Sá da Bandeira. O mais antigo teatro do Porto vai a hasta pública

Edifício tem um valor-base de licitação de 2,19 milhões de euros e futuros proprietários ficam obrigados a manter o espaço como equipamento cultural.

O Teatro Sá da Bandeira pode conhecer quinta-feira, dia 30, o seu novo proprietário. O edifício, situado em plena Baixa do Porto, na rua com o mesmo nome, vai a hasta pública por um valor base de 2,19 milhões de euros. A venda, pela Câmara Municipal do Porto, está sujeita a condições especiais ficando o comprador obrigado a manter a atividade cultural.

Sendo a sala mais antiga cidade, o teatro conheceu a sua primeira vida em 1867 como Teatro Circo, construído em madeira. Doze anos depois renasce em pedra mas o edifício, como hoje se conhece, é erguido em 1877. Foi um dos principais cine-teatros do Porto, acolhendo as projeções dos filmes de Aurélio da Paz dos Reis, o pioneiro do cinema português. As peças de teatro famosas também foram ali encenadas enquanto ainda se chamava de Teatro do Príncipe Real. Com a implantação da República recebeu o atual nome e durante décadas manteve a importância como equipamento cultural da cidade. Nas décadas mais recentes tornou-se mais popular na programação, embora por lá passassem peças e cinema diversificados.

Em 2008 os proprietários ensaiaram uma primeira tentativa de venda. Pediam 5,5 milhões de euros e a câmara também recebeu a proposta de compra, nunca concretizada. Em 2017 perante a ameaça de ser mesmo vendido e perder a vertente cultural, a Câmara do Porto decidiu, por unanimidade em reunião do executivo, exercer o direito de preferência e adquirir o edifício por 2,1 milhões de euros. A empresa que explora o espaço também se mostrava interessada e apresenta agora, segundo manifestou, uma proposta para ficar com o teatro. Além da sala, o edifício integra lojas comerciais.

Há dois anos, a venda a uma imobiliária já estava em curso e foi travada pela autarquia, que quis evitar que o teatro mais antigo da cidade fosse demolido e fosse transformado numa unidade hoteleira. A Direção Geral do Património Cultural abriu o processo de classificação do teatro, passo decisivo para que uma eventual demolição seja evitada.

Agora, vai a hasta pública. De acordo com informação da Câmara, "o prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1.960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2.945 metros quadrados". O valor-base de licitação é de 2,19 milhões de euros. As propostas têm de atender às condições especiais de venda: "Obriga-se a destinar exclusivamente o imóvel com entrada pelo N.º 94 A: Teatro, composto por galerias, duas ordens de camarotes, tribuna, palco, camarins e bufetes, ao Teatro Sá da Bandeira não podendo afetá-lo a um uso distinto."

Rui Moreira justificou a alienação do teatro por considerar esgotada a utilidade de manter no património público. "Não necessitando o município de mais equipamentos culturais e não tendo sido essa necessidade a motivar o exercício do direito de preferência, considera-se esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão, razão pela qual agora pode ser alienado", justificou, quando avançou para a hasta pública.

Reversão da venda é sempre possível

A deliberação de abertura de hasta pública do Teatro Sá da Bandeira foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 7 de maio, com a abstenção do BE, do PS, da CDU e do PAN. Na altura, o BE disse não compreender "a pressa" do município do Porto em vender em hasta pública o Teatro Sá da Bandeira e avisava que muitas vezes as salvaguardas se transformam "em letra morta". PS, CDU e PAN também se mostraram apreensivos com o modelo que possa vir a ser adotado, enquanto o PS preferia que o edifício se mantivesse na posse do município e a CDU questionava se "não seria preferível esperar pela conclusão do processo" de classificação do imóvel, aberto há um ano pela Direção Geral de Cultura e Património.

A este nível, o presidente da Câmara respondeu que a utilização do espaço está salvaguardada com a classificação do imóvel e sublinhou que, em caso de incumprimento, a hasta publica é reversível. "Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação", lê-se nas condições especiais de venda.

A hasta pública terá lugar no 5.º piso do edifício dos Paços do Concelho, pelas 10.30.