Livro: "Não há doçura na colonização portuguesa"

"A escravatura existe em Portugal ainda antes de ser país." Quem faz esta caracterização é o investigador Arlindo Manuel Caldeira a propósito do seu novo livro, Escravos em Portugal.

Este é um livro onde se conta a história de uma escrava Marcelina, uma mulher muito atraente e que invoca o diabo para justificar as suas aventuras perante a Inquisição. Mas não é só sobre essa negra bela, pois há muitos outros relatos de vidas agrilhoadas que o investigador Arlindo Manuel Caldeira traz até ao leitor pela primeira vez, após andar a investigar antigos depoimentos de arguidos nos testemunhos dados à justiça e ao Santo Ofício há vários séculos. O título deste livro é Escravos em Portugal - Das Origens ao Século XIX, que nasce do interesse do historiador sobre as ilhas de São Tomé. Sobre o que diz: "Essa seria uma conversa comprida." Foi a partir do estudo dessas ilhas e também de Angola que chegou ao comércio de escravos e que passa ao estudo do tráfico atlântico. Que foi tema do livro anterior, Escravos e Traficantes no Império Português. Um assunto que neste segundo trabalho se confronta com alguma "mudez documental", facto que o obrigou a "fazer falar os documentos na medida do possível, porque eram em geral muito secos". Os historiadores, acrescenta, "precisam de saber interrogar os documentos para que eles falem." Foi o que aconteceu neste livro.

Começa com uma frase polémica: "A escravidão não tem pressa em acabar." Ou seja, faz um retrato da situação desde antes da fundação de Portugal e afirma que este é um fenómeno que continua em 2016?

Exato. Continua, porque a ideia de o homem poder explorar o outro sem olhar a meios não acabou. A escravatura foi ilegalizada, mas existem sinais atuais de indiferença sobre situações de escravidão.

Refere que no ano passado existiam 12 800 escravos modernos em Portugal. Acredita mesmo?

É a estimativa de uma organização não governamental sobre as novas formas de escravidão: prostituição, trabalho infantil e a própria exploração em certos empregos, que fazem contratos em condições de trabalho quase escravo.

Tipifica-se como escravidão?

É uma forma atenuada mas uma escravatura moderna ilegal. O que caracteriza a escravatura é a perda da autonomia e de o outro assumir direitos de propriedade da pessoa com contratos de trabalho unilaterais. Em Portugal, recorde-se, tem havido julgamentos e condenações recentes por escravidão.

Diz que a escravidão em Portugal é tão antiga como o próprio país. Os portugueses têm noção disso?

Não sei se têm, mas é facto indiscutível que a escravatura existe em Portugal ainda antes de ser país. É, provavelmente, anterior à chegada dos romanos. Mas é importante que não sirva de álibi para dizer que como sempre existiu é natural que continuasse e que fosse socialmente aceite até ao século XIX.

Quando pensamos em escravatura vem à ideia a cor da pele. Isso não foi sempre assim?

Não, e esse é um aspeto fundamental a considerar. Não podemos fazer uma identificação automática entre cor da pele e condição social ou entramos num preconceito de caráter racista. Historicamente não é verdade pois até ao século XV a maioria são de pele branca e isso mantém-se até ao século XVIII.

São os Descobrimentos que faz aparecer a questão da cor?

Estão associados a um aumento do número de escravos que não são necessariamente negros e que vêm do norte de África ou muçulmanos que saíram de Espanha [mouriscos]. Com a expansão, os portugueses têm acesso a um mercado de mão de obra que pareceu inesgotável e que tanto foi capturada pela força como, a partir do fim do século XV, uma atividade comercial que se estabelece com as autoridades locais. Em meados do século XVI dá-se a racialização da escravatura e inicia a identificação perigosa entre cor de pele e estatuto social, de tal modo que a palavra negro torna-se sinónimo de escravo.

Um negócio também fomentado por africanos?

Sim, mesmo que os próprios africanos não o aceitem de forma imediata. Não há dúvida que a esmagadora maioria dos escravos existe através de comércio com os reinos africanos, que fizeram de pessoas a sua "mercadoria de exportação" em troca do acesso a armas de fogo e tecidos, entre outros produtos.

Tem muitos relatos biográficos de escravos. Como os encontrou?

Com muita paciência. O que mais me interessava era procurar as pessoas e não o escravo enquanto número. Utilizei todo o tipo de fontes mas as principais e com mais pormenores, que permitiram elaborar a maioria das biografias que publico, são fontes jurídicas que resultam dos tribunais: do Santo Ofício e dos tribunais civis. As fontes da inquisição são muito ricas porque como o que estão a julgar refere-se a comportamentos quotidianos têm de fazer muitas perguntas. Daí, obtém-se informações muito completas sobre escravos, que são uma presença silenciosa na sociedade.

Não foi preciso romancear?

Não há uma linha no livro que seja romanceada. Não sei se é a verdade mas foi o que as fontes forneceram. Existe uma distância entre a fonte e a realidade porque, sendo processos muito ricos, devem ser vistos de uma forma bastante crítica. Não se espere que o interrogado esteja a ser sincero, estão a defender-se. Nem que o escrivão seja rigoroso, no entanto dá-nos uma aproximação aos factos.

As perguntas do Santo Ofício nunca eram inocentes?

O Santo Ofício é uma máquina incrível e só ele aceitava o testemunho de escravos. Porque achava que não podia desperdiçar depoimentos, tanto assim que houve muitos senhores que foram condenados por denúncias de escravos.

Os depoimentos não eram muito manipulados?

É natural e vemos o acusado a apalpar o terreno. Em muitos processos há três confissões diferentes, de acordo com o que convém mais.

Certo é que confessavam sempre...

Sim, no caso de escravos nunca encontrei um que não o fizesse. Era o pior que podia acontecer num tribunal da Inquisição. Não confessar era não assumir as culpas e a pena seria mais grave. O que acontece também com os cristãos novos, que ao mostrarem arrependimento tinham uma pena mais leve.

Esposas ciumentas também eram uma boa origem das queixas?

Tem sido subvalorizado o facto de que muitas escravas são compradas e usadas como bens eminentemente sexuais, tanto que elas têm sempre mais valor que o homem na Europa, ao contrário do que acontecia no território americano.

É normal assumirem a relação?

É raríssimo, mas não impossível, e há casamentos nos dois sentidos. No entanto, a maioria das relações entre raças eram ilegítimas.

Revela a "característica" do colonizador português, a atração erótica por mulheres de outras cores?

Tenho sempre receio de o pôr como característica, não sei se é. Que existe é verdade e tradicionalmente refere-se isso. Se é só uma característica portuguesa não sei, mesmo que fosse frequente.

Supera a do colonizador inglês?

Provavelmente, mas é um perigo tentar diferenciar uma colonização da outra pois leva-nos a uma situação que é muito querida ao Estado Novo: a colonização boa e a má. Até se escrevia em alguns textos que a nossa escravidão era doce e não como as outras. Não há nenhuma doçura na escravidão portuguesa.

É como o mito da miscigenação?

Que é um mito com características políticas porque alegava uma colonização em que os escravos eram tratados de forma mais favorável e esse é um passo arriscado de dar. Era sim uma atividade comercial e uma utilização de mão de obra que não sendo barata é acessível. Portugal domina durante muito tempo esse comércio e é o principal consumidor de mão de obra escrava na Europa, indiscutivelmente.

Teve, portanto, um papel principal na imposição da escravatura?

Na imposição não sei, afinal a escravatura existia, tem é um papel na comercialização de escravos. Metade do comércio atlântico entre África e o continente americano é feito em navios com bandeira portuguesa e mais tarde brasileira. Só num período relativamente pequeno, no século XVIII, é que os ingleses disputam o lugar e têm algum domínio. Entre o século XV e o XIX são portugueses e brasileiros que dominam o tráfico escravo.

Refere a acusação do Japão aos jesuítas sobre darem cobertura à escravatura. Foi assim?

Enquanto instituição não, porque receavam que prejudicasse a evangelização. Individualmente, parece que sim, que havia padres jesuítas envolvidos. O que acontece é que nas zonas que irão ser fornecedoras de escravos essa realidade já era corrente, o que os portugueses fazem é inserir-se nas redes locais.

Não eram só as especiarias que interessavam nos Descobrimentos?

A partir de uma certa altura no século XVII as especiarias já não são suficientes para carregar os navios e a Carreira da Índia vai tendo cada vez menos naus. É quando se tenta encher os porões com outras mercadorias, neste caso escravos indianos, chineses, timorenses e, contra os regimentos, parar também em Angola e Moçambique antes de continuar viagem até ao Brasil. É daí que virá a maior parte dos escravos que entram em Portugal.

Diz que no século XVI existiam 260 mil escravos em Lisboa. É assim?

Significam uns 10% da população e é uma presença maciça estranha para os estrangeiros, que vinham de países onde a presença de africanos é rara. Haverá exagero, mas eram grande parte da população.

Também fomos pioneiros na globalização da escravatura?

Não me parece que seja papel que possamos assumir de modo orgulhoso.

Fala de conformismo. Acontece nas duas partes?

Sim, só assim é que se percebe que não haja mais situações violentas.

Escravos em Portugal

Arlindo Manuel Caldeira

Editora A Esfera dos Livros

544 páginas

PVP: 24,10 euros

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