Viagem de Puigdemont não altera cenário de investidura

O ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, disse ontem em Copenhaga que formará um governo na Catalunha "apesar das ameaças de Madrid". A viagem à capital dinamarquesa termina hoje, sem a ameaça de ser preso na primeira vez que deixa o autoexílio em Bruxelas, já que o juiz Pablo Llarena recusou reativar o mandado de detenção europeu. Entretanto o líder do Parlamento catalão, Roger Torrent, oficializou a nomeação de Puigdemont como "único candidato" à investidura, apesar das dúvidas sobre como esta poderá decorrer.

Quase três meses após ter viajado para Bruxelas e faltado à convocatória da justiça espanhola - que o investiga por rebelião e sedição na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração unilateral de independência -, Puigdemont viajou para Copenhaga. Na agenda, além do debate de ontem na universidade, está um encontro com deputados, previsto para hoje.

Assim que o ex-líder catalão aterrou na capital dinamarquesa, a procuradoria espanhola pediu ao juiz do Supremo Tribunal responsável pelo processo que reativasse o mandado de detenção europeu. Pablo Llarena respondeu ainda antes do almoço, recusando o pedido por considerar que a detenção serviria os interesses de Puigdemont. "Chama a atenção que quem se encontra prófugo à justiça, após a sua furtiva saída do nosso país, revele antecipadamente a sua intenção de deixar o lugar onde procurou refúgio inicial e que proclame, além disso, o local concreto onde estará presente", escreveu Llarena na decisão, dizendo acreditar que o objetivo de Puigdemont é ser detido para poder ser reeleito.

"Face à impossibilidade legal de ter uma investidura sem comparecer no Parlamento, a provocação de uma detenção no estrangeiro tem como objetivo que o investigado possa apetrechar-se de uma justificação de que a sua ausência não responde à sua livre decisão como prófugo da justiça, mas que é a consequência de uma situação que lhe foi imposta", alegou Llarena. Para o juiz, a detenção também permitia que Puigdemont delegasse o seu voto, como aconteceu com os deputados detidos em Madrid na sessão em que Torrent foi eleito.

"Absoluta legitimidade"

Os juristas do Parlamento catalão defendem que é impossível o presidente da Generalitat ser eleito pelos deputados sem estar presente na sessão de investidura. Mas, apesar disso, Torrent propôs ontem a candidatura de Puigdemont, alegando que ele tem "absoluta legitimidade", tendo constatado na ronda de consultas aos partidos que é ele que reúne mais apoios e que "não existem circunstâncias legais que possam afetar a sua candidatura ou inelegibilidade".

O presidente do Parlamento enviou entretanto uma carta a Rajoy, pedindo-lhe uma reunião e "diálogo sincero" para "explorar todas as vias possíveis" de forma a solucionar a situação dos deputados impedidos de estar presentes - além de Puigdemont e de mais quatro que estão em Bruxelas, os três que estão detidos. "O meu dever é fazer tudo o que estiver nas minhas mãos para que todos os deputados possam expressar", escreveu Torrent. "É uma questão política e a política tem que estar no centro de tudo", disse, oferecendo-se como mediador e anunciando que visitará os deputados presos e os que estão em Bruxelas.

A decisão de Torrent foi criticada pela oposição. Inés Arrimadas, líder do Ciudadanos na Catalunha, anunciou que vai pedir à Mesa do Parlamento que reconsidere, porque "não podemos permitir que uma pessoa que está fugida da Justiça (...) seja o presidente dos catalães". Já o socialista Miquel Iceta indicou no Twitter que levará ao Tribunal Constitucional a decisão de Torrent propor um candidato "que já disse que não estará" presente.

No evento na Universidade de Copenhaga, Puigdemont lembrou que os catalães deram aos independentistas "de novo a maioria para formar um governo que procura uma solução política negociada". O ex-presidente disse que formará esse governo "em breve, apesar das ameaças de Madrid", lembrando que os catalães "não se vão render ao totalitarismo espanhol". O evento ficou marcado pelas intervenções "provocadoras" da diretora do Centro de Política Europeia da universidade, Marlene Wind, que perguntou a Puigdemont se queria "balcanizar" a Europa ou se não achava que estava a "polarizar" o conflito com o seu "estilo provocativo". Puigdemont reiterou a legitimidade do processo e o seu caráter europeísta.