Um terço das crianças vivem só com um dos pais

Mais de um terço das crianças acompanhadas, no ano passado, pelas comissões de proteção de menores viviam com apenas um dos pais. Embora não sejam a maioria dos casos - em 41,3% das situações são em famílias nucleares -, o relatório de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sublinha que em relação ao total de famílias monoparentais na população residente, representam mais do dobro.

Embora sem querer fazer ligações de causa/efeito, o documento salienta que "uma percentagem significativa de jovens acompanhados pelas CPCJ esteve associada a fatores de vulnerabilidade como a pertença a famílias monoparentais ou a dependência das respetivas famílias de rendimentos como o RSI e outros subsídios".

O relatório, agora divulgado e que foi entregue na Assembleia da República, faz a análise do trabalho das comissões ao longo do último ano, onde foram acompanhadas 71 016 crianças e jovens. Num total de 72 177 processos, resultantes da transferência entre comissões de 1161 casos.

Do número global, apenas 39 194 dizem respeito a problemas sinalizados em 2016, os restantes transitaram do ano anterior. Entre os novos processos, a situação de perigo mais comum é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança (32,8% do total). E dois terços destas situações são exposição dos menores a violência doméstica. "Foram sinalizados às CPCJ 8695 casos de violência doméstica, o que representou 22,2% do total de sinalizações em 2016, ultrapassando, a categoria Negligência, que representou 19,5% do total", pode ler-se no relatório.

Considerando que desde 2011 tem vindo a aumentar o número de processos iniciados (a soma de instaurados e reabertos, menos as transferências) é também analisado no documento. O entendimento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) é de este fenómeno se deve não só aos "possíveis efeitos da crise económica, que se iniciou em 2008, com reflexo direto nos índices de pobreza infantil, mas também traduz uma maior amplitude na intervenção das CPCJ e uma maior sensibilidade coletiva a problemas como a violência doméstica, o bullying ou o abandono escolar precoce".

Ao longo do ano foram reabertos 8352 processos e arquivados 38 845. Considerando esta tendência de aumento dos processos reabertos, a comissão reconhece que ser necessária "uma análise aprofundada", não excluindo uma "eventual correlação com o volume dos arquivamentos.