Uma ideia para ajudar a reduzir o trânsito: andar de bicicleta e receber 600 euros/ano

José Manuel Caetano está disponível para reunir com todos os partidos políticos e explicar detalhadamente o que querem dizer cada uma das propostas que a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta elaborou e espera ver incluídas num futuro programa de Governo. O presidente da FPCUB considera que "nenhum político moderno pode partir para o futuro a pensar que os eleitores têm paciência para ouvir mais da mesma conversa e mais dos mesmos problemas". E é aí que entra a reforma do transporte urbano e regional na transição Ecológica das cidades, em defesa da sustentabilidade e da acessibilidade pedonal, ciclável e em transportes coletivos.

Do conjunto de propostas e contributos que a equipa de José Caetano enviou esta semana à imprensa e distribuiu aos partidos, quando o DN lhe pede que destaque três grandes prioridades, o presidente não tem dúvidas: "a acalmia do trânsito, primeiro que tudo, dentro das cidades, e a fiscalização, para permitir que peões e ciclistas usufruam do espaço público de igual forma. Porque a cidade é de todos: os que andam de automóvel, os que andam de transportes públicos e os que usam a bicicleta, porque todos fazem parte da sustentabilidade e da mobilidade da cidade".

"Uma preocupação que eu tenho é saber como é se comporta o mesmo indivíduo quando anda a pé, quando anda de bicicleta e quando é automobilista", sublinha José Caetano.

Uma das propostas mais curiosas deste conjunto passa pela criação de uma espécie de subsídio/incentivo financeiro a quem utilizar a bicicleta como meio de transporte para se deslocar. A Federação fala em "promover a utilização da bicicleta - criar um incentivo no valor de 0,24€/km pedalado para quem utilize a bicicleta no contexto casa-trabalho ou casa-escola (num valor máximo de 600€/ano/pessoa); e e continuar a ter como meta, desta vez para 2023, que 5% das deslocações sejam realizadas em bicicleta". José Caetano lembra que há vários países da Europa e Estados Unidos da América em que isso já acontece, nomeadamente em empresas privadas, que fomentam a atribuição de subsídios aos trabalhadores nesse sentido. "São pessoas que têm mais saúde, faltam menos ao trabalho, por isso é natural que as empresas se empenhem nesse campo. O que nós achamos que deveria ser o próprio Estado a dar esse exemplo, por isso propomos aos partidos que reflitam sobre esta matéria".

"Se a cidade de Lisboa tem uma fortuna para pagar graças às alterações climáticas, não é muito mais vantajoso investir-se nisso, sendo que nos casos que eu conheço até são as empresas que dão?", questiona o responsável pela FPCUB.

A terceira grande prioridade que a Federação aponta é dotar a via pública e o interior de edifícios públicos de estacionamento seguro para as bicicletas. "Já vai sendo tempo de nos preocuparmos com isso, dos arquitetos pensarem nisso quando projetam os prédios e o espaço público", frisa José Caetano.

Até ao final desta semana, apenas o PS tinha respondido ao apelo a Federação, que espera ainda ter contactos com os restantes partidos.

Dar prioridade social e política ao peão, bicicleta e transporte público em detrimento do automóvel, e apostar numa rede ciclável para deslocações nas suas várias vertentes de utilização, bem como bicicletas; Alargar as Redes de bicicletas de uso partilhado a outras zonas e cidades está entre o rol de propostas que constam do documento entregue nesta primeira semana de janeiro aos partidos políticos. Mas há mais: fechar ao trânsito motorizado uma avenida emblemática de um município, de forma permanente, num período semanal ou numa altura festiva; envolver a comunidade de utilizadores de bicicleta no planeamento de redes cicláveis em todo do país; agilizar os processos de legalização de espaços comerciais relacionados com a venda, aluguer ou reparação de bicicletas e atenuar taxas municipais e demais Impostos.

O documento aponta ainda para a efetiva conclusão da Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa Ciclável 2030, com uma fusão com a pedonal a curto prazo, prevendo orçamento dedicado, "caso contrário a sua execução continuará sem expressão, tendo em perspetiva a dotação de 300 M€ previstos pelo Portugal Ciclável 2030 para execução ao longo da década". De resto, a FPCUB lembra que é preciso promover o uso da bicicleta através de um conjunto de várias medidas "e não apenas através da criação de ciclovias". Ou seja, "não basta construir infraestrutura, outras medidas têm de acompanhar como a acalmia de tráfego, a criação de redes de bicicletas de uso partilhado, criação de estacionamentos seguros, cursos de iniciação à bicicleta - ensinar a andar de bicicleta, campanhas de segurança rodoviária, entre outras".

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