Vendas de bens penhorados pelo fisco estão a aumentar

Casas e terrenos, salários e pensões, carros. O fisco vendeu no ano passado, e só por via eletrónica, um total de 3362 bens penhorados aos contribuintes com impostos por pagar. É um aumento de 5,5%.

À cabeça da lista estão os imóveis. Ao todo, a Autoridade Tributária e Aduaneira vendeu 1565 imóveis penhorados, mais 1,2% do que no ano anterior. É quase metade de todos os bens penhorados vendidos pelo fisco em 2018.

Dos imóveis que estão em leilão, destaque, por exemplo, para um T2 na Azambuja com o preço base de 32 688 euros, com uma área bruta privativa de 74,5 metros quadrados. Ou uma moradia em Torres Vedras à venda por 172 080 euros com uma área bruta privativa de 152,95 metros quadrados e um T3 em Alcobaça por um valor base de 44 831 euros.

Desde 2016, a Autoridade Tributária está impedida de vender imóveis que correspondam a habitação própria permanente de famílias. Mas pode penhorar e alienar imóveis que sejam usados como segunda habitação, lotes de terreno e edifícios industriais e comerciais.

Mas a lista dos bens penhorados e vendidos por via eletrónica pelo fisco não fica por aqui. Por exemplo, o número de veículos vendidos disparou 18% e somou 1139, nada menos de 93 carros por mês. Foram ainda vendidos 638 "Outros valores e rendimentos" e 20 "partes sociais em sociedades".

Estes dados não incluem todas as penhoras feitas pelas Finanças - que também penhora salários e pensões, por exemplo. Inclui apenas os bens penhorados que constam do Sistema Integrado de Gestão de Vendas Coercivas, que foi criado em 2005 e gere a venda eletrónica dos bens penhorados. As penhoras de bens são feitas na sequência de dívidas fiscais para cobrir os impostos ou coimas em dívida junto do fisco.

E o ritmo de venda de bens penhorados parece estar a acelerar este ano. Desde o início de janeiro, o fisco vendeu 286 imóveis e 204 carros e tem em curso a venda de mais 458 imóveis e 232 veículos. Entre bens penhorados vendidos e vendas em curso é já metade do volume de todo o ano de 2018.

O aumento das vendas reflete a subida das penhoras. As penhoras de imóveis por parte do fisco pularam de 16 166 em 2017 para 18 008 em 2018, segundo dados do Ministério das Finanças enviados à Lusa. O total inclui casas de habitação, lotes de terreno e edifícios industriais e comerciais. São 49 imóveis penhorados por dia. Foram ainda alvo de penhora 27 490 automóveis, mais cinco mil do que em 2017.

Mas na lista de ativos mais penhorados pelas Finanças estão os salários. No ano passado, 68 273 portugueses tiveram o seu salário penhorado pelo fisco - 187 salários penhorados por dia. Mesmo assim, houve uma descida face a 2017. Além disso, 6924 pensionistas tiveram as suas reformas penhoradas pelas Finanças, metade do número de pensões penhoradas em 2017.