Cultural Kids contra política da ministra da Cultura

A Cultural Kids - Programas Culturais dos 0 aos 16 - já reagiu às alegações da ministra da Cultura, esta quarta-feira, na audição na Comissão de Cultura da Assembleia da República, sobretudo no que se refere à contribuição do Programa Apoiar e do seu sucedâneo Programa Apoiar.PT para o setor.

"Considera a Cultural Kids que uma das ideias mais sublinhadas ao longo destes 10 meses, e que refutamos veementemente, resulta da sugestão apoiada e propagada pelo Ministério da Cultura desde o início da pandemia de que a 'cultura é segura'. Como é de senso comum isto não passa de uma ideia falaciosa, e como tivemos oportunidade de observar todas as grandes potências da indústria cultural mantiveram este setor de atividade encerrado (veja-se Londres, NY, Berlim, etc)", acusam, lembrando que em Portugal mantiveram-se "atividades nesta área contadas entidades, a maioria delas de si já subvencionadas pelo Ministério da Cultura ou pertencentes à cobertura institucional providenciada pelo Ministério da Cultura de forma direta ou indireta e pelos municípios". "Isto não pode servir para querer fazer parecer que o setor está em atividade", criticam.

Ainda de acordo com esta entidade, a postura do ministério da Cultura "faz com que não estando a atividade cultural encerrada as empresas do setor ao apresentarem candidatura ao Programa Apoiar e Apoiar.PT ficam claramente em desvantagem face as setores de ócio comercial (veja-se por exemplo discotecas) que ao terem a sua atividade encerrada podem aceder a apoios substancialmente diferentes. Por exemplo uma microempresa da área da cultura não pode obter mais de 10.000€, enquanto que uma empresa na área do ócio (por exemplo uma discoteca pode obter se for um a micro empresa 55.000€)"

Por isso, pedem, "é importante corrigir de imediato esta situação. Solicitamos que a srª Ministra o faça de imediato junto do Ministério da Economia e se possível com efeitos retroativos a março de 2020."