"Vão fechar largas centenas de escolas a nível nacional" esta sexta-feira

Se tem filhos e está a pensar levá-los à escola esta sexta-feira não se admire de encontrar as portas fechadas. Os trabalhadores não docentes vão estar em greve e estima-se que a adesão seja "grande" nos estabelecimentos de ensino em todo o país. "Vão fechar largas centenas de escolas a nível nacional", prevê Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que organiza a greve.

Um protesto contra a falta de funcionários não docentes, pela valorização destes trabalhadores, da escola pública e por melhores condições laborais. "A greve vai ser uma demonstração muito clara do descontentamento que existe nas escolas por parte dos trabalhadores não docentes", afirmou Artur Sequeira ao DN referindo-se às muitas manifestações de insatisfação que têm encerrado vários estabelecimentos de ensino desde o início do ano letivo.

Para o sindicalista, a adesão vai ser grande e outra coisa não seria de esperar, uma vez que "esta greve resulta de um processo de greves regionais que tem vindo a ser feitas de escola a escola, com uma demonstração clara de falta de pessoal", e têm tido o "apoio claro" de pais e alunos. "Os trabalhadores têm a razão do seu lado e as suas revindicações são justas e têm de ter resposta política", destaca Artur Sequeira.

Entre os problemas que afetam os trabalhadores está a falta de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino, ou seja, assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados.

Uma escassez de trabalhadores que dura há anos e "põe em causa o funcionamento das escolas em várias áreas, na segurança, no apoio às crianças com necessidades educativas especiais, na higienização, nos apoios vários que são dados aos alunos", enumera Artur Sequeira. "Tudo isto está a ser posto em causa pela falta deste pessoal que é de extrema importância", alerta o sindicalista. "São necessários mais seis mil trabalhadores nos quadros das escolas".

A solução para a falta destes funcionários passa por investimento, diz Artur Sequeira que acusa o Governo de tomar medidas que servem apenas "para tapar o sol com a peneira". A FNSTFPS defende ainda que a resolução do problema passa igualmente por "fazer imediatamente a revisão da portaria de rácios [que determina o número de trabalhadores a contratar] e não esperar pela velocidade cruzeiro da municipalização".

"O Ministério não pode querer livrar-se das suas responsabilidades constitucionais relativamente à educação", afirma o sindicalista. Defende que o Governo "tem de abandonar o processo de municipalização e tomar em mãos a gestão da escola pública como única forma de garantir a sua qualidade e o tratamento igual para todos".

Outra das reivindicações é a valorização dos trabalhadores não docentes das escolas, que vivem numa "situação de indignidade". Na sua maioria ganham "pouco mais do que o salário mínimo nacional" e fazem o trabalho de duas ou três pessoas, porque não há trabalhadores nas escolas, relata Artur Sequeira. "Há uma situação de grande pressão".

É preciso valorizar o trabalho destes funcionários e isso passa pela "restituição da carreira especial que estes trabalhadores tinham para valorizar a sua função, valorizá-los salarialmente e, assim, contribuir para a estabilidade do corpo não docente" nas escolas, reivindica a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Artur Sequeira pede que o Governo responda às questões que os trabalhadores reivindicam. Basta apenas existir vontade política, diz. E aponta na direção de Alexandra Leitão, ministra da Administração Pública, que no anterior Governo foi secretária de Estado da Educação. "Tinha a pasta das escolas e conhece o problema da falta de pessoal nas escolas como as palmas da mão dela. Só não avança com medidas politicas, ela, o ministro da Educação e o Governo no seu todo se não existir de facto essa vontade politica", considera o sindicalista.

Perante a "grande greve" desta sexta-feira, o Governo tem de "responder positivamente" e resolver os problemas, "porque a comunidade escolar e os cidadãos em geral não estão satisfeitos", reforça Artur Sequeira. Caso as reivindicações não sejam atendidas, os " trabalhadores vão continuar a lutar", garante.

A Federação Nacional de Educação (FNE) também condena a atual situação que se vive na escola pública. Num comunicado enviado às redações, a associação sindical lamenta que, quando está prestes a terminar o primeiro período do ano letivo, continuem "por resolver problemas concretos que afetam um número significativo de escolas e que são consequência da insuficiência destes trabalhadores".

Considera "essencial que se promovam políticas de valorização deste importante corpo de trabalhadores, essenciais às escolas e aos nossos alunos, e que abrangem os técnicos superiores, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais."

A FNE insiste na necessidade de se abrir um espaço de diálogo e negociação que permita a determinação de políticas em várias áreas, como a "substituição imediata dos trabalhadores não docentes em situação de baixa prolongada", a "revisão imediata das dotações de trabalhadores não docentes de cada agrupamento ou de escola não agrupada, conforme as suas necessidades concretas", a "revisão do regime de transferência de competências para as autarquias, atribuindo o recrutamento e a gestão dos trabalhadores não docentes às escolas em que trabalham" e a "eliminação do recurso à atribuição de 'horas de limpeza' para assegurar o funcionamento das escolas".

Acabar com todas as situações de precariedade é "essencial", refere ainda a FNE, que garante, vai continuar a "intervir junto do Ministério da Educação" para que seja assegurada a valorização e a dignificação dos trabalhadores não docentes.

Atualizado às 16:50.