Sentença inédita: o Ferrari 250GTO é uma obra de arte, decide tribunal italiano

Após uma empresa anunciar que iria fabricar um novo modelo a partir do mítico carro, a Ferrari recorreu à justiça para travar a reprodução.

É considerado o Ferrari por excelência. É também o carro clássico mais caro de todos os tempos: um exemplar foi recentemente vendido em leilão por 41,6 milhões de euros. Trata-se do Ferrari 250GTO, criado em 1962 pelo mestre Sergio Scaglietti. Não surpreende assim que, pela primeira vez em Itália, o projeto de um carro tenha sido equiparado, para fins de proteção legal, a uma obra de arte e não somente como uma marca, com a consequente aplicação da legislação sobre direitos autorais, noticia o jornal Il Sore 24ore

Foi numa secção especializado do Tribunal de Bolonha que a decisão foi tomada, após uma ação da Ferrari para defender o modelo de uma tentativa de reprodução por uma empresa baseada em Modena. Decidiu o tribunal que "a personalização de linhas e elementos estéticos tornaram o Ferrari 250GTO único no seu género, um verdadeiro ícone automóvel". Daí, o "valor artístico encontrou reconhecimento geral e objetivo em inúmeros prémios e certificações oficiais", e ainda em "muitas publicações" e na sua reprodução "artística" em moedas e em forma de "esculturas", exibidas periodicamente em museus. .

O Tribunal emitiu, assim, um despacho que proíbe a empresa de Modena - a Ares Design - de reproduzir a forma do 250GTO. A empresa estaria pronta para lançar uma dúzia de novos carros no mercado, ao preço de cerca de 1 milhão de euros cada, que seriam uma reprodução do lendário modelo. Assim, a Ferrari passa a beneficiar de mais ampla cobertura em direitos autorais com esta decisão judicial.

Exclusivos