IVA dos espetáculos a 6%, pedem promotores de espetáculos

A APEFE -- Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos nasceu este ano e traçou como meta fazer regressar o IVA dos espetáculos ao vivo e exposições aos 6%. E também quer olhar para as leis de segurança e de álcool.

Jorge Lopes, do festival Marés Vivas, Álvaro Covões, responsável pela organização do festival Nos Alive, e, entre outros, Paulo Dias, que gere o Teatro Tivoli e a produtora Uau, fundaram a APEFE -- Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, que nasceu com o novo ano para "unir esforços entre os protagonistas do setor por forma a melhorar a oferta de espetáculos e festivais em Portugal e, por inerência, alavancar áreas vitais para o País, como a cultura, o turismo e a economia", segundo um comunicado enviado às redações", segundo um comunicado enviado às redações.

No primeiro ano de mandato a recém-eleita direção pretende "fazer regressar o IVA dos espetáculos ao vivo e exposições aos 6%", diz o mesmo documento da associação.

"Os promotores, enquanto empresários e agentes culturais, têm feito um esforço por manter os preços dos bilhetes entre os mais baixos da Europa, de forma a garantir o acesso a espetáculos a todos os públicos", defendem os empresários dos espetáculos, festivais e eventos, evocando o artigo 78.º da Constituição Portuguesa, de acesso de todos os cidadãos à cultura.

A associação nasce para colmatar uma lacuna de representação do sector, explica Jorge Lopes ao DN, por telefone. "Sabemos da existência da Aporfest [Associação Portuguesa de Festivais de Música], mas não tem os promotores representados". "Nunca nos foi apresentada", diz o proprietário da PEV Entertainment, responsável pelo Festivais Marés Vivas, que se realiza anualmente em Vila Nova Gaia.

A associação diz pretender também posicionar-se "como interlocutora dos seus representados junto de todas as entidades, públicas e privadas, relacionadas com o sector", avança o comunicado. "Queremos direitos iguais e melhores oportunidades para todos", sublinha o presidente da APEFE, Jorge Lopes da PEV Entertainment, no mesmo comunicado.

Além da intenção de baixar o IVA para a taxa de 6% em lugar dos atuais 13%, também querem ver debatidas com as tutelas as questões ligadas "à legislação de segurança e à lei do álcool".

"A legislação de segurança em salas de espetáculos foi debatida com empresas de segurança e com as autoridades policiais, mas não com os promotores porque não existia uma associação", afirma Jorge Lopes, sobre a necessidade de criar a associação.

Sobre a lei do álcool, interdito a menores de 18 anos, a recém-criada APEFE pretende "uma clarificação sobre a metodologia de controlo", diz Jorge Lopes. Hoje, alguns festivais optam por dar uma pulseira a quem é menor de idade, outros deixam essa supervisão para quem está a vender bebidas. "É uma lei e tem de ser cumprida, agora há que haver uma clarificação da metodologia de fazer vigorar a lei", detalha. A associação tem um grupo de trabalho que vai apresentar uma proposta à tutela. Para esta e para outras áreas.

Segundo Jorge Lopes, a associação pretende tirar uma fotografia do sector que forneça números concretos sobre o seu impacto na economia. Hoje, estima o presidente da APEFE, as contas estarão entre 100 e 150 milhões de euros anuais. Só a venda de bilhetes está entre os 50 e os 60 milhões de euros, estima o presidente da APEFE.

Da direção da associação também fazem parte Paulo Dias (UAU) e Álvaro Covões (Everything is New) como vice-presidentes, Sandra Dias (Força de Produção) como Tesoureiro e Ana Rangel (Plano 6) como secretário. Os mandatos têm a duração de dois anos. Pode inscrever-se todas as promotoras que estejam inscritas na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).

Entre os fundadores da APEFE estão ainda Ao Sul do Mundo, Better World, Décima Colina, Grupo Chiado, H2N, Live Act, Mandrake, Música no Coração, Primeartists, Produtores Associados, Regiconcerto, Ritmos & Blues, Ruela Music, Sons em Trânsito, Uguru e Vibes & Beats.

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