Vacinação. Direção da PSP debaixo de fogo em Lisboa e Porto

As polícias municipais de Lisboa e Porto estiveram à beira de tumulto esta sexta-feira quando os seus comandantes foram informados pela direção nacional da PSP que os seus 700 agentes iam ficar de fora do plano de vacinação.

Apesar de estar sob tutela das respetivas autarquias, as Polícias Municipais são compostas por cerca de 700 profissionais da PSP em comissão de serviço e têm estado na linha da frente no combate à pandemia nas duas maiores cidades do país.

No caso da Polícia Municipal do Porto, a decisão causou ainda mais indignação porque desde 23 de janeiro que está sob o comando direto da PSP que, com falta de meios, a requisitou a totalidade dos seus 200 agentes para reforçar os seus patrulhamentos e fiscalização na cidade (ver mais abaixo todas as ações).

Isso mesmo foi frisado pela porta-voz do presidente da Câmara Municipal que respondeu às questões do DN enviadas à Polícia Municipal do Porto, sobre a decisão da direção nacional da PSP. "Importa destacar que, neste momento e desde as 00.00 do dia 23 de Janeiro, a Polícia Municipal do Porto está sob o comando operacional da PSP, sendo este um caso único e pioneiro no país, cedendo o presidente da Câmara do Porto estes recursos, para reforço da PSP na sua missão", salientou.

Sensível ao mal-estar causado, Rui Moreira não perdeu tempo e enviou, esta sexta-feira, uma carta ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. "Não posso deixar de lhe reportar uma situação que poderá escalar e provocar algum ruído e que se prende com a vacinação da Polícia Municipal do Porto", escreve o autarca da segunda maior cidade do país nesta missiva, a que o DN teve acesso.

"As Polícias Municipais (PM) não foram contempladas em qualquer fase do plano de vacinação. Estavam convencidas que iriam ser englobadas nos efetivos da Polícia de Segurança Pública (PSP), mas já obtivemos informação de que não serão, uma vez que não são consideradas forças de segurança. (...) Lisboa está com o mesmo problema e já está a ser questionada pelos órgãos de comunicação social. No nosso caso, a situação é um pouco mais delicada em virtude de termos a PM sob comando da PSP. Naturalmente, o descontentamento dos nossos agentes vai crescendo", adverte Rui Moreira.

O presidente do município apela a Eduardo Cabrita "a que os agentes da PM, atendendo ao seu estatuto e situação relativa ao comando, sejam equiparados aos agentes da PSP, com quem têm vindo a atuar, não se entendendo, pois, uma discriminação negativa neste particular. Tanto mais que a Câmara Municipal do Porto está a colaborar ativamente e no plano de vacinação da PSP".

Em Lisboa, questionada pelo DN sobre o plano de vacinação, fonte oficial da Polícia Municipal refere que "dia sete de janeiro" o diretor nacional da PSP, "divulgou para todos os polícias da PSP, incluindo os elementos em comissão de serviço na Policia Municipal de Lisboa (PML), uma mensagem por correio eletrónico, sob o título Diretor Nacional Informa /Processo de vacinação, enunciando o seguinte: (...) A vacinação será universal (embora feita por fases), gratuita e facultativa. A priorização da vacinação do pessoal que integra a nossa instituição será definida pela Direção Nacional, tendo em conta o risco de contágio e a maior vulnerabilidade aos impactos da infeção na saúde de cada um."

E completa que "até ao momento não foi recebida nenhuma informação adicional por parte da Direção Nacional da PSP relativa ao momento de vacinação dos elementos da Polícia Municipal".

Este porta-voz recorda o vasto leque de ações que têm sido desenvolvidos pela PM de Lisboa, de apoio à PSP, na linha da frente do combate à pandemia, desde patrulhamentos em vários pontos da cidade, a transporte de vacinas e controlo a pessoas infetadas com covid-19 que estão em casa - total de confinados: 2 325; total de visitas: 1 944. (Ver mais ações no final do texto).

Em resposta ao DN, no final da tarde, já depois de terem chegado queixas ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fonte oficial da PSP dava sinais de recuo em relação à polémica decisão do superintendente-chefe Magina na Silva, o diretor nacional.

Citaçãocitacao"Continuaremos a envidar todos os esforços que tornem possível a vacinação de todo o pessoal da PSP, incluindo os polícias que prestam serviço nas Polícias Municipais de Lisboa e Porto"

"Continuaremos a envidar todos os esforços que tornem possível a vacinação de todo o pessoal da PSP, incluindo os polícias que prestam serviço nas Polícias Municipais de Lisboa e Porto", garantiu o porta-voz oficial", explicando que "previsivelmente e nesta primeira fase, será disponibilizado um número de vacinas suficiente para vacinar 10.000 profissionais (A PSP tem cerca de 21 000), pelo que foi necessário fazer escolhas definir prioridades no processo de vacinação".

No entanto, de acordo com fontes municipais que estão a acompanhar o processo, pelo menos até ao momento em que este texto está a ser escrito, nenhuma outra informação que contrariasse a primeira decisão da direção da PSP de sexta-feira, excluindo estas forças do plano de vacinação, tinha chegado ainda aos comandantes da Polícia Municipal do Porto, o Intendente Leitão Silva​​, e da Polícia Municipal de Lisboa, o superintendente Paulo Caldas - ambos oficiais superiores da PSP.

A mesma fonte oficial da PSP sublinha que "foi atribuída prioridade aos polícias que desempenham funções operacionais no dispositivo territorial e na Unidade Especial de Polícia, nos centros operacionais 112 e nos centros de comando e controlo da PSP" e que "não será vacinado, nesta fase, o pessoal que desempenha funções de direção superior da PSP, os Comandantes dos comandos territoriais e da UEP".

A Polícia Municipal do Porto tem promovido diversas ações de fiscalização:

- Sensibilização da comunidade quanto ao dever geral de recolhimento obrigatório: ações nos parques, jardins, marginais, etc.;

- Uso de máscaras;

- Verificação do encerramento dos estabelecimentos e a cessação das atividades legalmente previstas;

- O acompanhamento e verificação de pessoas em isolamento profilático ou em vigilância ativa.

- Segurança do drive thru do Parque da Cidade.

- Ações de fiscalização com o Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Púbica, através de equipas conjuntas (PMP e PSP), sobre as matérias acima elencadas, mas também ações de fiscalizações de trânsito para controlo da limitação de circulação entre concelhos.

- Fiscalização ao cumprimento do quadro legal vigente, com envolvimento de alargado número de meios no período diurno, através da reafetação de recursos humanos e presença em todas as freguesias de Lisboa;

- Interdição alargada de espaços públicos e equipamentos de uso coletivo através da colocação de barreiras físicas (ação continuada diariamente);

- Cooperação com a PSP na ação de fiscalização /patrulha do espaço público, substituindo a mesma em locais menos críticos por forma a libertar meios desta para espaços mais problemáticos;

- Reforço dos meios de serviço ao centro de testes do Rio Trancão;

- Escolta da distribuição das vacinas contra a COVID19 na cidade de Lisboa, com agentes afetos a tempo inteiro a essa tarefa;

- Adoção de um extenso policiamento entre as 07h00 e as 23h00 que permitiu a cobertura do espaço entre Belém e o Trancão com a alocação meios humanos em permanência;

- Policiamento da Alameda, Quinta das Conchas, Campo Grande, Parque Eduardo VII em permanência;

- Apoio à atividade da proteção civil e autoridade de saúde na sinalização e remoção de indivíduos infetados para espaços de triagem e de confinamento;

- Ações articuladas entre que permitiram o transporte seguro de mais de duas centenas de pessoas com suspeita de contaminação entre locais de alojamento, locais de despiste e locais de confinamento;

- Apoio ao poder local no âmbito da higiene de espaços públicos, nomeadamente na regulação do trânsito rodoviário e da circulação pedonal;

-Segurança dos vários espaços municipais de acolhimento e distribuição de alimentos a cidadãos socialmente desfavorecidos;

-Segurança dos centros de realização de testes de despiste da Covid 19 (Centros de testes do Trancão, Lumiar);

- Segurança ao funcionamento de unidades de Saúde de grande dimensão;

- Segurança ao Hospital de Campanha do Lumiar;

- Apoio ao Instituto Português de Oncologia, considerando o reforço de segurança do espaço na sequência das medidas de proteção do espaço em relação à Covid-19;

- Guarda e vigilância de material de apoio médico em três pavilhões no Estádio Universitário de Lisboa;

- Segurança e fiscalização do cumprimento das normas de funcionamento dos transportes públicos, através de operação de apoio à CARRIS;

- Fiscalização dos parques e jardins da cidade diariamente (foram considerados 17 jardins- Jardim do Campo Grande, Jardim Vasco da Gama, Jardim da Torre de Belém, Jardim Boto Machado, Jardim do Cerco da Graça, Jardim da Estrela, Jardim da Parada, Miradouro de S. Pedro de Alcântara, Jardim do Campo Pequeno, etc.), com a adoção de medidas de restrição de acesso aos equipamentos de uso comum (bancos, equipamento desportivo, parques infantis e caninos, etc);

- Encerramento dos parques de estacionamento do Parque de Monsanto e ação robusta de policiamento em toda a área do referido Parque.