Na Escola António Arroio as obras pararam há seis anos e os alunos comem na rua

Intervenções nas infraestruturas foram interrompidas depois de o empreiteiro responsável ter rompido com o contrato. A escola artística está, desde 2009, sem conseguir assegurar aos estudantes alguns dos serviços mínimos.

Basta passar pelos portões da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, para quase conseguir adivinhar os seus problemas. São muitos os alunos sentados no passeio exterior da escola, ao qual chamam "ilha". Ali almoçam quando faz sol ou nos corredores interiores se chove, porque não têm alternativa. Na instituição centenária, as obras pararam há cerca de seis anos e ficaram por terminar. Não há cantina, o bar é um pequeno contentor, a biblioteca uma sala improvisada, no inverno faz frio lá dentro e até os funcionários são poucos.

"Costumo almoçar ali no chão, na rua." Luana Henriques tem 19 anos e é aluna do curso de Cerâmica do 11.º ano. Viaja todos os dias de Vila Franca de Xira para as aulas. Apaixonada pelo que faz, diz-se feliz com a formação que a escola lhe dá, mas insatisfeita com o que a mesma não tem.

É uma entre muitos outros estudantes que levam comida para a escola todos os dias. Normalmente, refeições frias, porque os oito micro-ondas que existem na escola não são suficientes para os 1290 alunos e as filas tornam-se insuportáveis.

Não há refeitório, apenas um bar num contentor improvisado, onde também é possível levantar almoços, servidos em embalagens de plástico. Espalhados pelo passeio exterior, junto ao portão, e nos corredores da escola. É onde todos almoçam, caso não consigam lugar nas cerca de seis mesas disponíveis num pequeno átrio. Luana diz que já nem pede uma cantina, mas sim "um espaço para comer".

Além disso, lamenta, "faltam funcionários". "Por exemplo, hoje a papelaria está fechada. Só há uma funcionária lá, que hoje faltou, então está fechada. E quando está aberta é uma fila enorme pelos corredores. Muitas vezes, temos até de faltar às aulas para ser atendidos, porque se demora muito tempo na fila. O mesmo na secretaria, que ainda por cima só está aberta durante um curto período de tempo, das 10.00 às 15.00", explica a aluna. Contudo, o diretor da escola, Rui Madeira, prefere dizer que este é um "problema nacional, que surge pela desvalorização dos funcionários enquanto membros essenciais para o bom funcionamento das instituições" e "é uma posição muito precária".

Para o também professor e antigo aluno da António Arroio, que reconhece tudo o que está em falha para com os estudantes, há preocupações maiores. A biblioteca, onde não há espaço para os livros e "muitos deles têm de estar guardados na cave", a falta de aquecimento no inverno e de segurança. A incapacidade de ativar os planos de evacuação em caso de emergência é "um risco". Há plano de emergência delineado, mas o facto de o edifício não estar concluído impossibilita a sua execução.

"Sabia quais eram as condições que me esperavam nesta escola, porque tinha cá amigos mesmo antes de entrar." É o segundo ano de Luana nesta escola que conhecia há mais anos ainda, mas os problemas que nela existem são ainda mais antigos.

Em 2009, começavam as obras na Escola António Arroio, mas as intervenções seriam interrompidas quando o empreiteiro responsável rompeu o contrato.

Obras paradas no tempo

Sobre o que trouxe a escola até este ponto, o diretor suspira antes de responder: "Nem sei que lhe diga. Parece um romance daqueles trágicos."

Foi a escola de Mário Cesariny, Júlio Pomar, Joana Vasconcelos e, como docente, de Maria Velez. Rui Madeira também foi ele mesmo aluno na escola centenária que hoje dirige. Chegou quando o problema já estava instalado, em 2013, e colhe agora o que se seguiu.

Em 2009, começavam as obras na Escola António Arroio, responsabilidade do programa de modernização das escolas secundárias, da empresa pública Parque Escolar. Contudo, as intervenções seriam interrompidas quando o empreiteiro responsável rompeu o contrato. Em setembro de 2012, a Parque Escolar assegura parcialmente o contrato de empreitada não cumprido, fazendo intervenção em alguns espaços. As obras previstas ficam, no entanto, inacabadas. Para trás são deixados tapumes, agora partidos e vandalizados, e o lixo proveniente do estaleiro.

"Já houve manifestações" e Luana fez parte delas. A última aconteceu em março deste ano, junto ao portão da escola. "Os professores", garante, "estão nesta luta também e todos falam abertamente sobre o assunto." Uma das docentes propôs, inclusive, a criação de "um grupo de trabalho para pensar em soluções para a escola". "Pensamos imediatamente em toldos, mais mesas, mais cadeiras e mais bebedouros", conta a aluna.

De acordo com a Parque Escolar, em 2016 foi preparado e lançado "o segundo concurso público da empreitada", e no passado dia 9 de abril de 2018 foi então assinada e publicada "a respetiva portaria de extensão de encargos". Contudo, "a empresa vencedora do concurso decidiu não assumir a obra". A história repetia-se.

Contudo, a empresa adianta que pretendem agora lançar um novo concurso público para a conclusão das obras, que deverão demorar dez meses, mas "aguardam assinatura da nova Portaria de Extensão de Encargos pelo Ministério das Finanças".

Rui Madeira garante que está em negociações com a empresa pública, da qual aguarda novidades para ficar a conhecer o destino da escola. Diz que "o papel da direção tem sido preparar tudo para a eventualidade de as obras começarem e os alunos terem para onde ir" e que estão a ser garantidas "as condições necessárias para que os nossos alunos contem com a melhor formação possível".

Se as intervenções avançarem, os estudantes poderão contar com um refeitório, um bar, uma biblioteca, um museu, um auditório, novas oficinas e gabinetes.

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