Tribunal ouve Nuno Cardoso sobre permuta de terrenos

Começa o julgamento do caso da permuta de  terrenos entre a autarquia  e o Futebol Clube do Porto, no âmbito do PP das Antas <br />
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Começa hoje o julgamento, nos Juízos Criminais do Porto, da polémica permuta de terrenos entre a Câmara do Porto e o Futebol Clube do Porto, no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA).

O antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, é o mais mediático dos arguidos e o que pode ser mais penalizado porque, à data, detinha um cargo público. Incorre numa pena de prisão até cinco anos e multa de 50 a 100 dias.

São também arguidos Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, administradores da SAD do Futebol Clube do Porto, bem como os técnicos avaliadores da autarquia José Almeida Lopes e Liberto Reis Pinto, pelo crime de participação económica em negócio.

O conjunto de arguidos está acusado de lesar o erário público em 2,5 milhões de euros. Inicialmente pronunciado, José Rafael Dias afinal não vai a julgamento. Isto porque, ao contrário da convicção anterior, não fazia parte da equipa de técnicos avaliadores da câmara.

Neste julgamento está em causa a permuta imobiliária que, em 1999, envolveu o FC Porto - comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a câmara, dona de algumas parcelas no Parque da Cidade. Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (quatro milhões de euros), mas o Ministério Público concordou com os peritos da Inspecção-Geral de Finanças, para quem as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).

Esta diferença faria descer o valor dos terrenos, integrados na área no PPA, de quatro para 1,5 milhões de euros.

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