APOM considera lastimável exoneração de Bernardo Alabaça

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, exonerou o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está "inoperacional", justificou fonte oficial do gabinete à agência Lusa.

O gestor Bernardo Alabaça tinha sido uma escolha da própria ministra da Cultura, em fevereiro de 2020, que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição", indicou a mesma fonte.

Contactado pela Lusa, sobre o anúncio do afastamento do cargo, João Neto reagiu: "Esta decisão revela um total descontrolo da tutela da cultura em termos estratégicos. É uma decisão totalmente política", disse.

"A ministra da Cultura [Graça Fonseca] apresenta argumentos que já eram conhecidos desde o início. A falta de dinheiro foi sempre o problema, e a tutela tem conhecimento disso", considerou ainda o presidente da APOM.

João Neto lembrou que "este já é o segundo diretor-geral do património Cultural exonerado [depois da arquiteta Paula Silva] e os problemas continuam a ser exatamente os mesmos".

"O colapso dos museus tem uma responsabilidade política e técnica que deve ser assumida pela tutela", reiterou.

O Ministério da Cultura anunciou que a exoneração do cargo terá "efeitos imediatos", e Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora sub-diretor da DGPC, que assumirá as funções "até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer", com as candidaturas já fechadas.

O gestor Bernardo Alabaça tinha sido uma escolha da própria ministra da Cultura, em fevereiro de 2020, que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição", indicou a mesma fonte à Lusa.

Bernardo Alabaça foi anunciado oficialmente pelo Ministério da Cultura a 13 de fevereiro de 2020, como novo diretor-geral do Património Cultural, substituindo no cargo a arquiteta Paula Araújo da Silva, e iniciou funções, com uma nova equipa, a 24 de fevereiro.

Com um currículo com 20 anos de experiência de gestão, maioritariamente de património público, tinha sido anteriormente diretor-geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional e subdiretor-geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças.

Há uma semana, o presidente da APOM apelou à ação do Ministério das Finanças quanto aos "gravíssimos problemas" nos museus nacionais de todo o país, pela "falta de recursos humanos e [necessidade de] obras urgentes" nos edifícios.

Na altura, disse que "o problema continua a ser a falta de recursos humanos e financeiros, que poderá ser colmatada com o Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], mas é necessária uma intervenção urgente nos próximos dois a três meses, para resolver os problemas mais graves", acrescentando que a iniciativa "passa por uma decisão política".

"Tem de haver uma consciencialização do Ministério da Finanças para os gravíssimos problemas de falta de recursos humanos e de obras nos museus nacionais, e tem de haver uma profunda compreensão que o património móvel e imóvel do país está em perigo", urgiu o responsável da APOM.

João Neto fez um apelo para que aquela pasta do Governo "esteja muito atenta e atue" nos casos mais urgentes, "não apenas nos museus, mas também em palácios e monumentos" nacionais do país.

Nos casos carência de recursos humanos, um dos museus que já anunciou o encerramento de salas no percurso expositivo por falta de vigilantes foi o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.