Em Arroios ninguém quer uma torre na Portugália

À segunda sessão de esclarecimento pública sobre a construção de um edifício de 16 pisos na avenida Almirante Reis, houve quase total unanimidade contra o projeto. Desta vez, a Câmara de Lisboa marcou presença. Mas fartou-se de ouvir críticas à forma como o debate tinha sido organizado.

Uma hora e trinta e sete minutos depois do início do segundo debate público sobre o novo projeto imobiliário no quarteirão da Portugália, uma mulher levantou-se da audiência, dirigiu-se à mesa onde discursavam os autores e promotores do projeto e disse: "Desculpem lá, mas isto assim não pode ser."

A sessão tinha começado às 18h34. Ao mercado do Forno do Tijolo tinham acorrido 300 pessoas, o triplo das que na semana passada se haviam juntado na Ordem dos Arquitetos - e a maioria esperava por uma oportunidade para falar. Só que a oportunidade nunca mais chegava.

Em causa estava o Portugália Plaza, o novo plano arquitetónico a que a Câmara Municipal de Lisboa já deu pareceu positivo na avenida Almirante Reis e que quer, entre outras coisas, levantar uma torre de 60 metros no quarteirão da cervejaria Portugália.

Primeiro falou a presidente da junta de freguesia de Arroios. Margarida Martins foi breve, exaltou o ato democrático que há num debate público. Depois das críticas à ausência dos responsáveis do município no último debate, a câmara fez-se agora representar por Eduardo Campelo, chefe da divisão de urbanismo. Também não demorou muito tempo, explicando como o projeto original tinha recebido alvará em 2004, vira as obras interrompidas em 2009 e fora reformulado em 2016.

João Paulo Saraiva, vice-presidente da CML, marcaria presença, sem se pronunciar.

Na hora e meia seguinte, no entanto, a apresentação tornar-se-ia longa. José Gil, da promotora Essentia, explicou o conceito do Portugalia Plaza lendo uma série de powerpoints, a que se seguiriam os powerpoints que esmiuçavam ao pormenor o plano arquitetónico de José e Nuno Mateus, do Atelier ARX, autores de todo o conceito.

Quando apresentaram os mesmíssimos slides na Ordem dos Arquitetos, a mesa tinha tido uma audiência paciente e muitas vezes empática, mas agora não era isso que se passava. Cá fora, muitas pessoas suspiravam que tinham vindo ao fim da tarde para falar e já não o poderiam fazer, era hora de jantar e só os promotores tinham tomado a palavra.

"Este debate é uma fraude, ninguém fala", gritava um dos fregueses de Arroios. "Deixem as pessoas falar", vociferou a determinada altura o vereador do PSD João Pedro Costa (o que lhe valeu um reparo do moderador da mesa exigindo que desse o exemplo).

Tiago Saraiva, arquiteto e membro de vários grupos de cidadania na freguesia, haveria de reforçar essa mesma ideia já quando a conversa fluía: as pessoas estavam ali não só para fazer perguntas, estavam também para tomar posições.

A verdade é que às 20h11 uma mulher levantou-se, dirigiu-se à mesa e disse: "Desculpem lá, mas isto assim não pode ser." Há de ter explicado porquê, mas na plateia foi impossível ouvir mais do que isto. E foi então que começou o debate.

Pomos da discórdia

Se na sessão de dia 16, na Ordem, os arquitetos jogavam de alguma forma em casa (conseguiram até arrancar algumas ovações do público), agora estavam em terreno adverso

Enfrentaram primeiro as críticas de Joaquim Camacho, que há um ano comprou um apartamento no quarteirão em frente e que agora teme a sombra constante que incidirá sobre a sua casa. Viram mais Luís Castelo criticar a desconfiguração da paisagem do vale, com o aumento de tráfego mais do que previsível numa avenida já por si congestionada, com o argumento de que as duas praças interiores esconderiam o sol de inverno e potenciariam o calor de verão.

Miguel Pinto, do movimento Stop Torre 60 Metros Portugália, proferiria uma sentença quase definitiva. Aos olhos do grupo que organiza um abaixo-assinado contra o edifício de 16 pisos, "este projeto entra como um ovni neste espaço e o pior é que ficará ali para sempre."

Os arquitetos contrapunham. Que a abertura de passagens entre edifícios traria uma área de descompressão a uma avenida que praticamente não as tem. Que as praças interiores seriam uma nova centralidade para os cidadãos. Que "é vital para uma geração produzir pensamento e património contemporâneo." Que a torre, em bom rigor, não é bem uma torre, antes dois módulos de edifícios sobrepostos.

As perguntas mais difíceis, no entanto, estavam reservadas ao promotor do evento. O Portugália Plaza terá à venda 85 apartamentos que a Essentia diz serem vocacionados para famílias e jovens profissionais da classe média - além de 180 unidades de coliving, ou estúdios com áreas comuns, que serão ocupados por estudantes, reformados e turistas em regime de aluguer.

Um dos interlocutores falou da urgência em ocupar esta zona da cidade com habitação a custos controlados, mas José Gil reforçou a sua ideia: "São para venda à classe média, uma família com uma remuneração na média nacional não gastará aqui mais de 30% do seu orçamento." O arquiteto Tiago Saraiva tentou esmiuçar os preços do metro quadrado, mas não obteve resposta.

Quando a conversa passou para os créditos de construção, o movimento Stop Torre 60 Metros Portugália tinha feito contas. O PDM prevê que, ao ceder lugares de estacionamento público, áreas para usufruto da população, boas práticas ambientais ou espaço para uso municipal, o projeto ganha esses mesmos metros quadrados que cedeu em construção - no caso do Portugalia Plaza, 11 mil metros quadrados.

"Se fizermos as contas por baixo, cada metro quadrado vale cinco mil euros. Ao ganharem 11 mil metros quadrados em créditos, os investidores ganham 55 milhões de euros só nas alterações ao PDM", disse Miguel Pinto. "E o que dizem ser de uso público sabemos não ser bem assim. É como o Picoas Plaza [praça comercial no interior de um condomínio, com horas de acesso estabelecidas]. São zonas de uso público sob gestão privada."

Médicos, veterinários, alemães, construtores

Só quando o processo entrou em debate público os promotores do Portugalia Plaza levantaram o véu sobre os proprietários do Fundo Sete Colinas, que além deste projeto têm em mãos outros planos imobiliários nas zonas históricas da capital, nomeadamente na Baixa Pombalina e na frente ribeirinha.

No início do mês, quando o DN noticiou a construção da torre de 16 pisos no quarteirão da Portugália, a Essentia não quis revelar a identidade dos acionistas do fundo por estes "se quererem manter discretos". Nas duas sessões públicas, no entanto, José Gil identificou-os como um fundo de pensões de médicos e veterinários alemães. Segundo o promotor, "apaixonaram-se por Lisboa e quiseram investir na recuperação da cidade."

O DN apurou entretanto que a organização se chama Sachisische Arzteversorgung (SAEV), é de facto um fundo de pensões dos médicos e veterinários do estado da Saxónia, baseado em Dresden, com 19 mil membros ativos e 4,5 mil pensionistas associados.

Em Portugal, o Fundo Imobiliário Fechado Sete Colinas pertence a uma sociedade chamada Real Added Value SCS, registada no Luxemburgo. Só consultando os registos do diário oficial daquele país se consegue perceber a verdadeira identidade dos acionistas.

O Sete Colinas é gerido pela SILVIP, que administra vários fundos imobiliários e tem na sua direção e nos seus acionistas antigos administradores da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Espírito Santo. A Essentia é a agência promotora do Portugália Plaza - foram eles que, quando o SAEV entrou em ação em 2016, organizaram o concurso de arquitetura e tomaram as rédeas da gestão do projeto para o quarteirão na avenida Almirante Reis, incluindo as negociações com o departamento de urbanismo da CML.

O projeto entrou na Câmara em janeiro de 2019 - e em maio está em consulta pública. Ontem, Eduardo Capelo, da CML, explicou assim como o Portugalia Plaza teve parecer positivo em tempo recorde: "Estávamos a acompanhar tudo desde 2016, quando houve a proposta de reformular as coisas e se abriu um concurso de arquitetura. E fomos sempre vendo tudo."

Mas há quem questione a bondade do fundo de pensões dos médicos e reformados alemães que compraram o quarteirão da Portugália. Nomeadamente Carlos Amaral, advogado da última empresa que ainda funciona no edifício Pasana, ou centro comercial Portugália, onde um dia funcionaram o jornal O Independente ou a loja de discos Carbono.

"Em 2016 apareceu a Essentia a comprar todas as frações. Todos os 85 proprietários venderam, menos nós." Eles são a D+, empresa de publicidade. "A Essentia entrou em ação, ficou na posse da gestão do condomínio e, desde então, os elevadores não são reparados, os extintores não são substituídos, a segurança que tínhamos acordado ser de 24h fecha às oito da noite. Nem sequer podemos trazer cá clientes, porque o edifício é um estaleiro e simplesmente não se pode passar."

José Gil respondeu o advogado acusando-os de quererem vender cada metro quadrado a 15 mil euros, mas que a Essentia não vai ceder. "Vamos por isso manter o edifício, recuperando-o apenas."

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