Universidades e politécnicos querem reforço da ação social para travar desistências

Com a pandemia a abalar a saúde económica do país, abrindo portas a uma nova crise, muitas famílias têm ficado fragilizadas, o que poderá espelhar-se no número de alunos nas instituições de ensino superior no próximo ano letivo. Ainda que confiantes de que estarão garantidas as condições para o abandono escolar no ensino superior não agravar nem o número de candidatos tendencialmente ascendente diminuir, os representantes das universidades e politécnicos apelam: devem ser reforçados os mecanismos de ação principal.

"Certamente, a crise económica deve ser tida em atenção, devendo ser reforçados os mecanismos de ação social, enquanto principal instrumento de política pública para aumentar o número de estudantes e para melhorar as condições de frequência do Ensino Superior", diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Fontainhas Fernandes.

Tudo dependerá "da velocidade da recuperação económica", acrescenta o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). "Quando mais rápida for a recuperação menores serão os efeitos provocados pelo desemprego e pela redução de rendimentos" das famílias. Mas Pedro Dominguinhos diz o ensino superior deve ser capaz de "antecipar estes efeitos" e e apostar num "reforço dos orçamentos para o apoio social aos estudantes".

Um debate reforçado pelo Bloco de Esquerda, que apresentou um pacote de medidas para estes aluno, entre os quais a criação de um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas aos estudantes com comprovada carência económica por causa da crise económica e social causada pela pandemia. A lei prevê as instituições continuem propinas e juros de mora, embora haja instituições que já deram passos no sentido de melhor apoiar os estudantes que possam passar por dificuldades nos próximos tempos.

O diploma do BE prevê um "período de carência" para o pagamento dessas dívidas "pelo período previsto para a conclusão da licenciatura e, quando aplicável, do mestrado, acrescido de 5 anos", sendo a adesão ao mecanismo "não prejudica a eventual atribuição de bolsas, quando devida".

Recomenda ainda que se reforce as verbas dos Fundos de Emergência de todos os Serviços de Ação Social (SAS) das instituições de ensino superior públicas e se elabore um Plano de Emergência para o Alojamento Estudantil, coordenado por cada instituição e financiado pela tutela.

Apesar dos desafios impostos pela atualidade, o presidente do CCISP considera que "estamos hoje melhor preparados e com melhores instrumentos para responder a esta crise, quando comparamos com a crise do início da década". "O valor das propinas pago pelos estudantes é mais reduzido, o número e valor das bolsas é superior e o complemento de alojamento é mais elevado. Também as IES estão hoje mais bem preparadas, com programas específicos ao nível da ação social indireta, capazes de complementar a ação social direta, especialmente para os estudantes que não cumprem os requisitos para se candidatarem às bolsas de estudo", lembra Pedro Dominguinhos.

Não tem dúvidas de que o próximo ano letivo será um ano particularmente "desafiante", com o aumento de gastos decorrentes da necessidade de aquisição de equipamentos de proteção individual e do necessário reforço do apoio social aos estudantes, ao mesmo passo a que diminuam as receitas provenientes das propinas.

Apesar do risco de perda de candidatos ao ensino superior no próximo ano por conta dos efeitos económicos da pandemia, o presidente do CRUP, Fontainhas Fernandes, acredita que "as famílias têm a noção clara de que uma formação superior é determinante para a entrada dos jovens no mercado de trabalho, tendo vindo a traduzir-se num aumento de estudantes nos últimos anos no ensino superior".

Pedro Dominguinhos lembra que o ensino superior continua a fomentar "a igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo que garante a obtenção de prémios salariais mais elevados e maior resiliência no mercado de trabalho, quando comparados com pessoas que detêm apenas o ensino básico ou secundário". "Há, pois, ganhos evidentes, decorrentes da frequência do ensino superior", remata o representante dos politécnicos.

Para já, a comunidade académica espera, pelo menos, mais estudantes a concluir o 12.º ano, fruto das medidas excecionais em vigor este ano, relativamente à realização de exames. Segundo ordem do governo, nenhum aluno do ensino secundário está obrigado a realizar exames nacionais além daqueles que necessitar para concorrer a uma instituição de ensino superior.

Também "nas áreas profissionais ou artísticas, foram garantidas as condições para a conclusão do 12º ano e para a realização dos exames para acesso ao ensino superior". E também para estes há regras novas este ano letivo que se aproxima, com a criação de provas regionais para acesso a licenciaturas especificamente para estudantes do ensino profissional e artístico. Desta forma, diz Pedro Dominguinhos, até "podemos antecipar um aumento nos candidatos às licenciaturas por este regime, sobretudo se os candidatos e as famílias estiverem devidamente informados desta nova opção".

As expectativas são, no entanto, diferentes relativamente à franja dos estudantes internacionais, sobre os quais ainda se reflete uma grande incerteza. Só a evolução da pandemia a nível internacional "ditará a concretização das matrículas, especialmente na sua implicação ao nível das viagens internacionais e da perceção que esta situação criará nos candidatos", alerta o presidente do CCISP.