DGArtes: Estruturas artísticas criticam resultados provisórios

Os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), a que a agência Lusa teve acesso, têm suscitado um rol de protestos de companhias e criadores.

"O que vem sendo anunciado não corresponde a uma retoma das condições pré-'troika'. Consideramos os resultados divulgados um ataque violento ao meio artístico português, ao eliminar estruturas de criação espalhadas um pouco por todo o país", afirma em comunicado o Teatro O Bando, com sede em Palmela, e uma das estruturas apoiadas, mas com cortes no financiamento.

Esta companhia lança um repto aos responsáveis políticos deste Governo para terem ainda a coragem e a tenacidade para apresentar mecanismos e financiamentos que possibilitem a sobrevivência das estruturas de criação, que irão rever estas medidas tão drásticas para o futuro do nosso país.

Para a Companhia Teatro Cão Solteiro, uma das que não foi abrangida pelos apoios estatais, os resultados conhecidos "vêm demonstrar de modo inequívoco a falência do diálogo do Estado com os artistas, que é sistematicamente dificultado por procedimentos burocráticos absurdos, formulários ilegíveis, erros informáticos e de avaliação, regras vazias, metas impossíveis de cumprir". "Pratica-se uma razia histórica onde se manifesta uma desconfiança insultuosa para com artistas e até para com equipamentos do próprio Estado, alimentada por ódios pessoais", afirma a Cão Solteiro num comunicado divulgado nas redes sociais.

Esta companhia, criada há 20 anos em Lisboa, recorda que, "como tantas outras entidades, assumiu, além do seu trabalho de criação, funções de programação, promoção, divulgação, difusão e educação para a cultura - funções de que o Estado delega nos artistas isentando-se das suas responsabilidades diretas".

O Teatro Estúdio Fontenova, de Setúbal, em comunicado afirma-se solidário "com todos os que viram [o financiamento] cortado, reduzido e que injustamente continuam sem o apoio da DGArtes" e atesta: "Iremos lutar contra a ignomínia que mais uma vez se abate sobre nós, que não fomos contemplados para apoio, apesar de elegíveis para tal e do projeto ter sido considerado 'bom'".

A companhia Chapitô, de Lisboa, criada por Teresa Ricou, que se candidatou na área de Cruzamentos Disciplinares, questiona ao Ministério da Cultura se a considera dispensável, e afirma que "o Estado 'demite-se' da sua já ínfima participação num projeto sólido, modelar a vários níveis, exemplo de economia social e economia circular, com vastas parcerias que lhe reconhecem o seu valor, mas não elegível para financiamento pelo Ministério da Cultura!".

O Chapitô, que desenvolve atividade artística no âmbito da inclusão social considera que O Estado "não valoriza um programa de formação artística que acolhe no seu seio a única Escola de Artes Circenses do país, com um eixo de formação creditada e um outro eixo de formação pós-laboral, frequentada por cerca de 400 formandos, génese de grandes criações com forte impacto comunicacional e agregando vastíssimos públicos".

As críticas às decisões também chegaram de Évora, com o centro dramático local, CENDREV, a chamar à atenção para "a situação de subcontratação" em que quase todas a estruturas se encontram e que considera "insustentável". "Dependemos de pequenas estruturas de produção com quem gostamos de trabalhar, mas que nos últimos anos têm vindo a ser insistentemente subalternizadas", afirma o CENDREV que se declara defraudado nas esperanças que teve "nesta nova secretaria de Estado da Cultura".

"Aguardámos, na nossa precariedade, que o ano de 2017 servisse para uma remodelação efetiva dos apoios às artes. Continuámos em 2017 a mesma situação de miséria que se instalou no quadriénio anterior. E nada sabemos sobre 2018, 2019, a não ser que não temos vencimentos 'por agora'", afirma o CENDREV umas das companhias excluídas dos apoios estatais.

O Teatro Meridional, que foi apoiado, manifestou igualmente a sua "inconformidade" com os resultados anunciados: "Todos acreditámos nos pressupostos de uma governação que perante plateias de artistas e agentes do sector, afirmou que "mais do que um Ministério da Cultura, precisamos de um Governo de Cultura . Queremos, por isso, acreditar que os responsáveis políticos terão a lisura de reverter esta situação, na reposição mínima dos montantes de 2009 para o apoio às artes."

O Teatro Praga, uma das companhias mais apoiadas, segundo os resultados provisórios, apela em comunicado para uma "reflexão" antes de se darem "muros na mesa" e considera "natural que os ânimos se exaltem", lembrando que é "bom pensar que o concurso ainda não acabou".

Num longo comunicado, assinado por Pedro Penim, refere-se que "este modelo de apoio às artes foi pensado com contributos diversos das diferentes entidades representantes do setor", salienta que "a responsabilidade da classe artística no dia de hoje é começar por não reagir de forma desinformada e exaltada a resultados provisórios de candidaturas que ninguém leu".

"Neste momento importa distinguir a exigência de mais verbas da exigência de um concurso transparente. Queremos os dois. Mas comparemos 'maçãs com maçãs'. É preciso saber distinguir o que são candidaturas elegíveis, mas sem apoio (porque a verba não é infinita), de candidaturas não elegíveis (há muito que explicar neste ponto) e de candidaturas não admitidas", escreve Pedro Penim, no texto escrito com André Teodósio, Cláudia Jardim e José Maria Vieira Mendes. "Deixemos o concurso chegar à fase de decisão final (com o reforço já incluído). E se houver de facto fortes razões para ser impugnado (que não só as emocionais), uma medida drástica e lesiva, façamo-lo", afirma o Teatro Praga.

Cinquenta candidaturas de 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio da DGArtes, deixando de fora várias estruturas que tiveram apoio no passado, revela a ata relativa ao projeto de decisão do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, comunicada aos candidatos.

De fora do concurso, fica o Teatro Experimental de Cascais, duas companhias profissionais com sede em Coimbra - O Teatrão e Escola da Noite -, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã, assim como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, a associação GRIOT, Chão de Oliva, o Teatro dos Aloés, a Casa Conveniente e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.

Estas são as reações de alguns dos artistas a estes resultados:

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