado público em setembro de 2022 pelo jornal Público e deu origem a um verdadeiro terramoto no futebol feminino português. Segundo a notícia, o então técnico do Famalicão teria trocado mensagens íntimas com várias jovens entre os 16 e os 20 anos do plantel vila-condense. Comportamento que sempre negou, dizendo-se vítima de um "esquema"..Os casos terão ocorrido no Rio Ave, a partir de maio de 2020 até junho de 2021, quando Miguel Afonso saiu do clube de Vila do Conde e foi treinar o Famalicão. Depois de o caso ser tornado público, o Rio Ave admitiu ter conhecimento de "abordagens despropositadas" do técnico, justificando que não avançou com uma queixa por vontade das próprias jogadoras, que sentiam vergonha pela exposição pública e medo de represálias. Já o presidente do Famalicão ignorou as informações sobre o alegado comportamento incorreto do técnico na altura em que o contratou, segundo algumas denúncias..isaura.almeida@dn.pt

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