Vacinas: Meningite B e HPV para rapazes passam a ser gratuitas em 2020

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) ganha três novas vacinas a partir de 1 de outubro de 2020: a vacina contra a meningite B, para crianças, a vacina contra infeções por vírus do papiloma humano (HPV) para rapazes e a rotavírus para grupos de risco, anunciou esta manhã a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e o secretário de Estado da Saúde, António Sales. Para estas três novas vacinas, o Orçamento de Estado para 2020 prevê um reforço de 11 milhões de euros.

A vacina contra a meningite B - até agora administrada gratuitamente apenas a grupos de risco - vai ser introduzida para todas as crianças, preferencialmente no primeiro ano de vida. Vai ser aplicada em três doses aos 2, 4 e 12 meses). Aplica-se a todas as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro 2019 e deverá chegar a cerca de 85 mil crianças todos os anos.

"Esta vacinação é feita apenas até aos cinco anos de vida mas vamos repescar todas as crianças nascidas em 2019 e que que ainda não tiverem feito a vacina poderão ser vacinadas gratuitamente já ao abrigo do novo programa", explicou Graça Freitas. "De qualquer forma, os pais que entenderem com os médicos assistentes que as crianças devem tomar a vacina antes poderão fazê-lo como faziam até agora mediante prescrição medica. Os que não forem vacinados serão repescados", sublinhou.

Esta vacina já é comercializada e administrada em Portugal atualmente, mas mediante pagamento integral das famílias.

A vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) será estendida aos rapazes nascidos em 2009. Recomenda-se que seja dada aos 10 anos, em duas doses intervaladas por seis meses, como já acontece com as raparigas. A Direção-Geral de Saúde estima que serão vacinados anualmente cerca de 40 mil rapazes.

De acordo com a diretora-geral da Saúde, "85 a 94% das raparigas, entre os 13 e os 27 anos", estão vacinadas contra o vírus do papiloma humano. Uma vacina que é agora alargada aos rapazes. "Também como vamos fazer para a vacina contra a meningite B vamos dar oportunidade aos rapazes que nasceram em 2009 e fariam 10 anos este ano para serem repescados em 2020 ou nos anos a seguir", detalhou Graças Freitas.

"Com o alargamento da vacina vamos ter uma cobertura mais ampla. A grande vantagem é melhorar a imunidade de grupo e reforçar o controlo do cancro do colo do útero", afirmou a responsável da DGS. "Com esta vacinação vamos facultar um aumento da imunidade de grupo aos homens que fazem sexo com homens, mesmo que não se vacinem vão beneficiar da vacina dos outros", acrescentou.

Deverá ser administrada aos rapazes a mesma vacina que é dada às raparigas, ou seja uma vacina nonavalente, contra nove genótipos, embora seja suficiente para imunizar os rapazes a vacina com quatro genótipos do vírus, disse Graça Freitas. Mas tudo depende da indústria farmacêutica, da quantidade de vacinas que são comercializadas ao nível mundial, e do concurso que será lançado. "Vamos fazer o melhor em sede de concurso", afirmou.

No caso da vacina contra o rotavírus, que provoca gastroenterites - sendo a causa mais comum de diarreia grave com desidratação em crianças até aos dois anos de idade -, a diretora-geral da Saúde afirmou que "será dada apenas a grupos de risco que estão ainda a ser avaliados".

"A comissão técnica considerou que não havia critérios para sua integração no programa de vacinação de forma universal", justificou Graça Freitas. Os grupos de risco que irão ser contemplados estão ainda a ser analisados pelaComissão Técnica de Vacinação. Um trabalho que a diretora-geral da Saúde espera que esteja concluído antes de 1 de outubro de 2020.

Aos jornalistas, Graça Freitas afirmou que há cerca de 11 países na Europa, que recomendam a vacina de forma universal, outros que a aplicam apenas a grupos de risco e ainda outros países que não a contemplam nos programas vacinais nem a comparticipam​.​​​​​​

As três vacinas que a Assembleia da República aprovou incluir no Programa Nacional de Vacinação em 2019 chegam, afinal, em 2020. Na altura, esta medida suscitou criticas por ter sido o poder político a decidir a introdução das novas vacinas antes do parecer técnico.

Graça Freitas sublinhou na conferência de imprensa que a introdução das três vacinas no PNV foi recomendada pela Comissão Técnica de Vacinação, com base em critérios técnico-científicos, à DGS, que depois propôs à tutela que aprovou.

A responsável disse, no entanto, que a vacina contra o rotavírus "não era uma prioridade para ser avaliada e estudada". "Mas nós fazemos parte do Estado e acatamos uma decisão em sede própria e estudamos o critério da introdução dessa vacina. Chegou-se à conclusão que do ponto de vista técnico-científico a vacina devia ser administra a grupos de risco. A tutela que aceitou a essa recomendação".

"Após a tomada de decisão política, o Governo em articulação com a DGS dará seguimento de um processo técnico, normativo, logístico para assegurar que as diferentes unidades de saúde venham a implementar estas três vacinas a partir de 1 de outubro de 2020", referiu o secretário de Estado da Saúde, António Sales.

A diretora-geral da Saúde tinha estimado que a entrada das três vacinas no PNV iria ter um custo na ordem dos 15 milhões de euros, mas a verba que fica agora estipulada no Orçamento de Estado é de 11 milhões de euros. "Vão chegar porque as previsões foram feitas se houvesse recomendação universal para as três vacinas. No caso da vacina contra o rotavírus é só para alguns grupos de risco", afirmou Graça Freitas.

As alterações agora anunciadas só vão entrar em vigor em outubro de 2020 porque "a logística do Programa Nacional de Vacinação é complexa". "Nós temos pela primeira vez de fazer as estimativas de previsões com todas as regiões, incluindo as regiões autónomas, temos que abrir um concurso público com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, temos que alterar toda a plataforma informática onde são registadas as vacinas", justificou Graça Freitas.

A DGS vai ainda indicar as normas técnicas referentes às novas vacinas e respetivo esquema de vacinação. Será também necessário dar formação aos profissionais de saúde que vão administrar as novas vacinas. Haverá também uma campanha de informação destinada à população sobre as alterações ao PNV.

"As vacinas são um direito, um dever, um ato de responsabilidade e de solidariedade para aquelas poucas pessoas que não se podendo vacinar são protegidas pela imunidade de grupo", sublinhou a diretora-geral da Saúde.